PAUTA DE JULGAMENTO - 10ª SESSÃO – DIA 31.05.2000
Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 24/5/2000, Seção I, página 15, será realizada no dia 31 de maio de 2000, às 10:00h, a 10ª Sessão de julgamento do CRSNSP, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado a Rua Buenos Aires 256, 4º andar – Centro – Rio de Janeiro (RJ), obedecida a pauta a seguir descrita:
– Processo SUSEP nº 15414.000079/97-71 - Recorrente: Sul América Cia. Nacional de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso; Revisor: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho. 02) RECURSO Nº 0061 – Processo SUSEP nº 010-00074/97 - 15414.002336/97-73 – Recorrente: Rural Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias. 03) RECURSO Nº 0069 – Processo SUSEP nº 001-00510/95 – Recorrente: Sul América Cia. Nacional de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias. 04) RECURSO Nº 0070 – Processo SUSEP nº 008-00214/96 – Recorrente: Sul América Cia. Nacional de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso. Observação: segundo o disposto no § 3º, do artigo 18 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pelo Decreto nº 2.824, de 27 de outubro de 1998, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação".
Rio de Janeiro, 25 de maiol de 2000.
Theresa Christina Cunha Martins ........................................................
|
