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Ministros de Estado da Fazenda
JOAQUIM
DUARTE MURTINHO
Cuibá/MT
- 07.12.1848
Rio de Janeiro/RJ - 18.11.1911
Doutor em Medicina pela Faculdade do Rio de Janeiro e
Lente do Curso de Ciências Naturais da Escola Politécnica. Engenheiro e médico
homeopata
com a mudança do regime ingressou na política. Em 1896
exerceu o
cargo de Ministro da Indústria
Viação e Obras Públicas. Ao assumir a pasta da
Fazenda
atacou o problema do déficit: orçamentário
mediante a emissão de
papel-moeda ou empréstimos internos e externos. Criou uma combinação de fundos: o de
resgate para reduzir
anualmente
o papel em circulação
extinguindo o direito do
Governo de emitir
e o de garantia o direito do Governo de emitir
e o de garantia
constituído dos recursos obtidos com o restabelecimento da cota-ouro sobre os direitos de
importação
taxas
arrendamentos e rendas eventuais arrecadadas em ouro. Consolidou-se a
legislação sobre o Imposto de Consumo
passando a quatorze os produtos sobre os quais
devia incidir; restabeleceram-se as Coletorias Federais
e deu-se maior eficiência à
fiscalização e à arrecadação
para incrementar as rendas. Foram anos de economias
severas
mas
ao final de sua administração
o País estava em condições de retomar o
pagamento de seus compromissos
ressurgiu o crédito
a renda cresceu e o orçamento a
apresentar saldos. Foi Senador.
Na sua bibliografia destaca-se o seguinte:
- Relatórios do Ministério da Fazenda
1899-1902. Rio de
Janeiro
Imprensa Nacional
1899-1902.
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