a) Cálculo da equalização no primeiro dia do mês, relativo às operações de custeio agrícola e pecuário verificadas no mês anterior, no âmbito do PRONAF - Grupo "C":

EQL = SMDA x {[1+(TJLP/100)]^n/360 x 1,07502^n/360 – 1,04 ^n/360} + (5,13 x NC)

b) Cálculo da equalização no primeiro dia do mês, relativo às operações de custeio agrícola e pecuário verificadas no mês anterior, no âmbito do PRONAF - Grupo "E":

EQL = SMDA x {[1+(TJLP/100)]^n/360 x 1,07502^n/360 – 1,0725 ^n/360} + (5,13 x NC)

c) Cálculo da equalização atualizada para PRONAF/Custeio:

EQA = [EQL₁ x (1 + TMS)] + {EQL₂ x [1 + (TJLP/100)]^n/360}

EQL₁ = SMDA x {[1+(TJLP/100)]^n/360 x 1,07502^n/360 –[1+(TJLP/100)]^n/360}+(5,13 x NC)

EQL₂ = EQL – EQL₁

d) Cálculo da equalização nos dias 1º de julho e 1º de janeiro, de cada ano, relativa aos Saldos Médios Diários das Aplicações em operações de investimento rural de que trata a alínea "c" do § 1ºdo art. 1º desta Portaria, quando efetivamente aplicados no Grupo "C", verificados nos períodos de 1º de janeiro a 30 de junho e 1º de julho a 31 de dezembro, respectivamente:

EQL = SMDA x {[1+((TJLPmg+6,5)/100)]^n/365 – 1,04 ^n/365}

e) Cálculo da equalização nos dias 1º de julho e 1º de janeiro, de cada ano, relativa aos Saldos Médios Diários das Aplicações em operações de investimento rural de que trata a alínea "d" do § 1ºdo art. 1º desta Portaria, quando efetivamente aplicados no Grupo "E", verificados nos períodos de 1º de janeiro a 30 de junho e 1º de julho a 31 de dezembro, respectivamente:

EQL = SMDA x {[1+((TJLPmg+6,5)/100)]^n/365 – 1,0725^n/365}

Onde (válido para as alíneas "d" e "e"):

TJLPmg = {{[ (1+(TJLPa/100))^(na/365) x (1+(TJLPb/100))^(nb/365) x ... x (1+(TJLPy/100))^(ny/365) x (1+(TJLPz/100))^(nz/365) ]^{365/(na+nb + ...+ny+nz)} }-1}x100

n = (na+nb + ... + ny+nz)

f) Cálculo da equalização atualizada para PRONAF/Investimento:

Legenda:

• EQL = equalização devida referente ao período de equalização;

• EQL₁ = parcela do EQL relativa à remuneração/"spread" do Banco do Brasil;

• EQL₂ = parcela do EQL relativa ao diferencial de taxas;
  
• EQA = equalização devida atualizada até o dia do pagamento;
  
• SMDA = Saldo Médio Diário das Aplicações no período de equalização;

• NC = número de contratos em ser no último dia do período de equalização, acrescido do número de contratos liquidados no período de equalização;

• TJLPmg = média geométrica das TJLP’s do período de equalização;

• n = número de dias corridos do período de cálculo;

• TJLPa, TJLPb, ..., TJLPz = TJLP’s vigentes no período de equalização;

• na, nb, ..., ny, nz = número de dias corridos referentes às TJLP’s do período de equalização;

• TJLPa (TJLP 1, TJLP 2,..., TJLP n*) = TJLP’s vigentes no período de atualização;

• xa (x1, x2,..., xn*) = número de dias corridos com a vigência das

TJLP’s a ;

• TJLP = Taxa de Juros de Longo Prazo ao ano, referente ao período de cálculo, na forma percentual;

• TMS = Taxa Média SELIC efetiva acumulada do período de atualização, na forma unitária.