Ministros de Estado da Fazenda



FRANCISCO CHAVES DE OLIVEIRA BOTELHO

 

Montevidéu/Uruguai - 19.02.1868
Resende/RJ - 03.06.1943

 

Formado em Medicina pela Faculdade da Bahia; veio para o estado do Rio de Janeiro onde se iniciou na vida política; foi Deputado Estadual e Deputado Federal. Foi Presidente do Conselho por duas vezes. Em 1906 assumiu o Governo do estado do Rio de Janeiro e em 1910 elegeu-se Presidente do mesmo estado. No seu período de Ministro da Fazenda adotaram-se medidas relativas à Contabilidade Pública: o exercício financeiro foi fixado de 1º de janeiro a 31 de dezembro apresentação do Balanço Geral a 15 de abril anualmente. Referendou a lei sobre prescrição qüinqüenal. Em sua Administração foram sancionadas as medidas legislativas sobre leilões públicos de volumes ou objetos abandonados nas repartições públicas e estradas de ferro; sobre empréstimo interno por meio de apólices "Obrigações Rodoviárias" para construção e conservação estradas de rodagem e a criação da Alfândega de Niterói no Rio de Janeiro. Foi o último Ministro da Fazenda chamada República Velha e com a Revolução de 1930 retirou-se da vida política.


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