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Ministros de Estado da Fazenda
ARTUR DE SOUZA COSTA
Pelotas/RS
- 26.05.1893
Rio de Janeiro/DF - 12.04.1957
Adolescente ainda
ingressou no
Banco da Província do Rio Grande do Sul
onde galgou todos os postos
até o cargo de
Diretor. Nomeado
em 1931
Presidente do Banco do Brasil
daí saiu para dirigir a pasta
da Fazenda. Primeiro Ministro da Fazenda a executar o dispositivo constitucional de 1934
que estabeleceu novos critérios na distribuição das rendas tributárias
incluindo os
municípios. A União foram destinados os impostos sobre importação
consumo - exceto
gasolina - renda e proventos
de transferência de fundos para o exterior. Transferiram-se
para os Estados os impostos de venda mercantis e de indústrias e profissões
só
permanecendo o cobrado no Distrito Federal; extinguiram-se os de transportes e a taxa de
viação. Reviu-se o sistema de impostos da União
resultando a criação do Imposto
Único sobre Combustíveis e Lubrificantes
federal
e ampliaram-se as incidências e
fiscalização dos impostos do selo
importação e renda. Sob o aspecto administrativo
registrou-se a construção do Palácio da Fazenda
na Esplanada do Castelo
Rio de
Janeiro; aquisição de terreno em São Paulo para a construção do edifício-sede das
repartições federais; a mecanização dos serviços do Imposto de Renda
e criação dos
seguintes órgãos: Conselho Técnico de Economia e Finanças
Comissão de Financiamento
da Produção
Serviço do Pessoal
em substituição à Diretoria do Expediente do
Pessoal; Serviço de Comunicações
Divisão do Material e Divisão de Obras
Administração do Edifício da Fazenda
Biblioteca
Serviço de Obrigações de
Guerra na Caixa de Amortização e Delegacias Fiscais; Agência do Departamento Federal de
Compras em São Paulo
Junta Consultiva do Imposto de Consumo na Diretoria das Rendas
Internas. No Banco do Brasil foram criadas a Carteira de Exportação e
Importação e a Superintendência da Moeda e do Crédito - SUMOC. Destacaram-se
ainda
na sua gestão: modificação da política de câmbio
tornando-o livre; regularização
dos pedidos de abertura de crédito
que passaram a ser encaminhados ao Poder Legislativo
exclusivamente por intermédio do Ministro da Fazenda; nova cunhagem de moedas de prata
bronze
alumínio e níquel; emissão de títulos da dívida pública para atender às
despesas
aumentadas com a participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial; medidas
para o desenvolvimento da produção de borracha
quando da criação do Banco de Crédito
da Borracha
encampaçâo da Itabira Minery Company
que resultou na criação da
Companhia Vale do Rio Doce
e defesa da lavoura cafeeira. Foi o Ministro que mais tempo
permaneceu na pasta da Fazenda
sendo consideradas as providências de maior repercussão
nesse período a instituição do cruzeiro como o novo padrão monetário e o acordo para
a liquidação da dívida externa. Com a redemocratização do País
foi eleito Deputado
Federal pela sua terra natal
cabendo-lhe a Presidência da Comissão de Finanças.
Terminado o mandato
foi nomeado membro do Conselho Nacional de Economia.
Na sua bibliografia destaca-se o seguinte:
- Orçamento e contas públicas de 1935
a 1939. Rio de Janeiro
Imprensa Nacional
1940.
- Financiamento de guerra. Rio de Janeiro
Jornal
do Commercio
1942.
- Finanças e política. Rio de Janeiro
Jornal do
Commercio
1941.
- Panorama financeiro e econômico da
República. Rio de Janeiro
Jornal do
Commercio
1941.
- Lançamento das obrigações de guerra.
Rio de
Janeiro
Imprensa Nacional 1943.
- Questões atuais de moeda e de crédito. Rio de Janeiro
1944.
- Questões financeiras. Rio de Janeiro
Jornal do
Commercio
1945.
- Situação econômico-financeira
Orçamento geral da República para 1949. Plano Salte. Rio de Janeiro
Imprensa Nacional
1949.
- Relatórios (exercícios de 1935
1940-43).
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