ANEXO

METODOLOGIA DE CÁLCULO

FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR – FAT:

a) Cálculo da equalização no primeiro dia do mês, relativo às operações de custeio agrícola e pecuário verificadas no mês anterior, contratadas no âmbito do PROGER Rural, com base na Portaria/MF n^o 198, de 19 de julho de 2004:

EQL = SMDA x {[1+(TJLP/100)]^n/DAC x 1,07502 ^n/DAC – 1,08 ^n/DAC} + (5,13 x NC)

b) Cálculo da equalização atualizada para o PROGER Rural:

c) Cálculo da equalização no primeiro dia do mês, relativo às operações de custeio agrícola e pecuário verificadas no mês anterior, contratadas no âmbito do PRONAF no Grupo "C", com base na Portaria/MF n^o 193, de julho de 2004:

EQL = SMDA x {[1+(TJLP/100)]^n/DAC x 1,07502 ^n/DAC – 1,04 ^n/DAC} + (5,13 x NC)

d) Cálculo da equalização atualizada para o PRONAF/Custeio:

EQA = [EQL₁ x (1 + TMS)] + {EQL₂ x [1 + (TJLP/100)]^n/DAC}

EQL₁ = SMDA x {[1+(TJLP/100)]^n/DAC x 1,072^n/DAC –[1+(TJLP/100)]^n/DAC}+(5,13 x NC)

EQL₂ = EQL – EQL₁

e) Cálculo da equalização nos dias 1^o de julho e 1^o de janeiro, de cada ano, relativa aos Saldos Médios Diários das Aplicações em operações de investimento rural no âmbito dos Grupos "C" e "D", verificados nos períodos de 1^o de janeiro a 30 de junho e 1^o de julho a 31 de dezembro, respectivamente, contratadas com base na Portaria/MF n^o 193, de julho de 2004:

EQL = SMDA x {[1+((TJLPmg+6,5)/100)]^n/DAC – 1,04 ^n/DAC}

f) Cálculo da equalização nos dias 1^o de julho e 1^o de janeiro, de cada ano, relativa aos Saldos Médios Diários das Aplicações em operações de investimento rural no âmbito do Grupo "E", verificados nos períodos de 1^o de janeiro a 30 de junho e 1º de julho a 31 de dezembro, respectivamente, contratadas com base na Portaria/MF n^o 193, de julho de 2004:

EQL = SMDA x {[1+((TJLPmg+6,5)/100)]^n/DAC – 1,0725^n/DAC}

Onde (válido para as alíneas "e" e "f"):

TJLPmg = {{[ (1+(TJLPa/100))^(na/DAC) x (1+(TJLPb/100))^(nb/DAC) x ... x (1+(TJLPy/100))^(ny/DAC) x (1+(TJLPz/100))^(nz/DAC) ]^{DAC/(na+nb + ...+ny+nz)} }-1}x100

n = (na+nb + ... + ny+nz)

g) Cálculo da equalização atualizada para as opereções do PRONAF/Investimento:

Legenda:

DAC = dias do ano civil (365 ou 366 dias);
EQL = equalização devida referente ao período de equalização;
EQL₁ = parcela do EQL relativa à remuneração/"spread" do Banco da Amazônia;
EQL₂ = parcela do EQL relativa ao diferencial de taxas;
EQA = equalização devida atualizada até o dia do pagamento;
SMDA = Saldo Médio Diário das Aplicações no período de equalização;
NC = número de contratos em ser no último dia do período de equalização, acrescido do número de contratos liquidados no período de equalização;
TJLPmg = média geométrica das TJLP’s do período de equalização;
n = número de dias corridos do período de cálculo;
TJLPa, TJLPb, ..., TJLPz = TJLP’s vigentes no período de equalização;
na, nb, ..., ny, nz = número de dias corridos referentes às TJLP’s do período de equalização;
TJLPa (TJLP 1, TJLP 2,..., TJLP n*) = TJLP’s vigentes no período de atualização;
xa (x1, x2,..., xn*) = número de dias corridos com a vigência das TJLP’s a ;
TJLP = Taxa de Juros de Longo Prazo ao ano, referente ao período de cálculo, na forma percentual;
TMS = Taxa Média SELIC efetiva acumulada do período de atualização, na forma unitária.