Ministério da Fazenda CRSNSP - Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização

PAUTA DE JULGAMENTO - 11ª SESSÃO – DIA 15.06.2000

              Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 8/6/2000, Seção I, página 7, será realizada no dia 15 de junho de 2000, às 10:30 horas, a 11ª Sessão de Julgamento do CRSNSP, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado na Rua Buenos Aires nº 256 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ), obedecida a pauta a seguir descrita:

01) RECURSO Nº 0032 – Processo SUSEP nº 001-02263/95 - Recorrente: Sul América Cia. Nacional de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres.

02) RECURSO Nº 0055 – Processo SUSEP nº 15414.005135/97-28 – Recorrente: Financial Cia. de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Edibaldo Homobono Santa Brígida.

03) RECURSO Nº 0071 – Processo SUSEP nº 005-00111/95 – Recorrente: Rubens Torres Barreto; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Edibaldo Homobono Santa Brígida; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres.

04) RECURSO Nº 0077 – Processo SUSEP nº 15414.001408/98-28 – Recorrente: HSBC Bamerindus Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres.

05) RECURSO Nº 0078 – Processo SUSEP nº 15414.001351/98-11 – Recorrente: CAPEMI - Caixa de Pecúlio, Pensões e Montepios Beneficente; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Edibaldo Homobono Santa Brígida; Revisor: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho.

06) RECURSO Nº 0079 – Processo SUSEP nº 15414.001407/98-65 – Recorrente: Santa Cruz Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias.

07) RECURSO Nº 0080 – Processo SUSEP nº 15414.000215/98-69 – Recorrente: Real Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Edibaldo Homobono Santa Brígida.

08) RECURSO Nº 0107 – Processo SUSEP nº 15414.004469/98-29 – Recorrentes: Sul América Bandeirante Seguros S.A, Cia. União de Seguros Gerais, Cia. de Seguros do Estado de São Paulo, Sul América Seguros Gerais S.A., UAP Seguros Brasil S.A e Vera Cruz Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho.

Observação: segundo o disposto no § 3º, do artigo 18 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pelo Decreto nº 2.824, de 27 de outubro de 1998, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação".

 

Rio de Janeiro, 9 de junho de 2000.

 

Theresa Christina Cunha Martins
Secretária-Executiva

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