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Ministros de Estado da Fazenda
GETÚLIO DORNELLES
VARGAS
São
Borja/RS - 19.04.1883
Rio de Janeiro/DF - 24.08.1954
Bacharel em Direito pela
Faculdade do Rio Grande do Sul (1907). Em 1909
depois de rápida experiência como
Promotor Público
começou a advogar e ingressou na política estadual
tendo sido eleito
Deputado Estadual. Doutor Honoris Causa pela Faculdade de Medicina da Bahia; Membro
da Academia Brasileira de Letras; Presidente de Honra do Instituto Histórico e
Geográfico Brasileiro; Sócio benemérito de várias associações científicas e
literárias. Da sua administração no Ministério da Fazenda destacaram-se: primeira
medida relativa à mudança do padrão monetário
quando se cogitóu da abolição do mil
réis
estabelecendo-se que a nova moeda seria denominada cruzeiro e dividida em
centésimos
medida só concretizada em outubro de 1942; criação da Caixa de
Estabilização
exclusivamente destinada a receber ouro em barra ou em moedas
nacionais
ou estrangeiras
entregando em troca
ao portador
as notas representativas do valor de
dez
vinte
cinqüenta
cem
duzentos e quinhentos mil réis e um conto de réis
correspondentes
respectivamente
a dois
quatro
dez
vinte
quarenta
cem e duzentos
gramas de ouro; criação do cargo de Tesoureiro do cofre dos Depósitos Públicos;
ampliação do número das Delegacias Fiscais do Tesouro Nacional; criação da Alfândega
de Belo Horizonte; alteração das disposições especiais no Imposto sobre a Renda;
autorização da revisão dos regulamentos das repartições fiscais subordinadas ao
Ministério da Fazenda
para o fim exclusivo de estabelecer que os recursos dos
contribuintes fossem julgados e resolvidos por um conselho; estabelecimento de taxas e
direitos para o papel destinado a impressão de revistas e jornais ilustrados;
autorização para o Banco do Brasil comprar e vender cambiais sobre o exterior
por conta
de Tesouro; novo regulamento à Caixa de Amortização; criação em Londres de uma filial
da Caixa de Estabilização anexa a Delegacia do Tesouro Nacional e da filial de New York
anexa ao Consulado Brasileiro na mesma cidade; extinção das isenções e reduções dos
impostos alfandegários
condicionando-as à expressa autorização do Poder Legislativo.
Nesse período foi criado o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do
Estado (funcionários públicos federais) IPASE. Deixando o Ministério da Fazenda
elegeu-se Presidente do Rio Grande do Sul. Com a vitória da Revolução de 1930
governou
o País por quinze anos. Voltando à carreira política
foi eleito Senador pelo Rio
Grande do Sul e São Paulo
e Deputado Federal por sete estados. Em 1951
através de
eleições diretas
voltou a dirigir a Nação
até o seu falecimento.
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