Ministério da Fazenda CRSNSP - Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização

PAUTA DE JULGAMENTO - 15ª SESSÃO – DIA 27.11.2000

              Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 17/11/2000, Seção I, página 21, será realizada no dia 27 de novembro de 2000, às 10:00 horas, a 15ª Sessão de Julgamento do CRSNSP, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado na Rua Buenos Aires nº 256 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ), obedecida a pauta a seguir descrita:

01) RECURSO Nº 0072 – Processo SUSEP nº 15414.005613/97-18 - Recorrente: Pedro Ferreira de Morais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Edibaldo Homobono Santa Brígida; Revisor: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho.

02) RECURSO Nº 0093 – Processo SUSEP nº 003-00110/96 – Recorrente: Trevo Banorte Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho.

03) RECURSO Nº 0094 – Processo SUSEP nº 003-00135/96 - Recorrente: Trevo Banorte Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres.

04) RECURSO Nº 0095 – Processo SUSEP nº 003-00087/96 – Recorrente: Trevo Banorte Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso.

05) RECURSO Nº 00113 – Processo SUSEP nº 003-00026/96 – Recorrente: Trevo Banorte Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisor: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso.

06) RECURSO Nº 0128 – Processo SUSEP nº 15414.003584/98-21 - Recorrente: BEMGE Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Edibaldo Homobono Santa Brígida; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão

07) RECURSO Nº 0129 – Processo SUSEP nº 15414.002485/98-12 - Recorrente: BEMGE Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres.

08) RECURSO Nº 0135 – Processo SUSEP nº 15414.003721/97-10 - Recorrente: Seguradora América do Sul S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão

09) RECURSO Nº 0136 – Processo SUSEP nº 004-00030/95 - Recorrente: Sul América Cia. Nacional de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisor: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso

10) RECURSO Nº 0137 – Processo SUSEP nº 15414.002003/98-61 - Recorrente: Motor Union Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres.

11) RECURSO Nº 0161 – Processo SUSEP nº 15414.000053/97-88 – 006-00400/96 - Recorrente: Aspecir Previdência; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso.

12) RECURSO Nº 0164 – Processo SUSEP nº 005-00047/96 - Recorrente: Cia. de Seguros Marítimos e Terrestres Phenix de Porto Alegre; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisor: Conselheiro Dr. Edibaldo Homobono Santa Brígida.

Observação: segundo o disposto no § 3º, do artigo 18 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pelo Decreto nº 2.824, de 27 de outubro de 1998, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação".

Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2000.

Theresa Christina Cunha Martins
Secretária-Executiva

 ........................................................