PAUTA DE JULGAMENTO - 8ª SESSÃO – DIA 30.03.2000
Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 23/3/2000, Seção I, págs. 30, será realizada no dia 30 de março de 2000, às 11h, a 8ª Sessão de Julgamento do CRSNSP, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado na Rua Buenos Aires nº 256 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ), obedecida a pauta a seguir descrita:
– Processo SUSEP nº 15414.004079/98-02 – Recorrente: Sul América Capitalização S/A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso; Revisor: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho. 02) RECURSO Nº 0059 – Processo SUSEP nº 15414.000991/98-69 – Recorrente: BETEL Adm. e Corretagem de Seguros Ltda. e Domingos Sávio Maia Paiva - Corretor responsável; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Leoncio de Arruda. 03) RECURSO Nº 0062 – Processo SUSEP nº 15414.001631/98-39 – Recorrente: Sudameris Generali Cia. Nacional de Seguros e Previdência Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho. 04) RECURSO Nº 0063 – Processo SUSEP nº 001-2466/96 – Recorrente: ADM Corretora de Seguros Ltda.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso; Revisor: Conselheiro Dr. Leoncio de Arruda. Observação: segundo o disposto no § 3º, do artigo 18 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pelo Decreto nº 2.824, de 27 de outubro de 1998, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação".
Rio de Janeiro, 23 de março de 2000. Marcos José Lima ........................................................
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