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Ministros de Estado da Fazenda
ANTÔNIO DELFIM NETTO
São
Paulo/SP - 01.05.1928
Formado pela Faculdade de Ciências
Econômicas e Administrativas da Universidade de São Paulo; Catedrático de Economia
Brasileira na Faculdade em que se graduou. Seu primeiro emprego foi como Auxiliar de
Escritório
na Indústria Gessy do Brasil. Quando estudante de economia
trabalhou no
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo. Foi Secretário de Fazenda em
São Paulo (1966-67). Membro do Grupo de Planejamento do Governo Carvalho Pinto (SP)
do
Conselho do Fundo de Expansão da Indústria de Base
do Conselho Técnico de Economia
Sociologia e Política da Federação do Comércio do Estado de São Paulo
da Comissão
Interestadual da Bacia Paraná-Uruguai
do Conselho Universitário da USP
do Conselho
Nacional de Economia. Convidado
em 1967
pelo Presidente Costa e Silva
ocupou o cargo de
Ministro da Fazenda
permanecendo
nesta pasta
na Presidência Emílio Garrastazu
Médici. Seu período na pasta da Fazenda coincide com o ciclo de grande expansão
batizado como "milagre econômico"; seu nome ficou associado não apenas à
prosperidade
mas também ao lado social da política trabalhista que a acompanhou.
Exerceu o controle de salários
bem como sobre os preços dos principais produtos
industriais de consumo. Na sua administração foram reformuladas as estruturas da
administração fazendária
através da implantação de métodos científicos de
atuação e do treinamento constante e orientado dos seus quadros funcionais. Implantou a
Reforma Administrativa
extinguindo a Direção Geral da Fazenda Nacional
os
Departamentos de Rendas Internas
Rendas Aduaneiras
Imposto de Renda e de Arrecadação
a Comissão de Eficiência e a Seção de Organização
que foram substituídas em suas
funções pela Secretaria da Receita Federal. A Caixa Econômica Federal e a Casa da Moeda
passaram a empresa pública
foi criado o Conselho Interministeríal de Preços
introduzindo alterações profundas em toda a sistemática de acompanhamento da evolução
dos preços e custos industriais no País. Criação do Banco Multinacional Brasileiro
liderado pelo Banco do Brasil e do "European Brazilian Bank (EUROBRAZ)
com sede em
Londres. Promovidos lançamentos dos títulos do Tesouro Brasileiro nos mercados de
capitais europeus
no valor de 100 milhões de marcos. Instituída a Loteria Esportiva
Federal. Foram criadas a Comissão de Planejamento e Coordenação de Combate ao
Contrabando (COPLANC)
o Cartão de Identidade Cadastral
a Taxa Rodoviária Federal e o
Centro de Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal (CETREMFA)
que se transformou em ESAF
(Escola de Administração Fazendária). Extintas as Delegacias Fiscais e criadas as
Delegacias do Ministério da Fazenda nos Estados. Na área da política fiscal
tributária
destaca-se: aumento da eficiência e produtividade da máquina
fisco-tributária; maior difusão do tributo; ampliação do universo de contribuintes;
sistema de Incentivos fiscais
setoriais e regionais; aumento progressivo do imposto de
renda na receita
em detrimento do IPI; redução da carga tributária individual
sem
prejuízo da arrecadação. Na área de política monetária: introdução de instrumentos
de controle e neutralização da inflação sobre o mercado interno
das reservas do País
em divisas; equilíbrio entre o crédito externo e interno. No setor de política cambial
deve ser destacado: introdução da taxa flexível de câmbio; formação de um nível de
reservas em divisas
que assegurasse independência do País em matéria de negociações
com o exterior; minimização dos efeitos de alterações cambiais sobre o mercado
interno. Como Ministro da Fazenda exerceu atividade como: Presidente do Conselho
Monetário Nacional e da Comissão de Programação Financeira; Membro do Conselho de
Segurança Nacional e Conselho InterministeriaI de Preços; Governador pelo Brasil do
Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial; Membro pelo Brasil dos organismos de
direção do Banco Interamericano de Desenvolvimento e Banco Internacional de
Reconstrução e Desenvolvimento. Foi Embaixador do Brasil na França (1975-78). Era
Ministro da Agricultura (1979) quando foi nomeado para o cargo de Ministro-Chefe da SEPLAN
(Secretaria de Planejamento da Presidência da República)
cargo em que permanece.
Na sua bibliografia destaca-se o seguinte:
- Alguns problemas da agricultura brasileira
.
- 0 trigo no Brasil. (Em colaboração).
- Agricultura e desenvolvimento no Brasil (por Ântônio
Delfim Netto
Affonso Celso Pastore e Eduardo Pereira de Carvalho) São Paulo
1996.
- Política econômica e financeira do governo
1967/1968. Rio de Janeiro.
- O problema do café no brasil. São Paulo
Instituto de
Pesquisas Econômicas
1981. /Tese de Doutorado.
- Sobre alguns problemas do planejamento para o
desenvolvimento econômico.
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