Outros Setores
Órgãos
de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado:
a) Gabinete;
e
b) Secretaria-Executiva:
1. Subsecretaria
para Assuntos Econômicos;
2. Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração;
3.
Diretoria de Gestão Estratégica
Órgãos
específicos singulares:
a) Procuradoria-Geral
da Fazenda Nacional;
b) Secretaria
da Receita Federal do Brasil;
c) Secretaria
do Tesouro Nacional;
d) Secretaria
de Política Econômica;
e) Secretaria
de Acompanhamento Econômico;
f) Secretaria
de Assuntos Internacionais;
g) Secretaria
Extraordinária de Reformas Econômico-Fiscais; e
h) Escola
de Administração Fazendária;
Órgãos
colegiados:
a) Conselho
Monetário Nacional;
b) Conselho
Nacional de Política Fazendária;
c) Conselho
de Recursos do Sistema Financeiro Nacional;
d) Conselho
Nacional de Seguros Privados;
e) Conselho
de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada
Aberta e de Capitalização;
f) Conselho
de Controle de Atividades Financeiras;
g) Câmara
Superior de Recursos Fiscais;
h) 1o,
2o e 3o Conselhos de Contribuintes;
i) Comitê
Brasileiro de Nomenclatura;
j) Comitê
de Avaliação de Créditos ao Exterior; e
l) Comitê
de Coordenação Gerencial das Instituições Financeiras Públicas Federais;
Entidades
vinculadas:
a) autarquias:
1. Banco
Central do Brasil;
2. Comissão
de Valores Mobiliários; e
3. Superintendência
de Seguros Privados;
b) empresas
públicas:
1. Casa
da Moeda do Brasil;
2. Serviço
Federal de Processamento de Dados;
3. Caixa
Econômica Federal; e
4.
Empresa Gestora de Ativos;
c) sociedades
de economia mista:
1. Banco
do Brasil S.A.;
2. IRB - Brasil
Resseguros S.A.;
3. Banco
da Amazônia S.A.;
4. Banco
do Nordeste do Brasil S.A.;
5. Banco
do Estado do Piauí S.A.;
6. Banco
do Estado de Santa Catarina S.A.; e
7. BESC
S.A. Crédito Imobiliário - BESCRI.
|
