O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Convênio de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério da Fazenda, o Distrito Federal e os Estados, resolve:

Art. 1^o Criar o Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário - GDFAZ, com o objetivo de elaborar propostas, desenvolver produtos e promover ações de capacitação que conduzam ao aprimoramento da gestão de pessoas do sistema fazendário.

Art. 2^o A Coordenação e a Secretaria-Executiva do grupo ficarão a cargo da Escola de Administração Fazendária, na forma a seguir:

- Coordenadora: Maria de Fátima Pessoa de Mello Cartaxo, Diretora-Geral da ESAF;

- Secretária-Executiva: Mariangela Reis Varisco.

Art. 3^o O grupo de trabalho será integrado pelos seguintes membros:

I - representantes das secretarias de fazenda, finanças e tributação dos Estados e do Distrito Federal, formalmente designados para este fim pelos titulares dos órgãos a que estejam vinculados;

II - diretores regionais das unidades descentralizadas da ESAF, nos Estados da Bahia, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Art. 4^o A Coordenação constituirá grupos executivos, compostos por representantes dos Estados e pelos Diretores Regionais da ESAF, com vistas a planejar, desenvolver e acompanhar as atividades do grupo de trabalho.

Art. 5^o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO SAMPAIO MALAN