Entrevistas

25/03/2004

Entrevista à revista Exame: "Os pilares não podem mudar"
(Edição de 25/03/04) 
  

O ministro Antônio Palocci descarta qualquer plano B e diz que só há uma solução para a economia: a solução clássica

Por André Lahóz, Cláudia Vassallo e Eduardo Oinegue


EXAME - Desde que assumiu o Ministério da Fazenda, não se pode dizer que Antônio Palocci tenha conhecido dias tranqüilos. Há a pressão dos colegas e dos aliados por verbas, o debate em torno da qualidade do trabalho que ele comanda, e o tal plano B, que não existe no papel, mas é defendido por muitos de seus pares em Brasília. O plano B consiste em convencer o presidente Lula a mudar a política econômica. Palocci já havia se habituado a esse jogo, mas surgiu um dado novo nos últimos dias, quando aliados do governo passaram a defender não apenas mudanças na condução dos trabalhos na Fazenda. Eles querem a cabeça do próprio ministro. Na sexta-feira, 19, ao voltar de uma viagem ao exterior, Palocci recebeu EXAME para uma entrevista. Disse que o momento político desfavorável não tem força suficiente para alterar sua pressão arterial (de 11 por 7), nem para alterar a política econômica, mas pede: "Chega de intrigas, me deixem trabalhar". Eis a entrevista:

EXAME - Há algum tempo, o problema do governo Lula eram os radicais do PT, que confrontavam os racionais, ala representada pelo senhor e pelo ministro José Dirceu. Agora, em vez de debate ideológico, o governo enfrenta denúncias de corrupção envolvendo um ex-assessor seu e um ex-assessor de Dirceu, acusados de patrocinar uma patifaria. O que está acontecendo na Esplanada?

Palocci - O que está acontecendo chama-se eleição. Num ano essencialmente político, as tensões, pressões e reivindicações são maiores, e de certa forma se ampliam no governo do PT, um partido que sempre foi muito aberto, democrático, tolerante com o debate político. Muitos políticos estão mais emocionados. O importante é que o Brasil tem instituições fortes e maduras. Se há denúncias no campo ético, os órgãos responsáveis devem investigar. O governo não pode ficar paralisado por isso. O presidente Lula espera ação dos integrantes do ministério. O mundo de hoje é muito competitivo, não tolera e não aceita países que patinam em vez de tomar decisões.

EXAME - O senhor se refere às denúncias como se fossem fruto da politicagem, não indicação de irregularidade. Mas há depoimentos e gravação sustentando as acusações contra os ex-auxiliares.

Palocci - No que se refere à denúncia sobre o contrato da Caixa Econômica Federal com a Gtech, a tal que envolve um ex-assessor meu, garanto que é apenas politicagem. Não há irregularidade. Tive uma conversa muito clara com o presidente da Caixa, o Jorge Matoso, pessoa de extrema seriedade, de grande competência técnica. Ele informa que, da porta do banco para dentro, o contrato cuja lisura está em discussão na imprensa ocorreu dentro dos procedimentos normais. Se alguém fez alguma coisa errada do lado de fora da Caixa, o Ministério Público e a Polícia Federal vão apurar.

EXAME - Que recado o senhor mandaria ao empresário que agora está se perguntando se a denúncia vai chegar ao José Dirceu ou ao Palocci?

Palocci - Peço encarecidamente a todos: chega de intrigas, me deixem trabalhar. A mim, ao José Dirceu e aos demais integrantes do governo. Ninguém está livre de ter um ex-auxiliar envolvido em alguma história imprópria. Se eu tiver de me preocupar com o que estão fazendo agora aqueles que serviram a meu lado no passado, não conseguirei trabalhar. Para que eu possa me concentrar naquilo que realmente interessa, vou ignorar discussões de natureza avessa à minha pasta. Recomendo o mesmo aos empresários. Concentrem-se nas suas atividades. O agente econômico que se deixar paralisar por denúncias vai ficar para trás.

EXAME - O empresário não fica parado porque quer. Ele teme que as denúncias respinguem na economia e prejudiquem seu negócio.

Palocci - Respeito o temor do setor produtivo, preocupado com um tipo de conturbação do cenário que pode jogar expectativas para trás. Isso pode fazer com que a retomada do crescimento seja mais claudicante, quando ela poderia se dar de maneira mais vigorosa. Embora admita que os ruídos políticos possam prejudicar uma retomada mais vigorosa, não acho que sejam mais fortes do que o processo econômico em si.

EXAME - Mesmo quando políticos da base aliada pedem a sua cabeça e um grupo de colegas de ministério pressiona por mais verbas?

Palocci - Houve duas referências à parte superior do meu corpo nos últimos dias. Uma foi feita pelo presidente do PL, o deputado Valdemar Costa Neto, que pediu a minha demissão. Trata-se de uma posição de confronto em relação à política econômica. Esse tipo de declaração tem de ser tratada no campo da política. Quem não é aliado não é aliado. A outra declaração falando sobre o meu pescoço partiu do senador Tasso Jereissati, que defendeu minha permanência no governo. Acho que estou no lucro. Agora, quanto aos colegas de ministério, não me preocupa quando cobram liberação de verbas ou melhoria de posições no plano econômico. Do ponto de vista pessoal, apesar dos comentários, minha pressão arterial continua 11 por 7. Quando aceitei o ministério, sabia a dimensão do desafio que iria enfrentar. O problema é que o excesso de falação cria um ambiente ruim. Surgem os questionamentos que colocam em dúvida os próprios indicadores nacionais. Precisamos evitar isso.

EXAME - De que forma o governo vai evitar isso, se não consegue sequer montar um discurso ordenado, que evite confrontos e acusações internas?

Palocci - Temos de relativizar o ambiente de confusão. O PT favorece o debate aberto, que muitas vezes parece conflituoso. Não considero negativa a pressão para que o governo faça algo melhor. Governo que não enfrenta esse tipo de pressão tende à letargia. É diferente quando o discurso empregado diz que a economia tem de mudar. O Brasil se financiou no passado de três maneiras: com inflação, com o aumento do endividamento e com aumentos de carga tributária. Já sabemos o que acontece no fim do filme. O povo paga uma conta extraordinária por essas invenções. Por isso não tem o Plano Lula ou o Plano Palocci. O que tem é um ajuste clássico na economia, coisa simples, sem invenções. E essa maneira clássica de fazer é mais lenta, mais sofrida, mais angustiante. Mas ela é também a mais consistente.

EXAME - Um terço do governo Lula já se foi. Falta pouco mais de dois anos para acabar o mandato. Como viabilizar o espetáculo do crescimento num prazo tão curto?

Palocci - O primeiro ano do governo foi marcado por uma política de fortes ajustes, sem os quais estaríamos convivendo com inflação elevada e economia caótica. As medidas adotadas tiveram ação saneadora, mas não produziram grandes notícias. Elas devem surgir agora. Este é o ano de favorecer investimentos. Se o governo fizer isso, o país tem tudo para voltar a apresentar taxas de crescimento altas no próximo período.

EXAME - O que o senhor chama de taxa alta de crescimento?

Palocci - Acredito que algo em torno de 5% nos recoloque num patamar de crescimento adequado. Se puder ser mais, melhor.

EXAME - Para quando o senhor prevê essa taxa de crescimento?

Palocci - Não faço previsões. Minha tarefa é trabalhar para que o cenário se concretize. Muitas vezes o Brasil se consome em grandes debates, como esse que discute se o crescimento de 2004 vai ser de 3,4% do PIB ou 3,6%. Ou quem sabe 3,7%. O número fechado não importa. O importante é que nos concentremos em dar ao empresário segurança para investir.

EXAME - Infelizmente, ministro, fica a sensação ruim de que o governo não está dando conta dessa missão.

Palocci - É muito mais complexo ordenar a agenda do crescimento do que a agenda do ajuste. As discussões do ano passado foram duras, mas tudo se resolvia rapidamente. Decidir aumentar o superávit primário de 3,75% para 4,25% do PIB consumiu duas reuniões do governo. Já para colocar de pé o projeto de estímulo à construção civil investimos três meses de diálogo dentro e fora do governo. Temos de cuidar do crédito, do spread bancário, do mercado de capitais, da construção civil, dos contratos, das leis de falência, do marco regulatório. A lista é extensa. Mas o Brasil pode ficar tranqüilo. Não falta competência técnica à equipe montada pelo presidente Lula. E, ainda que não no volume desejado, o governo tem mais dinheiro no orçamento de 2004, e poderá investir três vezes mais do que investiu em 2003.

EXAME - O governo tem mais dinheiro em caixa porque a carga tributária atingiu um patamar europeu. De acordo com um estudo recente, apenas os dinamarqueses recolhem mais impostos sobre salários do que os brasileiros. Como justificar isso?

Palocci - Não escondemos que a carga tributária está num nível alto. Ao chegar ao governo, no entanto, o presidente Lula assumiu dois compromissos. Um, de não aumentar a carga. O outro, de modificar a qualidade dos impostos, para poder reduzi-los no médio e longo prazos. Estamos cumprindo o prometido. Isso em si é uma boa notícia. Todos os ajustes feitos pelo governo federal nos últimos dez anos baseavam-se em pacotes tributários. O nosso foi o primeiro ajuste feito sem pacote tributário. No médio prazo, não é possível reverter o quadro e baixar a carga porque existe uma dívida pública que precisa ser rolada.

EXAME - Há outro ponto que atravanca o desenvolvimento, mas que não tem ligação com a necessidade de financiamento do Estado. É a burocracia. Qual é a explicação para o governo não ter feito nada sobre isso até agora?

Palocci - Temos um trabalho já em fase de conclusão que envolve órgãos do governo federal, além de estados e municípios. A idéia é simplificar os registros necessários à abertura de uma empresa. Queremos montar um sistema pelo qual a Receita Federal e as Juntas Comerciais criem um sistema único no país inteiro. A Receita trabalha nisso e já assinou convênio com 14 estados. Os demais também entrarão. Em seguida, serão assinados convênios com todos os municípios.

EXAME - O empresário poderá resolver tudo num único lugar?

Palocci - Ele não precisará ir a lugar algum. Fará a abertura da empresa via internet, de casa. Precisará de apenas meia hora. Logo após o cadastramento, o novo empresário já começará a operar mediante um registro provisório. Depois, enviará os papéis à junta comercial e ganhará um número definitivo. Uma segunda coisa que faremos contra a burocracia será combater a informalidade por meio do estímulo ao empreendedorismo. Do jeito que as coisas funcionam hoje, o cidadão olha o custo de se formalizar e não se arrisca. Estamos criando a figura da empresa-cidadão, menor ainda do que a microempresa. Sabe qual é o imposto que essa empresa formada por uma pessoa só vai pagar? Nenhum. Somente se ela tiver uma renda grande no seu negócio vai recolher imposto de renda.

EXAME - É bom saber que abrir uma empresa ficará mais ágil, e que os pequenos poderão se formalizar. Mas e crédito para essa gente toda?

Palocci - Não desconhecemos que exista uma relação direta entre taxa de juro e crédito, dívida pública e crédito. Mas é possível estudar formas de estimular o empréstimo. Atualmente, os agentes financeiros trabalham baseados num instrumento que rastreia os maus pagadores. Não existe no país um instrumento que informe quem são os bons pagadores, com poder de até induzir a redução do spread bancário. Essa nova lista, de cunho positivo, pode promover a disputa no sistema de crédito. Quem não quer ter em sua carteira um bom cliente? O novo sistema deverá ficar pronto em dois meses, no máximo. Outra mudança em estudo atinge o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

EXAME - O que vai mudar?

Palocci - Vamos fortalecer o órgão, propor que o mandato de seus membros suba de dois para quatro anos e mudar o ângulo da avaliação. Atualmente, o julgamento a respeito das fusões e aquisições é feito após a transação ter sido concretizada. E assim surgem situações como a da Nestlé e da Garoto. Independentemente do mérito da decisão em torno do destino da Garoto, a decisão levou dois anos e meio para sair. Vamos inverter isso. As empresas pedirão autorização para fazer determinada aquisição, e o sistema vai ter 90 ou 120 dias para responder sim ou não.

EXAME - Existe alguma chance de o Brasil conhecer uma nova política econômica, o tal plano B, com o velho Palocci?

Palocci - Não sou daqueles que acham que ninguém pode dar opinião. Só uma coisa precisa ficar bem clara: os pilares da política econômica não podem ser alterados. Isso quer dizer que continuaremos orientados pelo superávit, pela preocupação em colocar a dívida em ordem, em trabalhar pelo sistema de metas de inflação, em ter câmbio flutuante, em seguir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Essas questões não podem mudar.

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