|
|
Portarias Interministeriais 2009
|
Portarias do
Gabinete do Ministro da Fazenda |
| Nº. da
Portaria |
Assunto |
|
MF/MPOG/Nº
644 de 29.12.09, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União em 30.12.09
|
Art.
1º Ampliar as programações de pagamento de que tratam os Anexos VIII, IX e X
da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009, na forma dos
Anexos I, II e III desta Portaria.
|
|
MF/MPOG/Nº
640 de 23.12.09, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União em 28.12.09
|
Art.
1º Ampliar a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria
Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009, na forma do Anexo a esta
Portaria.
|
|
MF/MPOG/Nº
592 de 17.12.09, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União em 18.12.09
|
Art.
1º Ampliar a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria
Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009, na forma do Anexo a esta
Portaria.
|
|
MF/MPOG/Nº
573 de 07.12.09, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União em 08.12.09
|
Art.
1º Ampliar a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria
Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009, na forma do Anexo a esta
Portaria.
|
|
MF/MPOG/Nº
564 de 04.12.09, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União em 07.12.09
|
Art.
1º Ampliar a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria
Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009, na forma do Anexo a esta
Portaria
|
|
MF/MPOG/Nº
558 de 27.11.09, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União em 07.12.09
|
Art.
1º Ampliar a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria
Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009, na forma do Anexo a esta
Portaria.
|
|
MF/MPOG/Nº
556 de 26.11.09, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União em 27.11.09
|
Art.
1º Ampliar a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria
Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009, na forma do Anexo a esta
Portaria.
|
|
MF/MPOG/Nº
547 de 20.11.09, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União em 23.11.09
|
Art.
1º Ampliar a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria
Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009, na forma do Anexo a esta
Portaria.
|
|
MF/MPOG/MA/MDA/Nº
539, de 12.11.09, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União em 16.11.09
|
Art.
1º Fica estabelecido que a concessão de subvenção econômica, na forma de
equalização de preços, referente aos produtos da atividade extrativista da
safra 2009/2010, indicados no inciso IV deste artigo, será conduzida pela
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
|
|
MF/MPOG/Nº
529 de 09.11.09, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União em 10.11.09
|
Art.
1º Ampliar a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria
Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009, na forma do Anexo a esta
Portaria.
|
|
MF/MME/Nº
524 de 06.11.09, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União em 10.11.09
|
Art.
1º O Valor da Diferença entre Saldos Devedores - VSD decorrente da redução
de receita da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS e do Tesouro
Nacional no ano de 2009...
|
|
MF/MPOG/Nº
501 de 08.10.09, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União em 09.10.09
|
Art.
1º Ampliar a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria
Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009, na forma do Anexo a esta
Portaria
|
|
MF/MPOG/Nº
485 de 28.09.09, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União em 01.10.09
|
Art.
1º Ampliar a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria
Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009, na forma do Anexo a esta
Portaria.
|
|
MF/MCidades/Nº
484 de 27.09.09, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União em 29.09.09
|
Define
as condições necessárias à implementação do Programa Minha Casa Minha Vida
para municípios com população de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes
|
|
MF/AGU/Nº
467 de 10.09.09, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União em 14.09.09
|
Art.
1º Ficam promovidos, para a Categoria Especial e para Primeira Categoria da
carreira de Procurador da Fazenda Nacional, conforme critérios e datas
especificados nos Anexos I a II desta Portaria, os Procuradores da Fazenda
Nacional relacionados nos referidos Anexos.
|
|
MF/MPOG/Nº
465 de 09.09.09, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União em 10.09.09
|
Art.
1º Ampliar a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria
Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009, na forma do Anexo desta
Portaria.
|
|
MF/MPOG/Nº
461 de 03.09.09, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União em 04.09.09
|
Art.
1º Ampliar a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria
Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009, na forma do Anexo a esta
Portaria.
|
|
MF/MAPA/MPOG/Nº 454
de 01.09.09, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União em 02.09.09
|
Art. 1º Ficam estabelecidos os
seguintes parâmetros para a concessão de subvenção econômica, na forma de
equalização de preços, por meio de leilões públicos conduzidos pela
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB:
|
|
MF/MAPA/MPOG/Nº
445 de 27.08.09, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União em 28.08.09
|
Art.
1º Ficam estabelecidos os seguintes parâmetros para a concessão de
subvenção econômica, na forma de equalização de preços, por meio de
leilões públicos conduzidos pela Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB:
|
|
MF/MPOG/Nº
427 de 25.08.09, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União em 26.08.09
|
Art.
1º Ampliar a programação de pagamento de que tratam os Anexos VIII e IX da
Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009, na forma dos
Anexos I e II desta Portaria.
|
|
MF/MPAS/Nº
410 de 29.07.09, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União em 30.07.09
|
Disciplina
o art. 14-A do Decreto nº 3.112, de 6 de julho de 1999, acrescentado pelo
Decreto nº 6.900, de 15 de julho de 2009, que dispõe sobre a compensação
financeira em atraso, relativa aos benefícios em manutenção em 5 de maio de
1999, concedidos a partir de 5 de outubro de 1988.
|
|
MF/MPOG/Nº
403 de 20.07.09, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União em 21.07.09
|
Ampliar a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria
Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009, na forma do Anexo a esta
Portaria
|
|
MF/MPOG/Nº
398 de 16.07.09, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União em 03.08.09
|
Ampliar
a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria
Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009, na forma do Anexo a esta
Portaria.
|
|
MF/MPOG/Nº
395 de 15.07.09, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União em 17.07.09
|
Ampliar
a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria
Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009, na forma do Anexo a esta
Portaria.
|
|
MF/MMF/AGU/Nº
394 de 15.07.09, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União em 17.07.09
|
Fica prorrogado por cento e oitenta dias o prazo para
apresentação
do relatório final dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de
Trabalho Interministerial constituído pela Portaria nº 224, de 25 de
setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro
de 2008.
|
|
MF/MPOG/Nº
255 de 19.06.09, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União em 22.06.09
|
Ampliar
a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria
Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009, na forma do Anexo a esta
Portaria.
|
|
MF/BACEN/Nº
242 de 08.06.09, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União em 10.06.09
|
O
resultado financeiro diário das operações com reservas cambiais depositadas
no Banco Central do Brasil será apurado por meio da fórmula constante do Anexo
I a esta Portaria.
|
|
MF/MP/Nº
238 de 28.05.09, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União em 01.06.09
|
Ampliar
a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria
Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009, na forma do Anexo a esta
Portaria.
|
|
MF/AGU/Nº
221 de 19.05.09, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União em 02.06.09
|
Os
dois mil e quatrocentos cargos da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional
ficam distribuídos nos percentuais constantes dos Anexos I e II desta Portaria.
|
|
MF/Nº
214 de 14.05.09, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União em 15.05.09
|
Autorizar
a concessão de crédito para comercialização dos cafés arábica e robusta,
ao amparo da Linha Especial de Crédito (LEC) de que trata o Manual de Crédito
Rural - MCR 4-5, observadas as normas gerais de crédito rural e as seguintes
condições específicas:
|
|
MF/Nº
198 de 29.04.09, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União em 04.05.09
|
O
art. 18 da Portaria Ministerial MF nº 131, de 29 de maio de 2007, passa a
vigorar com a seguinte redação:
|
|
MF/MP Nº 188 de 24.04.09,
publicada na seção 1 do Diário Oficial em 27.04.09
|
Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo VIII da
Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009, na
forma do Anexo a esta Portaria.
|
|
MF/MJ/MPS/BACEN
Nº 145 de 26.03.09, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União em 30.03.09.
|
Institui
Grupo de Trabalho Interministerial para coordenar as atividades de preparação
do Brasil para a avaliação do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de
Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo.
|
|
MF/AGU
Nº 120 de 02.03.09, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União em 04.03.09.
|
Constitui
Grupo de Trabalho para aperfeiçoar procedimentos e rotinas entre o Ministério
da Fazenda e a Advocacia-Geral da União relativos à defesa da União em
juízo.
|
|
MF/AGU
Nº 114 de 20.02.09, publicada na seção 2 do Diário Oficial da União em 25.02.09.
|
Delega
competência aos dirigentes máximos das empresas públicas federais vinculadas
ao Ministério da Fazenda para autorizar a realização de acordos ou
transações, em juízo, para terminar o litígio, nas causas de valor superior
a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
|
|
Diário Oficial
da União |
|
Pesquise dispositivos diretamente
no Diário Oficial da União. Para isso, clique na imagem abaixo:
 |
A inexistência de atos neste
portal não significa sua revogação.
|
|
