Concorrência

Secretaria de Acompanhamento Econômico - SEAE
A Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda tem como atribuições delinear, coordenar e executar as ações do Ministério, no tocante à gestão das políticas de regulação de mercados, de concorrência e de defesa da ordem econômica, de forma a promover a eficiência, o bem-estar do consumidor e o desenvolvimento econômico, entre outras. 

No sítio da SEAE você encontra indicadores econômicos (Sistema de Gestão de Indicadores Econômicos - SIGIN), informações sobre promoções comerciais, documentos, textos e notas à imprensa.

Fonte: Ministério da Fazenda

Secretaria de Direito Econômico - SDE
A Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça é responsável pela formulação, promoção, supervisionamento e coordenação da política de proteção da ordem econômica, nas áreas de concorrência e defesa do consumidor, entre outras atribuições.

Neste endereço eletrônico, você poderá fazer acompanhamento de processos administrativos e atos de concentração, estatísticas, documentos legislativos, entre outros.

Fonte: Ministério da Justiça

Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência - CADE

Logo - CADE O Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (CADE), vinculado ao Ministério da Justiça, tem a finalidade de orientar, fiscalizar, prevenir e apurar abusos de poder econômico, exercendo papel tutelador da prevenção e repressão do mesmo.

Fonte: Ministério da Justiça

 

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