Brasília 13 de novembro de 1998

Prezado Sr. Camdessus

O memorando de política anexo descreve as políticas econômicas e objetivos do Governo do Brasil para o período 1998-2001 para apoio das quais o Governo solicita do Fundo uma quantia equivalente a SDR 13.025 (US$ 18.023.210) na forma de um acordo stand-by por um período de 36 meses. O Governo acredita que as referidas políticas promoverão o crescimento de longo prazo sustentável e eqüitativo da produção e do emprego em condições de baixa inflação e viabilidade externa particularmente no contexto de volatilidade que predomina nos mercados financeiros internacionais. As medidas vão aprimorar a eficiência na economia em geral e no setor público em particular além de contemplar as necessidades sociais prioritárias. O Governo permanece pronto para tomar medidas de política adicionais se necessário para assegurar a consecução destes objetivos.

O programa Brasil/FMI segue-se a um intenso diálogo desde inícios de outubro. O FMI já expressou seu apoio ao programa fiscal brasileiro para o triênio em dois comunicados conjuntos anteriores. O Brasil considera o programa com o Fundo como sendo essencialmente de natureza preventiva. O programa assistirá o País a enfrentar um período de profunda incerteza nos mercados financeiros internacionais.

Durante o período do acordo as autoridades brasileiras manterão estreitas relações com o Fundo bem como realizarão consultas sobre a adoção de medidas de política que poderão ser necessárias de acordo com as práticas existentes. Durante os próximos seis meses serão realizadas revisões do programa em conjunto com o Fundo antes do final de março de 1999 e fins de junho de 1999.

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