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Ministros de Estado da Fazenda
OSWALDO EUCLYDES DE
SOUZA ARANHA
Alegrete/RS
- 15.12.1894
Rio de Janeiro/DF - 27.01.1960
Bacharel
em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade do Rio de Janeiro; iniciou suas
atividades políticas no Rio Grande do Sul. Após a Revolução de 1930
nomeado Ministro
da Justiça e Negócios Interiores
passou depois
para a pasta da Fazenda. No início da
sua gestão emitiu Obrigações do Tesouro e Letras do Banco do Brasil ante a redução da
receita e as despesas extraordinárias
determinadas pela Revolução Constitucionalista e
a seca do Nordeste. Visando a uniformização da Contabilidade e do Orçamento e a
conveniêncía do mercado cambial
suprimiu as contas-correntes em moeda estrangeira nos
estabelecimentos bancários; criou a Caixa de Mobilização Bancária
a fim de
restabelecer a normalidade das operações de crédito; estabeleceu a obrigatoriedade da
compra de ouro
prata e outros metais preciosos
pelo Banco do Brasil. Criou o
Departamento Nacional do Café extinguindo o Conselho Nacional do Café. Fixou normas para
a elaboração e a execução orçamentária; o sistema de gestão foi substituído pelo
de exercício financeiro
fixado de primeiro de abril a 31 de março
sendo elaborado
segundo as novas normas o Orçamento para 1934. Realizou profunda reforma na legislação
tributária e na organização do Ministério; traçou um esquema para pagamento da
dívida externa que compreendia todos os débitos do Brasil e representava um esforço no
sentido de se iniciar o pagamento de compromissos com recursos próprios. Deixou o cargo
por ter sido nomeado Embaixador do Brasil em Washington; de 1938 a 1944 foi
Ministro das Relações Exteriores. Voltou a ocupar a pasta da Fazenda
pela segunda vez
em 1953. Nesse período a medida de maior destaque foi a que alterou o processo que vinha
seguindo a política de câmbio. As importações ficaram sujeitas à obtenção prévia
de promessa de venda de câmbio
oferecidas à licitação em Bolsa. A Carteira de
Exportação e Importação do Banco do Brasil foi extinta e instituída a Carteira de
Comércio Exterior - CACEX
em 1953. Projetou nova reorganização para o Ministério
que
não chegou a executar. Com o falecimento do Presidente Getúlio Vargas
em 1954
dedicou-se à atividade de advogado
dela só se afastando para chefiar a Delegação do
Brasil à XII Assembléia das Nações Unidas
em 1957. Doutor Honoris Causa pelas
Universidades George Washington
Columbia e Harvard.
Na sua bibliografia destaca-se o seguinte:
- Relatório (exercício de 1933). Rio de Janeiro
Typ. do Jornal do Commercio
1933
- Discurso pronunciado na sessão de 16 de março de
1934 na Assembléia Nacional Constituinte. Rio de Janeiro
Imprensa Nacional
1934.
- Política econômica e financeira. Rio de
Janeiro
Departamento de Imprensa Nacional
1954.
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