01) RECURSO Nº 0301 – Processo SUSEP nº
15414.004627/98-78 – Recorrente: Equatorial Previdência Privada;
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido; Revisor: Conselheiro
Fernando Rodrigues Mota; Relatora de Vista: Conselheira Lucyneles Lemos
Guerra.
02) RECURSO Nº 0329 – Processo SUSEP nº
005-0269/96 – Recorrente: Marítima Seguros S.A.; Recorrida:
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro
João Leopoldo Bracco de Lima; Revisor: Conselheiro Vandro Ferraz da
Cruz.
03) RECURSO Nº 0384 – Processo SUSEP nº
010-0070/96 – Recorrente: RSPP Previdência Privada; Recorrida:
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira
Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Paulo Antônio Costa de
Almeida Penido.
04) RECURSO Nº 0509 – Processo SUSEP nº
001-05021/96 – Recorrente: Brasilveículos Companhia de Seguros;
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro João Leopoldo Bracco de Lima; Revisor: Paulo Antônio Costa
de Almeida Penido.
05) RECURSO Nº 0552 – Processo SUSEP nº
006-0217/96 – Recorrente: Unibanco Seguros S.A. ; Recorrida:
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira
Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Paulo Antônio Costa de
Almeida Penido.
06) RECURSO Nº 0554 – Processo SUSEP nº
007-0162/96 – Recorrente: Unibanco Seguros S.A. ; Recorrida:
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro
Fernando Rodrigues Mota; Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra.
07) RECURSO Nº 0566 – Processo SUSEP nº
001-07028/95 – Recorrente: Unibanco Seguros S.A.; Recorrida:
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro
Paulo Antônio Costa de Almeida Penido; Revisor: Conselheiro João
Leopoldo Bracco de Lima.
08) RECURSO Nº 0567 – Processo SUSEP nº
10.000798/00-26 – Recorrente: CGU Companhia de Seguros; Recorrida:
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro
Paulo Antônio Costa de Almeida Penido; Revisor: Conselheiro Vandro
Ferraz da Cruz.
09) RECURSO Nº 0649 – Processo SUSEP nº
10.001284/99-19 – Recorrente: MAXMED Seguradora S.A.; Recorrida:
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro
Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro João Leopoldo Bracco de
Lima.
10) RECURSO Nº 0674 – Processo SUSEP nº
10.003085/99-63 – Recorrente: Santa Catarina Seguros e Previdência
S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
Relator: Conselheiro João Leopoldo Bracco de Lima; Revisor: Conselheiro
Vandro Ferraz da Cruz.
11) RECURSO Nº 0687 – Processo SUSEP nº
15414.000599/97-10 – Recorrente: Anglo Corretora de Seguros Ltda.;
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro Vandro Ferraz
da Cruz.
12) RECURSO Nº 0712 – Processo SUSEP nº
10.001647/00-86 – Recorrente: PREVIMIL Sociedade de Previdência
Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro
Fernando Rodrigues Mota.
13) RECURSO Nº 0731 – Processo SUSEP nº
10.006451/99-36 – Recorrente: Vera Cruz Vida e Previdência S.A.;
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido; Revisor: Conselheiro
Vandro Ferraz da Cruz.
14) RECURSO Nº 0806 – Processo SUSEP nº
15414.003771/97-98 – Recorrente: Costa Norte Corretagens de Seguros
Ltda.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
Relator: Conselheiro João Leopoldo Bracco de Lima; Revisor: Conselheiro
Fernando Rodrigues Mota; Relator de Vista: Paulo Antônio Costa de
Almeida Penido.
15) RECURSO Nº 0912 – Processo SUSEP nº
10.000119/01-63 – Recorrente: Dolinger Administração e Corretagem de
Seguros Ltda.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados –
SUSEP. Relator: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor:
Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido.
16) RECURSO Nº 1033 – Processo SUSEP nº
005-0384/99 – Recorrente: Federal de Seguros S.A.; Recorrida:
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro
Paulo Antônio Costa de Almeida Penido; Revisora: Conselheira Lucyneles
Lemos Guerra.
17) RECURSO Nº 1351 – Processo SUSEP nº
10.003065/00-61 – Recorrente: Ivete de Oliveira Teles Filha e Ivete
& Filha – Administração, Assessoria e Corretagem de Seguros
Ltda.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
Relator: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro João
Leopoldo Bracco de Lima.
18) RECURSO Nº 1389 – Processo SUSEP nº
15414.005486/98-83 – Recorrente: José Cota Ribeiro – corretor de
seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
Relator: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro Paulo
Antônio Costa de Almeida Penido.
Observação: segundo o disposto no § 3º, do artigo
18 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pelo Decreto nº 2.824, de
27 de outubro de 1998, "nos casos em que se tornar impossível
julgar todos os processos da pauta, fica facultado ao Presidente
suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente,
independentemente de nova convocação e publicação.
