Ministério da Fazenda CRSNSP - Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização

PAUTA DE JULGAMENTO - 13ª SESSÃO – DIA 27.09.2000

               Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 19/9/2000, Seção I, página 3, será realizada no dia 27 de setembro de 2000, às 10:00 horas, a 13ª Sessão de Julgamento do CRSNSP, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado na Rua Buenos Aires nº 256 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ), obedecida a pauta a seguir descrita:

01) RECURSO Nº 0065 – Processo SUSEP nº 001-3847/91 - Recorrente: Posto União das Flores Ltda.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisor: Conselheiro Dr. Edibaldo Homobono Santa Brígida.

02) RECURSO Nº 0066 – Processo SUSEP nº 15414.001320/98-89 - Recorrente: Susseg Administração e Corretagem de Seguros Ltda.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Edibaldo Homobono Santa Brígida.

03) RECURSO Nº 0073 – Processo SUSEP nº 15414.000366/97-63 - Recorrente: Mitsui Marine & Kyoei Fire Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Edibaldo Homobono Santa Brígida.

04) RECURSO Nº 0075 – Processo SUSEP nº 008-00416/96 - Recorrente: Sul América Cia. Nacional de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso.

05) RECURSO Nº 0076 – Processo SUSEP nº 15414.001822/98-37 - Recorrente: Arca Capitalização S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias.

06) RECURSO Nº 0083 – Processo SUSEP nº 15414.001921/98-19 – Recorrente: Real Capitalização S.A..; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho.

07) RECURSO Nº 0086 – Processo SUSEP nº 15414.000270/98-77 - Recorrente: American Home Assurance Company.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Edibaldo Homobono Santa Brígida; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão.

08) RECURSO Nº 0087 – Processo SUSEP nº 010-00040/95 – Recorrente: Finasa Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão.

09) RECURSO Nº 0099 – Processo SUSEP nº 15414.002837/98-40 – Recorrente: Interamericana Cia. de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Edibaldo Homobono Santa Brígida; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias.

10) RECURSO Nº 0103 – Processo SUSEP nº 15414.003316/97-00 – Recorrente: Recíproca Assistência.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres.

11) RECURSO Nº 0105 – Processo SUSEP nº 15414.004983/97-00 – Recorrente: Geplan Sociedade de Previdência Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso; Revisor: Conselheiro Dr. Edibaldo Homobono Santa Brígida.

12) RECURSO Nº 0114 – Processo SUSEP nº 15414.004014/98-59 - Recorrente: Aurea Seguros S.A. Previdência Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias.

13) RECURSO Nº 0115 – Processo SUSEP nº 15414.001980/98-88 - Recorrente: Bamércio S.A. Previdência Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão.

14) RECURSO Nº 0116 – Processo SUSEP nº 15414.003265/98-43 – Recorrente: Santa Cruz Seguros S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Edibaldo Homobono Santa Brígida.

15) RECURSO Nº 0117 – Processo SUSEP nº 15414.003536/98-89 – Recorrente: Seguradora Roma S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso; Revisor: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho.

16) RECURSO Nº 0234 – Processo SUSEP nº 005-00141/94 – Recorrente: `Cia. União de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Edibaldo Homobono Santa Brígida; Revisor: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso.

Observação: segundo o disposto no § 3º, do artigo 18 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pelo Decreto nº 2.824, de 27 de outubro de 1998, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação".

 

Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2000.

 

Theresa Christina Cunha Martins
Secretária-Executiva

 ........................................................