Anexo da Portaria nº 375, de20 de novembro de 2002


ANEXO I

ACRÉSCIMO AOS LIMITES PARA MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO

(ANEXO I DO DECRETO No 4.120, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2002, E SUAS ALTERAÇÕES)

R$ MIL

ÓRGÃOS E/OU UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

ATIV. + OPER. ESPECIAIS

TOTAL

 

 

 

 

25.000

MIN. DA FAZENDA

12.000

12.000

 

 

 

 

FONTES: 100, 111, 112, 114, 118, 120, 121, 122, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 135, 137, 138, 139, 140, 146, 147, 148, 149, 151, 153, 155, 157, 158, 162, 164, 166, 180, 185, 246, 249, 280 e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.

ANEXO II

REDUÇÃO AOS LIMITES PARA MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO

(ANEXO II DO DECRETO No 4.120, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2002, E SUAS ALTERAÇÕES)

R$ Mil

ÓRGÃOS E/OU UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

ATIV. + OPER. ESPECIAIS

TOTAL

 

 

 

 

25.000

MIN. DA FAZENDA

12.000

12.000

 

 

 

 

FONTES: 113, 136, 150, 168, 181, 250, 281, 293 e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.

ANEXO III 

ACRÉSCIMO AOS LIMITES DE PAGAMENTO RELATIVOS ÀS DOTAÇÕES  CONSTANTES DA

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2002 E AOS RESTOS A PAGAR DE 2001

(ANEXO IV DO DECRETO No 4.120, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2002, E SUAS ALTERAÇÕES)

R$ Mil

ÓRGÃO E/OU UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ATÉ NOV
ATÉ DEZ

 

 

 

24.000

MIN. DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

41.000

41.000

25.000

MIN. DA FAZENDA

17.000

17.000

 

 

 

TOTAL

58.000

58.000

FONTES: 100, 111, 112, 114, 115, 118, 120, 121, 122, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 135, 137, 138, 139, 140, 151, 153, 155, 157, 158, 162, 166, 183 e suas correspondentes, resultantes da in

corporação de saldos de exercícios anteriores.

ANEXO IV 

REDUÇÃO AOS LIMITES DE PAGAMENTO RELATIVOS ÀS DOTAÇÕES

CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2002 E AOS RESTOS A PAGAR DE 2001

(ANEXO IV DO DECRETO No 4.120, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2002, E SUAS ALTERAÇÕES)

R$ Mil

ÓRGÃO E/OU UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ATÉ NOV
ATÉ DEZ

 

 

 

22.000

MIN. DA AGRICULTURA, PEC. E ABASTECIMENTO

5.000

5.000

36.000

MIN. DA SAÚDE

96.400

96.400

52.000

MIN. DA DEFESA

 

140.000

 

 

TOTAL

101.400

241.400

FONTES: 100, 111, 112, 114, 115, 118, 120, 121, 122, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 135, 137, 138, 139, 140, 151, 153, 155, 157, 158, 162, 166, 183 e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.

ANEXO V   

ACRÉSCIMO AOS LIMITES DE PAGAMENTO RELATIVOS ÀS DOTAÇÕES

CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2002 E AOS RESTOS A PAGAR DE 2001

(ANEXO V DO DECRETO No 4.120, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2002, E SUAS ALTERAÇÕES)

R$Mil

ÓRGÃO E/OU UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ATÉ NOV
ATÉ DEZ

 

 

 

 

36.000

MIN. DA SAÚDE

96.400

96.400

52.000

MIN. DA DEFESA

 

166.000

 

 

 

 

TOTAL

96.400

262.400

FONTES: 146, 147, 148, 149, 164, 180, 246, 249, 280 e suas correspondentes, resultantes da incorporaçãode saldos de exercícios anteriores.

ANEXO VI 

REDUÇÃO AOS LIMITES DE PAGAMENTO RELATIVOS ÀS DOTAÇÕES  CONSTANTES DA

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2002 E AOS RESTOS A PAGAR DE 2001

(ANEXO V DO DECRETO No 4.120, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2002, E SUAS ALTERAÇÕES)

R$Mil

ÓRGÃO E/OU UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ATÉ NOV
ATÉ DEZ

 

 

 

 

24.000

MIN. DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

41.000

41.000

25.000

MIN. DA FAZENDA

5.000

5.000

 

 

 

 

TOTAL

46.000

46.000

FONTES: 146, 147, 148, 149, 164, 180, 246, 249, 280 e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.

 

ANEXO VII

ACRÉSCIMO AOS LIMITES DE PAGAMENTO RELATIVOS ÀS DOTAÇÕES  CONSTANTES DA

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2002 E AOS RESTOS A PAGAR DE 2001

(ANEXO VI DO DECRETO No 4.120, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2002, E SUAS ALTERAÇÕES)

R$Mil

ÓRGÃO E/OU UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ATÉ NOV
ATÉ DEZ

 

 

 

 

22.000

MIN. DA AGRICULTURA, PEC. E ABASTECIMENTO

5.000

5.000

 

 

 

 

FONTES: 113, 136, 150, 168, 181, 250, 281, 293 e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.

ANEXO VIII 

REDUÇÃO AOS LIMITES DE PAGAMENTO RELATIVOS ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DA

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2002 E AOS RESTOS A PAGAR DE 2001

(ANEXO VI DO DECRETO No 4.120, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2002, E SUAS ALTERAÇÕES)

R$Mil

ÓRGÃO E/OU UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ATÉ NOV
ATÉ DEZ

 

 

 

 

25.000

MIN. DA FAZENDA

12.000

12.000

52.000

MIN. DA DEFESA

 

26.000

 

 

TOTAL

12.000

38.000

FONTES: 113, 136, 150, 168, 181, 250, 281, 293 e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.