Portaria Conjunta MF/SEDU/PR N. 09


ANEXO VI


RELATÓRIO DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PSH

Agente financeiro:
Data da oferta pública em que o agente financeiro obteve recursos do PSH:
Valor total dos recursos a serem devolvidos em decorrência da alteração contratual:
CONTRATOS CELEBRADOS

Dados dos mutuários

Dados do cônjuge (se houver)

Dados do contrato

Dados do financiamento

Dados do subsídio

Nome

CPF

Renda familiar bruta mensal

Nome

CPF

No

Data

No no CADMUT

Valor

Prazo

Seguradora

Apólice / Contrato de seguro

Equilíbrio econômico/ financeiro - art. 1o

Complementação art. 4o

Total

Declaro estar ciente de que no caso de falsidade nesta declaração ou de qualquer descumprimento por parte da instituição que represento, esta será penalizada com a perda do subsídio, tendo que devolvê-lo ao Tesouro Nacional, atualizado pela taxa SELIC mais 2% (dois por cento) ao mês, sem prejuízo das demais punições previstas em Lei.

Local e data.
Assinaturas de dois Diretores Estatutários.
* Republicada por ter sido publicada no DOU de 2 de maio de 2002 – seção 1 – página 3 – com incorreções do original