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ANEXO
I
METODOLOGIA
DE CÁLCULO
FUNDO
DE AMPARO AO TRABALHADOR – FAT:
a)
Cálculo da equalização no primeiro dia do mês, relativo às
operações de custeio agropecuário verificadas no mês anterior,
no âmbito do PRONAF:
EQL
= SMDA x {[1+(TJLP/100)]n/360 x 1,0848n/360
– 1,04 n/360} + (8,99 x NC)
b)
Cálculo da equalização atualizada para PRONAF/Custeio:
EQA
= [EQL1 x (1 + TMS)] + {EQL2 x [1 + (TJLP/100)]n/360}
EQL1
= SMDA x {[1+(TJLP/100)]n/360 x 1,0848n/360 –[1+(TJLP/100)]n/360}+(8,99
x NC)
EQL2
= EQL – EQL1
c) Cálculo da
equalização nos dias 1o
de julho e 1o de
janeiro, de cada ano, relativa aos Saldos Médios Diários das
Aplicações em operações de investimento rural de que trata o
inciso VII do §1o do
art. 1o desta
Portaria, verificados nos períodos de 1o
de janeiro a 30 de junho e 1o
de julho a 31 de dezembro, respectivamente:
(inserir
“imagem 3”)
d)
Cálculo da equalização nos dias 1o
de julho e 1o de janeiro de cada ano, relativa aos Saldos Médios Diários
das Aplicações em operações de investimento rural de que trata o
inciso IV do §1o do
art. 1o desta
Portaria, verificados nos períodos de 1o
de janeiro a 30 de junho e 1o
de julho a 31 de dezembro, respectivamente:
EQL
= SMDA x {[1+((TJLPmg+4)/100)]n/365 – [1,04 n/365]}
e)
Cálculo da equalização nos dias 1o
de julho e 1o de janeiro de cada ano, relativa aos Saldos Médios Diários
das Aplicações em operações de investimento rural de que trata
os incisos V e VI do §1o
do art. 1o desta
Portaria, verificados nos períodos de 1o
de janeiro a 30 de junho e 1o
de julho a 31 de dezembro, respectivamente:
EQL
= SMDA x {[1+((TJLPmg+6,6)/100)]n/365 – [1,04
n/365]}
Onde
(válido para as alíneas “c”, “d” e “e”):
TJLPmg
= {{[ (1+(TJLPa/100))(na/365) x (1+(TJLPb/100))(nb/365)
x ... x (1+(TJLPy/100))(ny/365) x (1+(TJLPz/100))(nz/365)
]365/(na+nb + ...+ny+nz) }-1}x100
n
= (na+nb + ... + ny+nz)
f)
Cálculo da equalização atualizada para PRONAF/Investimento:
(inserir
“imagem 1”)
Legenda:
·
EQL = equalização devida referente ao período de equalização;
·
EQL1 = parcela do EQL relativa à remuneração/”spread”
do Banco do Brasil;
·
EQL2 = parcela do EQL relativa ao diferencial de
taxas;
·
EQA = equalização devida atualizada até o dia do
pagamento;
·
SMDA = Saldo Médio Diário das Aplicações no período de
equalização;
·
TJLPmg = média geométrica das TJLP’s do período de
equalização;
·
n = número de dias corridos do período de cálculo;
·
TJLPa, TJLPb, ..., TJLPz = TJLP’s verificadas no período
de equalização;
·
na, nb, ..., ny, nz = número de dias corridos referentes às
várias TJLP’s do período de equalização;
·
TJLPa
(TJLP 1, TJLP 2,..., TJLP n*) = TJLP’s vigentes no período de
atualização;
·
xa
(x1, x2,..., xn*) = número de dias corridos com a vigência das
TJLP’s a;
·
NC = número de contratos em ser no último dia do período
de equalização, acrescido do número de contratos liquidados no
período de equalização;
·
NCi = no
de contratos “em ser” + no
de contratos liquidados, no mês “i”;
·
TMS = Taxa Média Selic do período de atualização, na
forma unitária;
·
TJLP = Taxa de Juros de Longo Prazo ao ano, na forma
percentual.
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