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Ministros de Estado da Fazenda
JOSÉ
ANTONIO DA SILVA MAIA
* PORTO-PORTUGAL – 06.10.1789
† RIO DE JANEIRO-RJ – 03.10.1853 |
18.05.1840 – 24.07.1840
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Graduado pela Faculdade de Direito de Coimbra. Senador pela Província de Goiás; pertenceu ao Conselho do Imperador; Conselheiro de Estado Ordinário; Membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Serviu na magistratura em vários cargos, começando pelo de Juiz de Fora de Sabará, até o de Desembargador Procurador da Coroa, Soberania e Fazenda Nacional da Relação da Corte. Desempenhou o cargo de Inspetor da Casa de Fundição do Rio das Velhas, tendo sido Ministro do Império em dois reinados. No Gabinete da Regência de Araújo Lima, exerceu interinamente a pasta da Justiça e, em caráter efetivo, o cargo de Ministro da Fazenda. Com o fortalecimento dos conservadores em 1843, assumiu novamente a pasta do Império por um ano.
Na sua bibliografia destaca-se o seguinte:
- Memória da origem, progresso e decadência do quinto do ouro na Província de Minas Gerais. Rio de Janeiro, 1827.
- A Lei de 04 de outubro de 1831. Da organização do Tesouro Público Nacional e das Tesourarias das Províncias. Rio de Janeiro, 1834.
- Guia dos Procuradores da Coroa. Rio de Janeiro, 1841.
- Apontamentos da legislação para uso dos Procuradores da Coroa e da Fazenda Nacional. Rio de Janeiro, 1846.
- Decreto n. 736, de 20 de novembro de 1850. Reforma o Tesouro Público Nacional e as Tesourarias Provinciais, com notas explicativas e justificativas de suas disposições. Niterói, Tipografia. Fluminense de C. Martins Lopes, 1852.
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