Glossário

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Balanço
Demonstrativo contábil que apresenta, num dado momento, a situação do patrimônio da entidade pública.
Barreiras à entrada
Qualquer fator em um mercado que ponha um potencial competidor eficiente em desvantagem com relação aos agentes econômicos estabelecidos. Entre os fatores que constituem importantes barreiras à entrada, cita-se alguns: (a) custos fixos elevados; (b) custos afundados; (c) barreiras legais ou regulatórias; (d) recursos de propriedade das empresas instaladas; (e) economias de escala ou de escopo; (f) grau de integração da cadeia produtiva; (g) fidelidade dos consumidores às marcas estabelecidas; e (h) a ameaça de reação dos competidores instalados.
Barreiras legais ou regulatórias
As barreiras legais e regulatórias são exigências criadas pelo governo para a instalação e o funcionamento de uma empresa, tais como as licenças comerciais. As barreiras legais podem representar, na prática, um incremento nos custos afundados, quando sua superação implicar custos elevados ou quando puderem simplesmente excluir a possibilidade de entrada para um determinado conjunto de agentes.
Base de Cálculo
1- Grandeza econômica ou numérica sobre a qual se aplica a alíquota para obter o "quantum" do imposto;
2- Valor que se deve tomar como ponto de partida imediato para o cálculo das alíquotas do imposto com o fim de individualizá-lo em cada caso;
3- Limite preestabelecido de uma grandeza econômica ou numérica sobre a qual se aplica a alíquota para obter o "quantum" a pagar ou a receber.
"bater"
Gíria orçamentária que significa a coincidência entre valores ou programações apuradas através de levantamentos diferentes. Ex.: As informações enviadas pelo Ministério "batem" com as do balanço.
Bitributação
Ocorrência de dois tributos sobre a mesma base de cálculo.

Fonte: Banco Central, Receita Federal do Brasil e Tesouro Nacional.

Ministério da Fazenda
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