ANEXO I
ACRÉSCIMO AOS LIMITES DE
PAGAMENTO RELATIVOS A DOTAÇÕES CONSTANTES
DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2004 E AOS RESTOS A PAGAR DE 2003.
(ANEXO IV DO DECRETO Nº 5.027, DE 31 DE MARÇO DE 2004.)
ACRÉSCIMO
R$ MIL
|
ÓRGÃOS E/OU UNID. ORÇAMENTÁRIAS |
ATÉ DEZ |
|
55000 – MIN. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME |
156.439 |
Fontes: 100, 111, 112, 113, 115, 116, 118, 120, 124, 125, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 138, 139, 140, 141, 142, 147, 148, 149, 151, 153, 155, 157, 158, 162, 164, 166, 168, 172, 174, 175, 176, 180, 185, 246, 247, 249, 280, 293 e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.
ANEXO II
REDUÇÃO AOS LIMITES DE
PAGAMENTO RELATIVOS A DOTAÇÕES CONSTANTES
DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2004 E AOS RESTOS A PAGAR DE 2003.
(ANEXO V DO DECRETO Nº 5.027, DE 31 DE MARÇO DE 2004.)
REDUÇÃO
R$ MIL
|
ÓRGÃOS E/OU UNID. ORÇAMENTÁRIAS |
ATÉ DEZ |
|
20000 – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA |
4.374 |
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22000 – MIN. DA AGRICULTURA |
450 |
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25000 – MIN. DA FAZENDA |
34.737 |
|
32000 – MIN. DAS MINAS E ENERGIA |
5.000 |
|
33000 – MIN. DA PREVIDÊNCIA SOCIAL |
22.300 |
|
38000 – MIIN. DO TRABALHO E EMPREGO |
21.400 |
|
44000 – MIN. DO MEIO AMBIENTE |
12.500 |
|
47000 – MIN. DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO |
2.388 |
|
51000 – MIN. DO ESPORTE |
2.078 |
|
52000 – MIN. DA DEFESA |
25.000 |
|
53000 – MIN. DA INTEGRAÇÃO NACIONAL |
25.726 |
|
54000 – MIN. DO TURISMO |
45 |
|
74000 – OPERAÇÕES OFICIAIS DE CRÉDITO |
441 |
|
TOTAL |
156.439 |
Fontes: 150, 181, 250, 281 e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.