Portarias

Portaria nº. 254, de 12 de abril de 2010
Publicada no Diário Oficial da União em 14 de abril de 2010

        O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Portaria GMF Nº 116, de 25 de fevereiro de 2009, resolve:

Art. 1º O inciso I do art. 2º da Portaria GMF nº 229 de 11 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art.2º ...

I - da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, que o coordenará:

Coordenador: Leonardo José Schettino Peixoto;

Titular: Emanuel Falcão Parahyba;

Suplente: Ana Martha Valle."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUIDO MANTEGA

 
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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.