Ministério da Fazenda CRSNSP - Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização

PAUTA DE JULGAMENTO - 6ª SESSÃO – DIA 27.01.2000

              Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 20/1/2000, Seção I, págs. 13, será realizada no dia 27 de janeiro de 2000, às 10h, a 6ª Sessão de Julgamento do CRSNSP, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado na Rua Buenos Aires nº 256 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ), obedecida a pauta a seguir descrita:

01) RECURSO Nº 0009 – Processo SUSEP nº 15414.000672/97-08 – 005-0202/96 – Recorrente: Marília Martins Ornelas Corretora de Seguros Ltda. e sua corretora responsável Sra. Marília Martins Ornelas ; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator Conselheiro Dr.: Carlos Eduardo Ferraz Veloso; Revisor Conselheiro Dr.: Clair Ienite Gobbo.

02) RECURSO Nº 0026 – Processo SUSEP nº 15414.002333/97-85 – 010-0076/97 – Recorrente: Rural Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso; Revisor: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho.

03) RECURSO Nº 0033 – Processo SUSEP nº 15414.002332/97-12 - 010-00078/97 – Recorrente: Rural Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Leoncio de Arruda.

04) RECURSO Nº 0034 – Processo SUSEP nº 15414.002337/97-36 - 010-00073/97 – Recorrente: Rural Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Leoncio de Arruda.

05) RECURSO Nº 0035 – Processo SUSEP nº 15414.002370/97-10 - 010-0085/97 – Recorrente: Rural Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Leoncio de Arruda.

06) RECURSO Nº 0037 – Processo SUSEP nº 15414.002334/97-48 - 010-00077/97 – Recorrente: Rural Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Leoncio de Arruda.

07) RECURSO Nº 0038 – Processo SUSEP nº 15414.002340/97-41 - 010-00070/97 –Recorrente: Rural Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Leoncio de Arruda.

08) RECURSO Nº 0039 – Processo SUSEP nº 15414.002335/97-19 - 010-0075/97 – Recorrente: Rural Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Leoncio de Arruda.

09) RECURSO Nº 0041 – Processo SUSEP nº 15414.002368/97-60 - 010-00083/97 – Recorrente: Rural Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Leoncio de Arruda.

10) RECURSO Nº 0042 – Processo SUSEP nº 15414.002371/97-74 - 010-00080/97 – Recorrente: Rural Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Leoncio de Arruda.

11) RECURSO Nº 0043 – Processo SUSEP nº 15414.002369/97-22 - 010-00086/97 – Recorrente: Rural Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Leoncio de Arruda.

12) RECURSO Nº 0047 – Processo SUSEP nº 002-00084/96 – Recorrente: Soma Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
Relator: Conselheiro Dr.:Carlos Eduardo Ferraz Veloso; Revisor: Conselheiro Dr. Clair Ienite Gobbo.

13) RECURSO Nº 0051 – Processo SUSEP nº 15414.003818/97-50 - 005-0649/96 – Recorrente: Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Clair Ienite Gobbo; Revisor: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso.

14) RECURSO Nº 0057 – Processo SUSEP nº 006-0105/95 – Recorrente: GBOEX Grêmio Beneficente; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Clair Ienite Gobbo; Revisor: Conselheiro Dr. Edibaldo Homobono Santa Brígida.

Observação: segundo o disposto no § 3º, do artigo 18 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pelo Decreto nº 2.824, de 27 de outubro de 1998, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação".

Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2000.

Clair Ienite Gobbo Marcos José Lima
Presidente

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