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Entrevistas
06/04/2003
Entrevista
à revista
Primeira Leitura: "O
homem do plano único"
(Edição de abril de 2003, nº14)
Antonio Palocci, que já foi militante trotskista, lidera o
"Programa de Transição"de Lula. À diferença de seu antigo guru,
fuzila os seus adversários com resultados e argumentos. Em sua luta, o primeiro
passo foi ganhar a confiança dos contras. E ele ganhou.
Por Reinaldo Azevedo, Rui Nogueira e João Carlos de
Oliveira
0 médico sanitarista Antonio Palocci, 42 anos,
definitivamente, é um sucesso. Tornou-se, nestes primeiros meses de governo
Lula, a grande âncora da confiabilidade dos mercados e fonte principal da
credibilidade internacional do país. É alvo da extrema esquerda do PT e já
despertou em certas vaidades a flecha preta do ciúme.
No primeiro caso, o máximo que teve de suportar foi a
associação com o governo anterior e a acusação de que desrespeita bandeiras
históricas do partido. No comando da intifada, está o deputado Babá (PT-PA).
No segundo caso, a coisa chegou a ser mais grave: um tapete gelatinoso e
escorregadio, que atendia pela alcunha de "Plano B, foi jogado à sua
frente. No comando da operação, segundo ele, ou havia "gente despreparada
ou preparada demais". 0 ministro nega-se a admitir que a proposta tenha
surgido no seio do próprio PT e bem longe da extrema esquerda "babista".
Nega por necessidade política, mas é o fato.
Experiência teórica, ao menos, em esmagar rebeliões,
Palocci tem. Militante trotskista na juventude - partidário do revolucionário
russo Leon Trotsky, o mais brilhante da geração que fez a revolução de 1917
-, ele conhece bem a história dos marinheiros de Kronstadt, que se rebelaram
contra o governo revolucionário em 1921. Trotsky era um egresso da ala esquerda
dos mencheviques. Para efeitos didáticos, era assim como ser da ala esquerda da
direita do movimento revolucionário bolchevique, de extrema esquerda. Como se
vê, o PT herda de longe a confusão de tendências... A coisa não ajudou muito
e parece ainda mais confusa, leitor? 0 negócio é estudar um pouco de história
para que se possa avançar.
Pois bem, Trotsky tornou-se o segundo homem de Lênin, que
veio a presidir a União Soviética revolucionária e foi o organizador do
temível Exército Vermelho. Mais ainda: criou também as "Unidades de
Bloqueio", que operavam na retaguarda da linha e fuzilavam os que
desistissem da missão de combater os contra-revolucionários. Os marinheiros,
coitados, decidiram que
já era hora de fazer reivindicações ao governo da revolução.
Trotsky mandou passar fogo em todos.
Palocci sabe bem o que é rebelião no conflagrado ambiente
da esquerda. Mas seu estilo não fuzila ninguém. É uma figura caroável,
cordata, simpática, mas demonstra ter uma vontade de ferro. Os tempos não são
revolucionários, é certo, e o ministro, em vez de pôr o Exército Vermelho
para combater os "Brancos" (contra-revolucionários), decidiu que iria
conquistá-los. Hoje, não há salão da elite brasileira que não estenda seu
tapete para Palocci. Ele é, reconhecidamente, uma ilha de eficiência num
governo cercado de incompetências por todos os lados - é claro que ele nega a
segunda afirmação. À diferença de Lênin, o presidente Lula não veio para
virar a mesa. Especialmente a partir da Carta ao Povo Brasileiro , de
junho do ano passado, ficou bastante claro que o PT teria de criar o seu
próprio "Plano de Transição". E Palocci foi o homem escolhido para
geri-lo .
Nessa entrevista exclusiva à Primeira Leitura o
ministro assevera que as mudanças virão, mas que antes é preciso assegurar
que elas não vão abalar a estabilidade. É por isso que ele, pessoalmente se
encarregou de fuzilar certas expectativas mudancistas. Deixou claro que os juros
serão usados contra a inflação sempre que necessário, que o aperto fiscal é
exigência de País que tem a vulnerabilidade que o Brasil tem, que respeitar o
acordo feito com o FMI não é sujeição indevida, mas responsabilidade.
Bem, até aí, onde está o PT? Da conversa com Palocci,
entende-se que está no futuro, garantidas essas condições. Ele assegura com
todas as letras que são falsas as informações que pipocaram aqui e ali
segundo as quais o presidente Lula teria tentado se insurgir contra a política
econômica. Tem o apoio irrestrito do presidente, diz. Não por acaso, a
suposição de que seu chefe lhe teria imposto um teto para a taxa de juros
surgiu no mesmo momento em que se falava de um Plano B.
De todo modo. o que está claro hoje para o país,com a
provável exceção da
extrema esquerda e das tais vaidades colhidas pela flecha preta
do ciúme, é que, difícil com Palocci, muito pior sem ele. Até o presidente
Fernando Henrique Cardoso, apurou Primeira Leitura, andou reunindo seus
liderados tucanos para recomendar: "preservem Palocci". Há uma
convicção generalizada, mesmo entre os oposicionistas, de que, depois dele,
viria o escuro.É certo que, assim como ocorria no governo anterior, colhido por
várias crises externas, um evento como a invasão do Iraque - que, atesta Horst
Köhler, diretor-gerente do FM1, pode aprofundar a recessão da economia mundial
- é ruim para uma economia vulnerável como a brasileira. Enquanto este texto
está sendo escrito, por exemplo, já se nota a redução do fluxo de
investimentos diretos, que não deve ultrapassar os US$ 400 milhões em março.
Em janeiro, haviam entrado US$ 905 milhões e, em fevereiro, US$ 788 milhões.
Não obstante, a conversão comandada por Palocci - que ele
assevera ter sido decidida por Lula - responde por números bastante vistosos
para o mercado e servem para reforçar sua posição em seu Exército Vermelho
particular, que fala com sotaque caipira e prefere a língua do convencimento à
do fuzilamento: o saldo da balança comercial acumulava, até a terceira semana
de março, US$ 3,1 bilhões (eram US$ 663 milhões em igual período do ano
passado). 0 déficit em conta corrente, nos dois primeiros meses do ano, é de
0,06% do PIB (em 2002, correspondia a 3,19% ). 0 famigerado superávit
primário, no primeiro bimestre, atingiu R$ 16,1 bilhões de reais. Era de R$
8,5 bilhões no período correspondente de 2002. 0 FM1 deve rir de orelha a
orelha. Nem Malan fez tanto: o prometido era um superávit de R$ 15,4 bilhões
para todo o primeiro trimestre. Ou seja, Palocei fez mais em dois meses do que
prometeu fazer em três.
Tudo muito bom, tudo muito bem. Mas a economia ainda não sabe
como crescer, o desemprego está em alta, e a renda está em queda. Junto com a
melhoria desses índices, Palocci também viu arrefecer a escalada
inflacionária, o que pode dar alguma esperança de uma futura queda na taxa de
juros se a economia brasileira não for colhida por uma chuva de Tomahawks de
George W. Bush e seus piromaníacos. 0 PT foi eleito com a promessa da
reparação social e de que daria alguma resposta aos trabalhadores, cuja renda
não cresce, atesta o IBGE, desde julho de 2002.
Além dessa pedreira, o governo tem agora pela frente o
gigantesco desafio das reformas, contra as quais militou com fervor jacobino.
Confrontado com todas as incoerências do passado, o ministro ensaia alguma
resposta. Confrontado com novos detalhes, escolhe o caminho do bom humor:
"Você padecem de excesso de memória". Seu desafio é enorme. Apesar
da figura algo roliça, cintura não lhe falta. Se as coisas derem mais ou menos
certo com o governo Lula, não duvidem de que Palocci tem tudo para ser a maior
revelação política do país das últimas décadas.
Certo! Ele sempre esteve no PT, e o PT chutava o traseiro de
gente que falava justamente o que o ministro anda falando agora. Mas ele
próprio, afinal, era da ala esquerda da direita da extrema esquerda,
lembram-se? A seguir, os principais trechos de uma entrevista de quase três
horas concedida pelo ministro em seu gabinete, em Brasília, entremeada de
muitos cigarros. Para um médico, é sinal de pura heterodoxia. Ao fim, revela
que seu romance predileto é Cem Anos de Solidão, de Gabriel García Márquez.
Que Palocci contribua para afastar para sempre o fantasma da macondização do
Brasil. Em tempo: reparem que, na capa, as palavras "primeiro
ministro" aparecem sem hífen". Levamos a sério a negativa do
entrevistado de que seja uma espécie de chefe de governo. Sem o hifenzinho,
"primeiro ministro" quer dizer apenas que, dentre todos, ele é o
primeiro, condição de qualquer titular da Fazenda. Será?
Antonio Palocci
- Qual é o nosso assunto? Medicina ou
economia?
Primeira Leitura
- Sobre qual assunto o Sr. fala com
mais tranqüilidade? A julgar pela sua performance na Comissão de Assuntos
Econômicos do Senado no dia 11 (de março)...
Palocci - Foi bom lá, não?!
Primeira Leitura - Muito bom! Estão dizendo por aí que o Sr. virou um
encantador de senadores. Na CAE, o único momento de risco foi o exibicionismo
do líder do governo
o senador Aloizio Mercadante
(PT-SP), que quase botou tudo a perder com aquele ataque de juvenilismo
estudantil. Mas o Sr. se revelou um grande político.
Palocci - Vamos começar?
Primeira Leitura - Há no Brasil um clima de quase parlamentarismo. 0 Sr.
seria o primeiro-ministro, e o presidente Lula, o chefe de Estado?
Palocci - Eu acho que não sou visto assim. 0 problema é que, hoje,
todos os assuntos de governo envolvem recursos, e todos falam com a Fazenda.
Não é mais que isso. Procuro ter uma participação ativa naquilo que é
atribuição da Fazenda e de apoio naquilo em que o ministério entra para
interagir. Hoje, nós estamos focados na política macroeconômica e atuando,
por meio das secretarias, com a política externa, por causa dos acordos
comerciais, com a política de desenvolvimento, no Ministério do
Desenvolvimento, com a política social, em relação à estratégia de
distribuição de renda. Mas é só uma atitude de apoio. 0 meu foco é a
Fazenda. Já trabalho o bastante.
Primeira Leitura - É que, olhando para o resto do governo, a Fazenda passa a
ser uma ilha de excelência. Ao menos o Sr. parece saber o que quer e o que não
quer.
Palocci - Neste momento, existe uma exigência sobre nós muito superior
[à dos outros ministérios]. A tarefa clara de qualquer governo, em um
momento como este que o Brasil atravessa, é arrumar a casa, fazer um
ajustamento que depende tanto do trabalho orçamentário quanto do trabalho
macroeconômico. Eu tenho dito ao presidente Lula que a medida do sucesso, a
longo prazo, é a gente poder mergulhar um pouco, ser menos assunto, menos
falado. À medida que as coisas se equilibrem, nós vamos tratar de uma pauta
mais ampla.
Primeira Leitura - Novas políticas? 0 que há de "nova política
econômica" no governo?
Palocci - Nós tomamos uma decisão importante no campo fiscal.
Avaliamos que a política tributária está no limite do razoável ou até acima
do razoável. Isso nos levou a cortar para dentro. Estamos preparando uma
política tributária transparente: não podemos ter uma redução global da
carga tributária, mas podemos melhorar a qualidade dos tributos da economia em
relação à produção, à exportação, à renda, à cumulatividade de
impostos, que interfere no processo econômico. Procuramos fazer uma política
monetária também ajustada, mantendo o compromisso do câmbio livre. Muita
gente discute câmbio no Brasil, inclusive os economistas, que têm idéias
criativas sobre câmbio...
Primeira Leitura - 0 PT também já teve muitas idéias criativas sobre o
câmbio...
Palocci - 0 PT e todo o resto do mundo. Criatividade sobre câmbio é o
que mais existe...
Primeira Leitura - 0 problema é que o "resto do mundo" não chegou
ao poder.
Palocci - 0 governo Lula tem muita convicção sobre o câmbio livre.
Nós achamos que o mundo já provou, e o Brasil também, que câmbio livre é o
melhor caminho. Avaliando a história de outros países e a do Brasil, notamos
que sempre que você faz alguma invencionice, intervenção econômica mais
restritiva, os resultados no curto, médio ou longo prazos se mostraram muito
ruins.
Primeira Leitura - Desde quando o Sr. se ouve fazendo esse discurso?
Palocci - Para mim, responsabilidade fiscal é uma questão de
princípio, uma questão anterior à política. É simples e quer dizer apenas
que você deve trabalhar apenas como aquilo que tem e guardar um pouco quando se
deve alguma coisa. "Por que não crescer?", pergunta muita gente...
Primeira Leitura - Por que não crescer, perguntamos nós?
Palocci - 0 Brasil tem de crescer de forma sustentada e ordenada. Do
contrário, o processo inflacionário volta, e o Brasil já sabe quanto isso
custa. Eu sempre tratei dessa questão orçamentária, tanto no Legislativo como
no Executivo.E sempre tratei o assunto de forma simples e com muita
objetividade. 0 Brasil hoje não precisa de muita invenção, precisa de medidas
simples e fortes, medidas que indiquem o caminho da mudança com muita
estabilidade para o país ter um projeto de longo prazo.
Primeira Leitura - 0 Sr. acha que foi essa a mensagem que ganhou as eleições
presidenciais do ano passado?
Palocci - Acho que sim. Mudança com estabilidade. 0 Brasil quer mudar,
não tenho dúvida, mas o Brasil não quer mudar o controle da inflação, o
Brasil não quer perder em termos de projeto de país, de projeto social. Isso
é desejo do mais pobre ao mais rico, dos próprios empresários com quem a
gente debate a situação econômica. Mas o pressuposto de uma mudança segura
é você estabilizar o país. 0 choque de oferta do ano passado exige um
conjunto de medidas duras, nem sempre agradáveis, mas necessárias. Estamos
tomando as medidas corretas, e todos os indicadores revelam que a economia está
reagindo. Vamos persistir para que o Brasil possa ter uma nova oportunidade de
crescimento com segurança. E foi isso que eu entendi que o eleitor entendeu.
Foi isso o que o nosso programa procurou representar.
Primeira Leitura - 0 Sr. fala de medidas de caráter técnico, e, sendo um
pouco rombudo na conceituação, essa medidas não seriam nem de direita nem de
esquerda. Ocorre que quem ganhou a eleição foi um partido de esquerda, que
critica as receitas extraordinárias do governo FHC e adota um superávit
primário de 4,25% do PIB. Portanto, descartada a mágica das receitas
extraordinárias, esse aperto é muito maior. 0 superávit não passou dos
3,75%, deixados pelo governo FHC, para 4,25%. Na prática, foi de 2,4% para
4,25% do PIB. Não há aí uma atuação incompatível com um governo que tem a
reparação social como meta e promessa? Isso era absolutamente necessário ou
foi adotado para atacar outro déficit, o de credibilidade junto ao mercado?
Palocci - Não é por isso. Na nossa avaliação, o grande erro do
passado foi o primeiro governo do presidente Fernando Henrique não ter feito
nenhum superávit. Pelo contrário, fez um grande déficit público, o que
repercutiu na dívida líquida do setor público de maneira espetacular. Esse
custo está nas contas até hoje. Quando o Brasil começou a fazer superávits,
melhorou um pouco a situação, mas já tinha um crescimento de dívida muito
grande. Nós decidimos adotar uma política fiscal severa por dois motivos:
primeiro, era preciso fazer um conjunto de medidas para o país retomar o
equilíbrio; segundo, é preciso haver um equilíbrio entre as políticas fiscal
e monetária. Se você faz uma política fiscal menos severa, isso exige uma
política monetária mais severa. Para evitar um constrangimento maior na
economia, nos parece mais adequado praticar uma política fiscal muito severa -
isso nos permite fazer uma política monetária menos restritiva. Sempre será
restritiva, mas é menos do que se a política fiscal não fosse dura. Vocês
perguntam se isso corresponde a um programa de longo prazo, e eu respondo que
isso é apenas o pressuposto de um programa de ação de longo prazo. Há duas
importantes mudanças em relação ao passado recente. Em primeiro lugar, nós
queremos ajustar as nossas contas com orçamentos equilibrados - era tão
freqüente a idéia de receitas extras que a principal pergunta da imprensa, no
início do ano, era sobre a previsão da receita extraordinária, ou seja, qual
seria a previsão do imponderável. Nós nos acostumamos à inutilidade do
orçamento porque a receita não era a expressa na lei, mas aquela que você ia
buscar. A despesa também não era a da lei, mas aquela que você ia fazendo ao
longo do ano. Esses são os pressupostos ideais para desarrumar as contas. Nós
queremos arrumar as contas. Em segundo lugar, nós tomamos a decisão de fazer
essa arrumação independentemente do acordo que nós temos com o Fundo
Monetário Internacional (FMI). Os técnicos do Fundo perguntaram, em novembro,
qual era a nossa intenção de superávit. Nós respondemos que seria aquela que
nós decidiríamos no momento adequado para o país. Pedimos ao FMI que essa
fosse uma decisão [sobre o superávit] separada no contrato. Dissemos que não
iríamos de forma alguma questionar qualquer ponto do contrato. 0 contrato foi
bom, ajudou o Brasil, e nós queríamos tomar a decisão segundo as necessidades
do país. A decisão foi correta, e vamos cumpri-la.
0 Sr. disse que está fazendo diferente do ex-ministro
Pedro Malan porque a capacidade de pagar impostos exauriu-se. Mas o superávit
de 4,25% do PIB é um arrocho que atinge a sociedade, atinge os gastos sociais.
Eu não me esforço para ficar mostrando diferenças [em
relação ao ministro Malan]. Essa coisa de mostrar diferenças não serve
para fazer crítica ao passado, pois se ganha pouco com isso, mas para mostrar
que há uma perspectiva mais positiva para o país. Não acho a premissa de
aumento do superávit correra. Poderíamos aumentar, eventualmente, a carga
tributária? Está alta, mas poderia ser aumentada, e isso foi o que se fez ao
longo dos últimos anos, constrangendo cada vez a mais a economia, aumentando a
informalidade, desarranjando mais a tributação, piorando a qualidade dos
impostos. 0 que você tinha era um pacote de esforço fiscal a cada ano, e o
Orçamento não valendo nada. A cada ano, novas fontes de receita. Todo o corte
tem custo, e eu tenho consciência disso. Mas melhor um custo de corte, em
atividades-meio, evitando-se cortar a atividade-fim do programa social, para
restabelecer as condições para voltar a fazer investimentos.
Primeira Leitura - Na pesquisa CNT-Sensus, a popularidade do presidente Lula
saiu razoavelmente preservada, mas, nas expectativas sobre juros e desemprego, o
cidadão deu um recado inequívoco: vive com "mais do mesmo". As
expectativas de mudança foram empurradas para longe. Há sinais, portanto, de
que a percepção nas ruas é rigorosamente de "mais do mesmo".
Palocci - As pessoas têm razão em ter essa percepção porque o efeito
do choque de oferta do ano passado está se dando agora, no início deste ano,
no emprego, na inflação. A população tem uma boa percepção, ela tem razão
de estar meio insatisfeita. Ela está vendo que o desemprego aumentou, está
sentindo a inflação no posto de gasolina, no supermercado. A inflação
produzida pelo tal choque apareceu muito pouco no fim do ano passado. Explodiu
nos últimos dias de 2002 e agora é que está aparecendo nos preços. Mas eu
não falei que a população está insatisfeita com o governo e que eu estou
preocupado com a popularidade.
Primeira Leitura - 0 Sr. garante que o presidente Lula não tem um pingo de
desconfiança sobre a política econômica que a Fazenda adotou?
Palocci - E você acha que eu faria esta política se ele tivesse
dúvida? É uma política restritiva, uma política severa, que não tem a menor
hipótese de dar certo se não tiver a concordância do presidente Lula. Se
você me perguntar se esta política causa algum desconforto no presidente, eu
imagino que sim. Se causa desconforto em mim, imagino que causa mais desconforto
ainda ao presidente da República. Adotar medidas duras causa um dissabor
terrível, mas a certeza de que se está arrumando a casa para melhorar me deixa
em situação mais tranqüila. Repito: não seria possível fazer esse ajuste
sem apoio do presidente.
Primeira Leitura - E essa história de que os juros atuais (Selic em 25,5%)
seriam o teto suportável e que o presidente Lula vetaria qualquer novo aumento
das taxas de juros.
Palocci - Vetar? Jamais faria isso! Isso corresponderia a dizer que a
política econômica só vale por um período. 0 presidente tem plena
consciência de que é preciso fazer toda a transição.
Primeira Leitura - Se for preciso, por algum motivo, aumentar os juros, eles
serão aumentados?
Palocci - Se for preciso fazer alguma coisa que precisa ser feita, ela
será feita. Não há outra hipótese. Se o presidente trabalhasse impondo
limites dessa ordem [veto à elevação dos juros], ele desarrumaria a
casa. Ele sabe disso.
Primeira Leitura - Três momentos da campanha. Momento um: o presidente Lula
disse não entender por que um governo podia aumentar as taxas de juros, mas
não podia derrubá-las. E disse que juros eram instrumento para engordar
banqueiros.
Momento dois: o presidente Lula critica o
superávit primário o diz que era medida para agradar o FMI, inclusive à custa
da saúde do povo. Momento três: já com o ministro
Palocci escolhido para a Fazenda, o BC aplica um minichoque de juros de 3 pontos
percentuais ( de 22% para 25%, no dia 28 de dezembro), e o PT ataca Armínio
Fraga, presidente do BC. Para que isso?
Palocci - Quando o presidente Lula assinou a Carta ao Povo Brasileiro
, ele tinha clara a percepção de que estava a disputar a eleição para valer
e que havia um ajuste [na economia] a ser feito.
Primeira Leitura - O eleitor que votou no presidente Lula também tinha clara
essa percepção?
Palocci - A Carta ao Povo Brasileiro foi muito explícita . Mais
que isso: nós apoiamos o acordo com o FMI embora o PT tenha, em muitos
momentos, criticado. Apoiou e foi, formalmente. Ao presidente Fernando Henrique
Cardoso dizer isso. O PT fez uma inflexão durante a campanha diante da
necessidade de o país tomar medidas duras. Não foi uma inflexão feita por
mim; foi uma inflexão feita pelo presidente, feita pelo partido.
Primeira Leitura - Se dizemos que juro engorda banqueiro, estamos a dizer ao
eleitor que não vamos aumentar os juros. Certo?
Palocci - Não, você está a dizer que vai trabalhar para não ter uma
política de juros altos. A inflexão que foi feita nessa questão deu-nos a
compreensão de que em momentos de ajuste, os juros são um remédio amargo para
uma doença grave. Você pode não querer usar o remédio amargo, mas aí vai
conviver com a doença grave. Não tem muita opção, além da opção de ter a
doença. O Brasil já fez essa opção, e nós vimos quem pagou a conta com a
inflação alta: a população.
Primeira Leitura - Quem foi que, na campanha teve o estalo de Vieira?
Vamos fazer a arqueologia dessa
inflexão. Quem foi que disse primeiro: "ou a gente muda ou perde a
eleição de novo?".
Palocci - Quem chegou a conclusão de que precisava mudar foi o próprio
presidente Lula. Ele repetia muito a seguinte frase: "Isso que alguns
propõem eu já fiz três vezes e perdi as três. Há alguma coisa de errado com
isso, e é preciso mudar".
Primeira Leitura - Ou o povo está errado...
Palocci - ...É, ou o povo está errado! O presidente tinha a certeza de
que o povo queria mudança e de que era preciso começar a mudar o discurso. O
nosso discurso não dava segurança às pessoas. Quando você propõe mudanças,
a mudança tem sempre o efeito colateral da insegurança. O presidente percebeu
que não tinha de mudar o discurso central da mudança, mas que o aspecto da
insegurança da mudança tinha de ser tratado de forma diferente. Ele me pediu
para coordenar o programa de governo, depois do assassinato do [prefeito de
Santo André] Celso Daniel e pediu que não fizesse o programa trancado em uma
sala. Mandou sair e consultar empresários, sindicatos, etc., fazer o programa
para valer. Eu saí e ouvi mais de 300 empresários, fiz mais de cem plenárias
com trabalhadores, fui a todas as centrais sindicais, conversei com mais de
três dezenas de economistas de todos os partidos e de todas as tendências.
Quando estava na formulação do programa, apareceu a primeira crise cambial. No
meio dessa crise, nós começamos a discutir a Carta ao Povo Brasileiro, uma
forma de responder à questão de mudança com segurança.
Primeira Leitura - 0 que significava exatamente a segurança da mudança?
Palocci - A mudança com estabilidade. Quando o PT falava em mudança, a
sociedade ficava em dúvida sobre a estabilidade. Como ficaria a inflação?
Como ficariam os contratos? Como seria a relação com investidores? Para essas
perguntas, as respostas não eram claras. 0 centro da mudança, de crescimento
econômico, distribuição de renda etc. são princípios que o PT defendia e
continua a defender.
Primeira Leitura - De onde vem a inflexão sobre as reformas, que o PT tanto
rejeitou e, agora, patrocina?
Palocci - Do presidente Lula também. Mesmo antes de ter o programa de
governo feito, ele vivia dizendo que era preciso fazer cinco reformas no país:
previdenciária, tributária, política, agrária e trabalhista. Ele ficava o
tempo todo martelando a lista dessas reformas. Até cheguei a perguntar:
"Presidente, o compromisso é grande! Vamos botar essas cinco reformas no
programa?",
Primeira Leitura - Não é muita reforma para um mandato só, ministro?
[Palocci não faz nenhum comentário;
apenas ri.]
Primeira Leitura - Quem redigiu a Carta ao Povo Brasileiro?
Palocci - Como eu era responsável pelo programa de governo, cuidei
disso. Fiz um documento e o levei ao presidente Lula, ao Luiz Dulci [atual
secretário-geral da Presidência da República], ao José Dirceu [então
presidente do PT, coordenador-chefe da campanha e atual ministro-chefe da Casa
Civil], ao Luiz Gushiken [da coordenação de campanha e hoje ministro da
Comunicação de Governo e Gestão Estratégica]. A base da Carta, portanto, era
o início do trabalho que eu estava fazendo para o programa de governo. Eu
estava a trabalhar no programa, quando veio a crise, e a gente decidiu antecipar
um posicionamento público. Tudo foi muito discutido entre todos. A Carta foi
divulgada no dia 22 de junho, e, logo depois, o Diretório Nacional do partido
aprovou o programa, que tem, na essência, as diretrizes da Carta.
Primeira Leitura - Os mesmos de quem o presidente desconfiou que poderiam
levá-lo à quarta derrota eleitoral estariam agora propugnando pelo Plano B?
Palocci - Não tem isso de Plano B. A pessoa que fala em Plano B ou é
muito despreparada e fala uma coisa dessas até na boa-fé ou é uma pessoa
muito preparada, né?
Primeira Leitura - Qual seria a intenção das pessoas preparadas?
Palocci - Ah, criar confusão, diversionismo, resultados favoráveis a
especuladores. Não há no ambiente do governo e do partido quem tenha
intenção de Plano B. Tem, sim, gente no partido muito crítica ao nosso
projeto, mas as pessoas são críticas de boa-fé, elas acham que é possível
trilhar um caminho mais curto para o desenvolvimento, para as mudanças em
geral. A bancada faz críticas às políticas monetária e fiscal, mas são
pessoas que têm apenas a intenção de buscar um projeto de mais curto prazo.
Eu converso muito com pessoas do mercado sobre essas críticas e digo sempre que
o PT é um partido democrático e disciplinado.
Primeira Leitura - Até porque, quanto mais críticas do deputado federal
Babá (PT-MS) ao Sr. ou ao presidente do BC, Henrique Meirelles, mais a
cotação de vocês sobe no mercado, não é?
Palocci - [Risos] Essa é uma visão perversa de vocês. Uma
crítica de oposição bem feita ajuda a governar. Uma vez redigi um texto para
os prefeitos do PT e disse que eles não deveriam ficar aflitos com a
oposição. A oposição é necessária. Claro que há exceções, aquele que é
sempre oposição em qualquer circunstância, sempre contra absolutamente tudo.
Uma oposição que critica de forma ordenada e leal só faz bem. Eu disse aos
prefeitos que, se na cidade deles não houvesse oposição, eles deveriam
verificar se havia governo. Às vezes, não há oposição porque não há
governo. Mas a contestação, quando se trata do próprio partido, tem de ser
feita em um ambiente de companheirismo.
Primeira Leitura - Está escrito no programa que o governo fará a reforma da
Previdência, mas não se diz que a integralidade das aposentadorias e as
pensões dos servidores podem ter um redutor ou que a idade mínima dos
servidores públicos deve ser elevada e que a paridade entre ativos e inativos
pode acabar. Não fosse assim, teríamos de admitir que os servidores votaram em
Lula cheios de espírito patriótico, mesmo sabendo que teriam suas
aposentadorias questionadas.
Palocci - Vamos repor algumas coisas. Nós não fizemos um programa
detalhado para o presidente Lula, mas em 1995 o PT apresentou uma proposta
completa de reforma da Previdência...
Primeira Leitura - Sim, a proposta do ex-deputado Eduardo Jorge, de reforma da
Previdência, feita em 1995, foi desautorizada logo em seguida pela cúpula do
partido, que decidiu ser apenas e tão-somente oposição a FHC e, por
extensão, oposição à reforma previdenciária proposta.
Palocci - A bancada discutiu o assunto,e chegou a haver negociações.
0 Vicentinho [Vicente Paulo da Silva,
então presidente da CUT] chegou a ser recebido no Planalto pelo presidente
Fernando Henrique, e o assunto eram as reformas...
Primeira Leitura - Mais uma vez o comando do PT bombardeou essa negociação,
e o Vicentinho chegou a dizer, respondendo a quem o criticara no partido por ter
se reunido com FHC, que "ciúme de homem era pior do que de ciúme de
mulher". Nada foi adiante, e prevaleceu a posição de se combater a
reforma da Previdência. Ninguém no partido apoiou Eduardo Jorge.
Palocci - Vocês padecem de excesso de memória [risos]. 0 certo
é que ninguém imagina que vamos apresentar uma reforma previdenciária que
não venha para ajudar a resolver, também, o déficit público.
Primeira Leitura - O Sr. admite o erro histórico do PT de se opor às
reformas?
Palocci - Não há problema em admitir erros, mas n]ao é papel do
governo ficar levantando os erros dele. A pior coisa que um governo pode fazer
é fcar tirando assunto da oposição [risos] O PT nunca deixou de propor
ua reforma da previdência, embora fosse contra o governo de então [FHC]
propunha.
Primeira Leitura - Qual é o centro da questão previdenciária hoje?
Palocci - Tem um problema de sustentabilidade. Do jeito que vai, ela
não se sustenta. O déficit foi de R$ 19,5 bilhões em 1995 para R$ 54 bilhões
no ano passado. O servidor que olhar essas contas chega à conclusão de que os
direitos dele não serão pagos dentre em breve. Portanto, precisa da reforma
para assegurar os benefícios. A reforma não vem para fazer as pessoas perder
dinheiro, ela vem para trazer regras diferentes e, por exemplo, ter um tempo
maior de trabalho. Hoje, você já encontra servidores que não se rebelam
contra essas regras novas em estudo, conscientes de que vão mesmo ter de
trabalhar mais uns anos. A segunda questão é a fiscal. Se o déficit da
Previdência, que é o segundo maior déficit, não for resolvido, nós vamos
ter dificuldades no ajuste de longo prazo.
Primeira Leitura - Levando-se em conta que o Sr. é o fiador da segurança da
mudança; levando-se em conta a popularidade do presidente, dentro e fora do
país; levando-se em conta que o governo fez um superávit primário por conta
própria; levando-se em conta que a fazenda deu ao FMI um ajuste fiscal e
orçamentário de verdade, como diz o Sr.; levando-se em conta tudo isso e muito
mais, por que os senhores não barganharam vantagens na revisão do acordo com o
FMI, em fevereiro passado?
Palocci - Por dois motivos. Metas de política econômica não se
discutem com contratos de dívida O governo anterior deu um mau sinal para o
país quando passou quatro anos sem fazer superávit e passou a fazê-los nos
acordos com o FMI. Isso passava a idéia de que fazíamos superávit porque o
acordo assim o exigia. O governo do presidente Lula quer deixar claro para o
país que nós precisamos fazer superávit todos os anos porque o país precisa.
Se o acordo com o FMI acabar amanhã, vamos continuar a fazer superávit.
Segundo motivo: em uma negociação, você não precisa trocar tudo o que você
faz; você pode, também, acumular créditos. Eu diria que, hoje, o crédito do
governo Lula com a direção do FMI é total. E esse crédito existe porque nós
não ficamos nesse jogo de fingir que não vamos fazer superávit para que o
Fundo peça o superávit e aí eu barganhe alguma coisa em troca pela
obrigação de ter de fazer o superávit. Não acho isso um bom processo.
Então, depois de pararmos de elevar tributo e melhorarmos a qualidade da carga
tributária, nós decidimos focar nosso problema macroeconômico na
sustentabilidade da dívida. Esse é um foco que, no passado, foi sempre
confuso.
Primeira Leitura - Existem dois tipos de crítica ao que a gente batizou de
malanismo. A crítica dos chamados desenvolvimentistas de que faltam políticas
de desenvolvimento industrial, que eliminem os gargalos do crescimento etc. O
outro tipo de crítica diZ que, arrumando o Brasil muito bem arrumado do ponto
de vista fiscal, não nos faltará dinheiro para resolver o problema da
vulnerabilidade externa, do que o malanismo também não cuidou direito. O Sr.
adota uma das duas, talvez a segunda?
Palocci - Não me inscrevi em nenhuma dessas duas escolas, mas poderia
me inscrever sem constrangimento algum. Houve os dois problemas. A política
monetária recente nos ensinou que desenvolvimento sustentado não é sinônimo
de geração espontânea. Era bom que fosse, mas não é. Há uma questão
fiscal que foi malcuidada no passado. Em 2002, falou-se que foi feito um
superávit da união de uns R$ 35 bilhões. Esse superávit tinha R$ 25 bilhões
de receitas extras e R$10 bilhões com restos a pagar. Na verdade, zero de
superávit. Estamos enganando quem? Durante quatro anos, não fizemos superávit
e, nos três últimos [do segundo mandato de FHC], fizemos desse jeito,
mostrando que esse superávit só era importante para o contrato como FMI.
Insisto que não estamos aqui fazendo juízo de valor sobre pessoas. Outro
problema: há 30 anos o Brasil não distribui renda. Isso é um problema social
grave e, também, um problema econômico. Fizemos estudos, aqui na Fazenda,
mostrando que, para você acrescer em 10% a renda, o Brasil tem de crescer a 3%
nos próximos 25 anos. O governo passado deixou de ter um projeto de
desenvolvimento. Tanto isso é verdade que, quando ele teve oportunidade de
crescer, não estava preparado para crescer. Numa hora, não havia
financiamento; noutra, não havia energia. Não estou acusando o governo de
irresponsabilidade ou negligência. Mas não havia projeto.
Primeira Leitura - O que há de concreto sobre o planejamento desse
crescimento?
Palocci - Isso está sendo trabalhado nos ministérios do
Desenvolvimento, da Agricultura, nas negociações multilaterais de comércio,
na questão do fomento com poupança pública.
Primeira Leitura - Ha um temor de que o sr. arrume a casa e o governo se
acomode. Tudo como antes.
Palocci - Vocês acham que o presidente Lula desistiu de fazer o país
crescer? 0 povo não acha isso nem diz isso nas pesquisas.
Primeira Leitura - Qual é a política industrial? Uma fábrica de chips
demora mais de três anos e tanto para ser instalada.
Palocci - Demora, também, um ano para que o governo decida se esse é
ou não um investimento estratégico. Precisamos tomar alguns cuidados: uma
coisa é o desenvolvimento no geral, na agricultura, na indústria, cuidar para
que não falte energia. Outra coisa são algumas opções estratégicas que o
Brasil precisa fazer e que vão necessitar de investimentos públicos e
privados. Até o fim do ano, devemos ter essas diretrizes.
Primeira Leitura - 0 sr. acha que o presidente do BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social), Carlos Lessa, está preparado para tocar
esses projetos de crescimento e desenvolvimento?
Palocci - Acho que sim. O Lessa é uma pessoa que não dispensa
polêmica, mas ele tem clareza das necessidades do país.
Primeira Leitura - 0 ministro das Comunicações, Miro Teixeira, fala em
desenvolver um padrão genuinamente nacional de TV digital. E em destinar R$ 100
milhões para o Instituto Genius, ligado ao empresário Eugênio Staub, que
apoiou o presidente Lula, desenvolver o projeto. O sr. apoia essa iniciativa?
Palocci - [Incrédulo] Isso está definido?! É essa a
informação que vocês têm?!
Primeira Leitura - É. Segundo o Ministério das Comunicações, esses são os
planos.
Palocci - Eu posso estar mal informado, mas o que eu sei é que essa é
uma proposta do ministro Miro Teixeira. E o presidente Lula pediu um estudo ao
ministério. Ninguém pode dizer, a priori, que ele é furado ou estratégico.
Para ser honesto, ainda não encontrei um lugar, não para o projeto do padrão
digital brasileiro, mas para a TV digital do mundo. Tenho um pouco de medo de
que a nova economia esteja se reciclando e vindo com mais um caminho vazio para
nós. Não está provado ainda que ele é um projeto importante e necessário
para o país. Vamos aguardar.
Primeira Leitura - As agências reguladoras estão sob ataque do governo.
Apesar das críticas, os senhores estão propondo a autonomia do Banco Central,
o que, na prática, transforma o BC em uma agencia reguladora. 0 que o Sr. pensa
sobre o sistema das agências?
Palocci - Corrijam-se as falhas. É preciso ter um bom sistema de
regulação, com agências ou sem. Mas está bom [o sistema de agências],
embora tenha de melhorar. É preciso melhorar o funcionamento, a transparência,
os marcos regulatórios. No caso do setor elétrico, não tem um marco, mas um
vácuo regulatório. 0 governo precisa enfrentar isso. 0 problema não está nas
agências, mas em ter marcos regulatórios mais claros. Não é o caso de rever
as agências, mas verificar se cada uma delas está funcionando, pois os setores
são muito diferentes. 0 setor de telecomunicações teve uma evolução efetiva
no acesso aos serviços, mas o setor de energia não teve essa evolução e
enfrenta problemas.
Primeira Leitura - Nós vamos ter um ano difícil...
Palocci - Já estamos tendo.
Primeira Leitura - 0 Sr. tem consciência de que emprestou ao discurso
técnico um certo jeitão caipira
boa-praça, que parece querer amaciar as medidas duras?
Palocci - Outro dia eu estava dando uma entrevista, estava muito
cansado, e arrastei tanto o sotaque do interior de São Paulo, aquele do teste
da "porca morta atrás da porta", que eu comecei a rir de mim mesmo.
Sou político, sim, mas, quando entrei aqui [na pasta da Fazenda], decidi
afastar qualquer idéia de eleições. Não deixei de ser político, mas não
dá para estar no ministério e, ao mesmo
tempo, ter um projeto eleitoral na cabeça.
Primeira Leitura - 0 que tira o Sr. do sério?
Palocci - Ah, nada me tira do sério para valer. Me causa uma certa
ansiedade quando vejo alguém defender coisas claramente impraticáveis com uma
convicção política total.
Primeira Leitura - 0 Sr. foi militante trotskista. Quem é hoje o pensador do
seu coração ou figura histórica que tem a sua admiração?
Palocci - Gostei muito de fazer urna experiência prática e teórica
com o trotskismo pelo valor de análise.
Primeira Leitura - Dizem que os trotskistas terminam todos na direita.
Palocci - Não acredito. Eu ainda não cheguei lá. Questões
macroeconômicas deixam de ser de esquerda ou de direita. 0 que faz um governo
ser de esquerda é ter um compromisso de mudança que tem dimensão social,
dimensão de país. Ser de esquerda é ter um compromisso que seja amplo e não
segmentado, que faça o Estado estar essencialmente a serviço do interesse
público.
Primeira Leitura - 0 receituário do Sr. sobre o que deve ser a oposição
não bate com a oposição que o PT sempre fez. 0 tempo de oposição do PT foi
ou não recheado de erros?
Palocci - 0 PT cometeu muitos erros na oposição, mas o PT também foi
muito útil na oposição. Útil para o país. Sempre levantou temas importantes
para o país, cometeu erros, algumas vezes fez oposição pela oposição, mas
essa não foi a história do PT na oposição. Do contrário, o eleitor não
teria escolhido o PT agora. 0 processo de oposição do PT não é negativo.
Primeira Leitura - Um romancista e um livro.
Palocci - 'Cem Anos de
Solidão'. Gabriel García Márquez
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