c. Critério de Desempenho da Dívida
Externa de Curto Prazo do Setor Público Não-Financeiro 1/
Teto
(em milhões de US$)
Teto
(em milhões de US$)
Estoque da totalidade da dívida externa de curto prazo do setor público não-financeiro em:
| Final de dezembro de 1998 (estimativa) | 4.304 |
| Final de março de 1999(critério de desempenho) | 5.304 |
| Final de junho de 1999(critério de desempenho) | 5.804 |
| Final de setembro de 1999 (meta indicativa)2/ | 5.804 |
| Final de dezembro de 1999 (meta indicativa) 2/ | 5.804 |
1/ Os dados nesta
tabela aplicam-se a toda a dívida externa (desembolsada e pendente) do setor público
não-financeiro com vencimentos originais estritamente menores que um ano. O setor
público não-financeiro engloba os governos federal
estaduais e municipais
as empresas
públicas e o sistema de previdência social. São excluídos quaisquer passivos
incorridos no âmbito do pacote excepcional de financiamento
seja com relação ao Fundo
ou a fontes bilaterais de apoio
2/ Critério de desempenho a ser determinado à época da terceira avaliação nos termos
do acordo