ANEXO I
REDUÇÃO AOS LIMITES DE
PAGAMENTO RELATIVOS A DOTAÇÕES CONSTANTES
DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2004 E AOS RESTOS A PAGAR DE 2003.
(ANEXO IV DO DECRETO Nº 5.027, DE 31 DE MARÇO DE 2004, NA SUA REDAÇÃO ATUAL)
REDUÇÃO
R$ MIL
|
ÓRGÃOS E/OU UNID. ORÇAMENTÁRIAS |
ATÉ DEZ |
|
28000 – MIN. DO DESENV., IND. E COMÉRCIO EXTERIOR |
50.160 |
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36000 – MIN. DA SAÚDE |
295.000 |
|
TOTAL |
345.160 |
Fontes: 100, 111, 112, 113, 115, 116, 118, 120, 124, 125, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 138, 139, 140, 141, 142, 147, 148, 149, 151, 153, 155, 157, 158, 162, 164, 166, 168, 172, 174, 175, 176, 180, 185, 246, 247, 249, 280, 293 e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.
ANEXO II
ACRÉSCIMO AOS LIMITES DE
PAGAMENTO RELATIVOS A DOTAÇÕES CONSTANTES
DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2004 E AOS RESTOS A PAGAR DE 2003.
(ANEXO V DO DECRETO Nº 5.027, DE 31 DE MARÇO DE 2004, NA SUA REDAÇÃO ATUAL)
ACRÉSCIMO
R$ MIL
|
ÓRGÃOS E/OU UNID. ORÇAMENTÁRIAS |
ATÉ DEZ |
|
28000 – MIN. DO DESENV., IND. E COMÉRCIO EXTERIOR |
50.160 |
Fontes: 150, 181, 250, 281 e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.
ANEXO III
ACRÉSCIMO AOS LIMITES DE
PAGAMENTO RELATIVOS A DOTAÇÕES CONSTANTES
DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2004 E AOS RESTOS A PAGAR DE 2003.
(ANEXO VI DO DECRETO Nº 5.027, DE 31 DE MARÇO DE 2004, NA SUA REDAÇÃO ATUAL)
ACRÉSCIMO
R$ MIL
|
ÓRGÃOS E/OU UNID. ORÇAMENTÁRIAS |
ATÉ DEZ |
|
36000 – MIN. DA SAÚDE |
295.000 |
Fontes: 145, 179 e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.
Publicada no DOU de 11.01.05, Seção 1, Página 4.