Portaria Conjunta MF/SEDU/PR N. 09


ANEXO II

RELATÓRIO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PSH

Agente financeiro:
Data da oferta pública em que o agente financeiro obteve recursos do PSH:
Quantidade de contratos que o agente se comprometeu a celebrar:
Quantidade de contratos que o agente se comprometeu a celebrar e ainda não celebrou:
Valor total dos recursos requeridos neste relatório:
CONTRATOS CELEBRADOS

Dados dos mutuários

Dados do cônjuge
(se houver)

Dados do contrato

Dados do financiamento

Dados do subsídio

Localização do imóvel

Nome

CPF

Renda familiar bruta mensal

Nome

CPF

Data

No no CADMUT

Valor

Prazo

Segura-dora

Apólice / Contrato de seguro

Equilíbrio econômico/ financeiro –

art. 1o

Complemen-tação art. 4o

Total

Município / Unidade da Federação (UF)

Total

Declaro que todas as informações contidas neste relatório são verídicas e que a instituição que represento está obrigada a informar, à Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República, todas a mudanças contratuais que vierem a alterar as informações anteriormente citadas, ciente que no caso de qualquer descumprimento por parte da instituição que represento, esta será penalizada com a perda do subsídio, tendo que devolvê-lo ao Tesouro Nacional, atualizado pela taxa SELIC mais 2% (dois por cento) ao mês, sem prejuízo das demais punições previstas em Lei.

Local e data.
Assinaturas de dois Diretores Estatutários.