Portarias


Portaria nº. 245, de 25 de março de 2010
Publicada no Diário Oficial da União em 29 de março de 2010

Remanejar a programação de pagamento de que tratam os Anexos I e III da Portaria MF no 169, de 08 de fevereiro 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 8º, inciso I, do Decreto no 7.094, de 03 de fevereiro de 2010, resolve:

Art. 1º Remanejar a programação de pagamento de que tratam os Anexos I e III da Portaria MF no 169, de 08 de fevereiro 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUIDO MANTEGA

 


  
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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

 

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