|
Artigo
12/08/2012
PRIORIDADE É INVESTIMENTO, NÃO REAJUSTE A SERVIDORES.
Entrevista
do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para o jornal
Correio Braziliense
VICENTE NUNES SÍLVIO RIBAS
Ministro diz que pacotes de incentivos, a
serem anunciados a partir desta semana, reforçarão a retomada do crescimento
Em meio à guerra travada entre o governo e os
servidores federais, que reivindicam aumento de até 56% no ano que vem — pleito
que, se atendido, custará R$ 92,2 bilhões anuais aos cofres públicos —, o
ministro da Fazenda, Guido Mantega, prega o bom-senso. Ele garante que o
funcionalismo já foi agraciado com reajustes salariais expressivos no governo
Lula e, na média, a maior parte das carreiras ganha mais do que trabalhadores da
iniciativa privada que exercem funções semelhantes. Na avaliação dele, com o
país ainda sentindo os efeitos da grave crise internacional, o governo tem por
obrigação estabelecer prioridades. E, neste momento, são os investimentos em
infraestrutura. Isso não quer dizer, no entender de Mantega, que o Palácio do
Planalto deixará de contemplar categorias nas quais se identifiquem distorções
salariais, como é o caso dos professores universitários, que receberão aumento
de até 45% nos próximos três anos. Ele ressalta, também, que não há nenhuma
discriminação da presidente Dilma Rousseff em relação ao funcionalismo. Tanto
que ela concedeu, neste ano, reajuste de 4,5% a boa parte dos servidores, mesmo
com todas as restrições orçamentárias. Para o ministro, a hora é de focar na
retomada do crescimento econômico, que trará benefícios a todos, não apenas a um
grupo específico. A seu ver, a virada da economia já começou e uma revolução
silenciosa está se consolidando para sustentar o avanço consistente da atividade
assim que o quadro internacional desanuviar. Mantega garante que o repique da
inflação em julho não muda os rumos da política monetária do país — leia-se,
corte de juros —, avisa que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal
forçarão os bancos privados a reduzirem as taxas cobradas de consumidores e
empresas e prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) fechará o ano com um ritmo de
expansão de 4%. "A taxa média de crescimento ideal para o Brasil, no entanto, é
de 5% ao ano", diz. Veja, a seguir, os principais trechos da entrevista que o
ministro concedeu ao Correio Braziliense.
Por que a economia brasileira parou de crescer?
O Brasil não parou, apenas desacelerou, em função,
principalmente, do agravamento da crise internacional, que teve consequências
nos mercados mundiais, que encolheram. Com o fechamento de importantes mercados,
como os da Europa, e o baixo dinamismo dos Estados Unidos, grandes exportadores,
como Alemanha e China, se desesperaram. Os países asiáticos em geral são
essencialmente exportadores e não têm mercado interno capaz de absorver a
própria produção, elevando o seu interesse em exportar para os mais diversos
mercados do mundo. O Brasil, que tem um dos mercados mais dinâmicos e um dos que
mais crescem no mundo, acabou sofrendo uma invasão de importados. Em 2011 e
neste ano, assistimos a um avanço extraordinário das importações. É natural que
houvesse esse grande interesse pelo Brasil.
Um exemplo da invasão de importados foi o setor
automotivo?
Exato. O país se tornou, no período, o terceiro
maior comprador de automóveis, superando a Alemanha e ficando atrás apenas da
China e dos Estados Unidos. Eu olhava esse avanço nos gráficos do comércio de
carros, com a participação dos importados saindo de 10% para 15% e, depois, para
20%, até o ponto de nos levar a tomar a medida de elevação do IPI (Imposto sobre
Produtos Industrializados), para dar uma segurada. Não podíamos permitir isso,
pois queremos consolidar a indústria brasileira como uma das maiores do mundo. E
o problema não envolveu apenas carros, mas também os têxteis, os bens de
capital, entre outros setores. Nossos concorrentes manipulam o seu câmbio,
desvalorizando as suas moedas. Ainda lançaram mão de todo tipo de subsídios
disfarçado para nos exportar a preços de banana. A nossa indústria perdeu
espaços em um mercado doméstico que vinha crescendo, com boa parte do
crescimento sendo aproveitado pelos importados.
O governo não demorou para agir e proteger um setor
estratégico como a indústria?
Agimos a todo momento. Ao mesmo tempo em que
aumentamos o IPI sobre carros importados mudamos a nossa política cambial,
deixando-a mais ativa, de modo a não permitir a valorização do real. Para isso,
tivemos de controlar a entrada de capitais — não o produtivo, de investimentos,
mas o financeiro e especulativo. Fizemos barreiras e aumentamos as reservas
internacionais do país. Estamos hoje com uma situação cambial bem mais
favorável. Se perceber, o dólar vale hoje 30% mais do que há um ano. Isso
significa que melhoramos o custo brasileiro em 30% em relação à moeda
norte-americana, desde mão de obra a tudo o mais, com as empresas voltando a ter
mais competitividade. No campo monetário, promovemos a redução mais acentuada da
taxa básica de juros (Selic), reduzimos o custo dos financiamentos. Em reforço,
o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) reduziu suas
taxas de crédito para a compra de máquinas e equipamentos. Todas as linhas
tiveram redução, a partir da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo). Barateamos
muito o custo total do investimento. Com isso, para construir uma hidrelétrica,
por exemplo, o custo é de 5,5% da TJLP mais 0,5% anual, com prazos e carências
variáveis, de um a três anos.Mas ainda estamos longe de ser um país competitivo
para a produção. Sempre há o que fazer para ampliar a competitividade do país e
vamos avançar nessa direção. Já baixamos o custo da folha de pagamento de 15
setores industriais com uso mais intensivo de mão de obra, como têxtil,
calçados, bens de capital, móveis, tecnologia da informação e autopeças. O custo
da mão de obra vai cair sem prejudicar o trabalhador, diminuindo os encargos
patronais. Outros setores também serão incorporados em breve nessa desoneração,
conforme estudos em andamento no governo. Com a redução dos custos tributário,
cambial, financeiro e de infraestrutura, acreditamos estar devolvendo a
competitividade à indústria brasileira, para que tenha condições de enfrentar a
atual adversidade da conjuntura. Os resultados positivos disso começaram a
aparecer. Temos de continuar reduzindo esses custos. Não tenho dúvidas de que,
quando o cenário externo adverso mudar para melhor, nada vai segurar o
crescimento do país, pois a indústria estará mais competitiva. O agronegócio,
por sua vez, ainda não sofreu perdas e continua competitivo.
São muitas as críticas de que, para combater os
efeitos da crise mundial, o governo tem se focado em medidas para o consumo em
vez de investimento. Isso mudou?
É um equívoco dizer que o governo não tem priorizado
o investimento. Nos últimos anos, fizemos uma série de desonerações tributárias
que baratearam fortemente o custo de se investir no Brasil. O resultado disso
foi que a taxa de investimento cresceu significativamente, passando da casa de
16% para quase 20% do PIB (Produto Interno Bruto). Enquanto isso, a participação
do consumo no PIB perdeu um pouco de espaço, embora permaneça acima de 60%. Com
a crise, de fato fizemos algumas medidas de estímulo ao consumo, como as
reduções de IPI de linha branca, móveis e automóveis. Mas continuamos a
priorizar os investimentos. Por exemplo: o IPI para material de construção está
zerado desde 2009. O programa de Sustentação do Investimento (PSI) já liberou
mais de R$ 200 bilhões desde 2009 e continua vigente em 2012, com taxas
reduzidas para 5,5% ao ano para aquisição de máquinas e equipamentos. O Brasil
nunca teve taxas de juros tão baixas para o investimento.
Mas os empresários continuam muito desconfiados. Não
se animam a retirar das gavetas os projetos de expansão da produção que foram
engavetados. O que o governo fará para convencer os industriais de que vale a
pena ampliar fábricas e contratar mais?
Nesta semana, o governo vai lançar a primeira fase
de um grande programa de expansão dos investimentos em infraestrutura, que se
somará aos investimentos em petróleo e gás, que estão entre os maiores do mundo,
aos da indústria automotiva, entre outros. Só a Petrobras investirá mais de R$
80 bilhões e a Vale, cerca de R$ 40 bilhões. Com essas medidas e o cenário de
retomada da economia neste semestre, tenho certeza que os investimentos voltarão
a se acelerar. Muitos empresários ficaram temerosos com a recaída lá fora,
diante da incapacidade da Europa em resolver rapidamente seus problemas. Mas vão
perceber que o Brasil está em um momento muito bom, fazendo uma reforma
estrutural. Isso ficará claro a partir do ano que vem. Veremos um país novo, com
uma política monetária favorável, ancorada em um ajuste fiscal sólido. Estamos
vivendo um revolução silenciosa que beneficiará a todos.
Mas há limitações para as ações do governo.Fala-se
em mais desonerações ao setor produtivo em um momento em que o ritmo de
crescimento das receitas está em queda e há forte pressão dos servidores
públicos por aumentos. Como conciliar isso?
A prioridade do governo neste momento é estimular o
crescimento da economia por meio dos investimentos, que darão a dinâmica do PIB.
Sabemos que há limitações orçamentárias. Por isso, vamos estabelecer
prioridades. Além da ampliação do processo de desoneração da folha de salários
de setores intensivos de mão de obra, vamos fazer uma nova rodada de concessões
de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Será um conjunto de medidas que só
favorecerá o crescimento econômico. Vemos hoje um país que está multiplicando a
riqueza. Nunca os empresários ganharam tanto. Desde 207, temos o Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC), que não deixa de ser uma política industrial.
E os servidores? Como o governo resistirá às fortes
pressões por aumentos de salários?
É preciso que todos entendam que há limitações
orçamentárias e a prioridade do governo neste momento é incentivar os
investimentos produtivos. Mas isso não quer dizer que não daremos aumentos. Foi
feita uma proposta (de correção de até 45%) aos professores de universidades
federais, pois a educação é considerada prioritária pela presidente Dilma. Vamos
olhar outras carreiras. Mas é importante deixar claro que, na média, o
funcionalismo tem salários muito maiores do que os pagos na iniciativa privada.
A maior queixa dos servidores é de que a residente
Dilma lhes dispensa um tratamento diferente do dado pelo ex-presidente Lula.
Realmente, há diferenças entre os dois governos em relação ao funcionalismo?
Não vejo grandes diferenças. É preciso olhar para
trás e ver o que ocorreu. Em 2003, como ministro do Planejamento do
recém-empossado governo Lula, tive que fazer um grande ajuste fiscal. Promovemos
um corte expressivo nos gastos, entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões. Com isso,
conseguimos dar reajuste de apenas R$ 60 para cada um dos servidores, o que
provocou grande gritaria. Em 2004, também o aumento para ao funcionalismo foi
pequeno. De 2006 para cá, com a economia crescendo mais, assim como a
arrecadação, foi possível conciliar três coisas: dar bons reajustes aos
servidores, ampliar os investimentos e fazer um sólido ajuste fiscal, que
derrubou a dívida pública. Esse é o modelo ideal. Agora, não vivemos o mesmo
quadro. Portanto, temos de definir prioridades. Não se pode esquecer, ainda, que
a presidente Dilma deu reajuste de 4,5% a boa parte do funcionalismo. Isso
precisa ficar claro.
Com os estímulos aos investimentos e os reajustes,
mesmo que seletivos, aos servidores, será possível o governo cumprir a meta
cheia de superavit primário, de 3,1% do PIB, neste ano e nos próximos, mesmo com
o ritmo mais fraco de crescimento das receitas?
Temos cumprido rigorosamente as metas fiscais
estabelecidas, mesmo em um quadro de desaceleração das receitas. Basta ver o
resultado até junho. A política fiscal sólida que o governo tem praticado nos
últimos anos viabiliza a nova matriz macroeconômica do país, com juros reais
estruturalmente mais baixos e taxa de câmbio mais competitiva, cujos efeitos
revolucionários na economia brasileira serão sentidos ao longo do tempo.
A presidente Dilma está apostando tudo nos pacotes
que serão divulgados nos próximos dias. O senhor acredita que o país conseguirá
retomar o crescimento de forma consistente sem pressionar a inflação?
Sem dúvidas. E uma boa taxa anual de expansão da
economia do país é de 5%, na média. Isso quer dizer que num ano pode ser 3%;
noutro, 6%, de modo que a média de 5% seja obtida. Não precisamos buscar 5% todo
ano. Isso, lembrando que nossos parceiros comerciais vivem gerando alguma crise
vez por outra. Não existe capitalismo sem crise. Acredito que, com o aumento dos
investimentos, o crescimento continuará sustentado. Nossa capacidade produtiva
já vem subindo e se refletindo positivamente no chamado PIB potencial. Em 2009,
o crescimento ficou perto de zero (-0,3%) e, desta vez, não ficou negativo (2,7%
em 2011). Acredito que estamos superando as dificuldades geradas pelo contexto
externo. Depois de um primeiro semestre fraco, estou focado na retomada neste
semestre e em como a economia vai entrar no próximo ano. Meus cálculos são de
que chegaremos ao fim deste ano ao ritmo de 4% e assim começaremos 2013,
mantendo ações conjunturais e estruturais. O importante também é que
continuaremos prontos para minimizar os impactos da crise, mesmo que ela se
prolongue.
Na semana passada, o senhor deu um novo puxão de
orelha nos maiores banqueiros do país. Mas, apesar disso, o crédito permanece
restrito. Está se confirmando a teoria da Febraban, de que não adianta dar
estímulos ao crédito "se não se pode obrigar o cavalo beber água, mesmo estando
à beira de um rio"?
Os bancos têm de oferecer mais crédito e eles ainda
não estão fazendo isso. Melhoraram só um pouquinho. É algo que pode melhorar
muito no Brasil. Quem está fazendo de verdade esse trabalho, baixando as suas
taxas e ofertando empréstimos e financiamentos, são o BNDES, o Banco do Brasil e
a Caixa Econômica Federal. As instituições privadas estão expandindo pouco o
crédito. Houve só alguma melhora no crédito automotivo. A Caixa e o BB ganharam
mercados, mas isso não é suficiente para atender a demanda. O crescimento e a
recuperação da economia seriam bem mais fortes se os bancos privados
acompanhassem as instituições públicas. As empresas estão tomando crédito para,
pelo menos, amortizar os empréstimos já contratados, um movimento natural em
qualquer lugar do mundo. E olha que as empresas brasileiras já trabalham menos
endividadas que a média global. Até acredito que os bancos podem ter uma
dificuldade operacional em ampliar o crédito, de modo a suportar ao aumento das
operações e dos clientes, mas eles precisam fazer isso. Além do crédito
restrito, os juros cobrados pelos bancos continuam muito altos. Os spreads
bancários (diferença entre o que os bancos pagam aos investidores e o que cobram
dos devedores) não são justificáveis, são muito altos. A queda dos spreads até
agora equivale a pouco mais que o repasse das reduções dos juros básicos (Selic)
e do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Se os bancos privados olhassem o
balanço divulgado recentemente pela Caixa, veriam que reduzir juros é um bom
negócio. Não dá prejuízo, mas lucro, além de diminuir a inadimplência do
consumidor. Em encontro que tive há pouco com os bancos privados, senti que eles
tendem a melhorar as taxas, mas lá pelo fim do ano.Não foram apenas os bancos
que se recolheram. Os consumidores, já bastante endividados, também botaram o pé
no freio na tomada de crédito. De fato, os consumidores brasileiros se
intimidaram no primeiro semestre, em razão da crise internacional. Mas a Serasa
já mostrou que isso está mudando. A demanda por crédito entre as pessoas físicas
subiu 8% em julho ante junho. Em resumo: o apetite do consumidor está voltando e
precisa haver uma correspondência por parte dos bancos. Crédito é vital para a
retomada da economia. A equação é simples: a expansão do consumo reflete o
tamanho da renda do trabalhador e da classe média somado ao tamanho do crédito.
Se os bancos se negam a expandir o crédito, a retomada perde a metade do seu
impulso.
Banco do Brasil e Caixa são fortes o suficiente para
impulsionar o mercado de crédito e estimular a concorrência a emprestar?
Com o BNDES, os bancos públicos representam hoje
cerca de 50% do crédito. Com as recentes expansões, estão compensando a falta de
apetite que as instituições privadas estão demonstrando. Portanto, seria
importante que elas dessem sua contribuição para uma recuperação mais rápida da
economia brasileira, reduzindo os spreads altíssimos que ainda praticam e
liberando crédito com menos parcimônia. Em 2009, os bancos públicos aceleraram o
crédito e ganharam mercado, levando as instituições privadas a serem mais
agressivas no momento seguinte. Nesse afã de recuperar mercado, em 2010, até
exageraram um pouco na oferta de crédito, como ocorreu, por exemplo, no
financiamento de veículos. Na ocasião, até fiz um alerta, perguntando se não
estavam exagerando. Agora, estão na defensiva, mesmo com o menor risco de
inadimplência.
O senhor estimula a oferta maior de crédito, mas a
inflação oficial de julho deu um forte salto, para 0,43%. Isso não preocupa o
governo?
Pode mudar a política de corte de juros. A inflação
deste ano, no acumulado até junho, veio em um ritmo menor do que em 2011. Tenho
elementos para dizer que há uma margem para suportar pequenas altas pontuais,
como a do mês passado. Não acreditamos também que ela vá se repetir nos próximos
meses. Quanto ao corte de juros básicos, a pergunta tem de ser feita ao Banco
Central.
Os juros estão no menor patamar da história, mas nem
isso está ajudando a impulsionar a atividade econômica. Por quê?
É importante lembrar, em primeiro lugar, que a
redução da taxa de juros tem defasagem. O impacto não é imediato, leva de seis
as nove meses para surtir efeito. Além disso, a crise europeia tem retardado
essa reação, mas é inevitável que ela ocorra. Os investidores estão reticentes
de forma geral e não especificamente com o Brasil. Aliás, já há sinais de que os
investidores começam a distinguir favoravelmente o Brasil, que tem grandes
perspectivas e oportunidades de longo prazo.
Mas o Brasil deixou de ser a estrela, o queridinho
dos investidores estrangeiros. Por que a desilusão?
Houve desilusão dos especuladores, daqueles que
faziam arbitragem, aproveitando-se das altas taxas de juros da economia
brasileira. Os investidores estrangeiros de longo prazo continuam interessados
no Brasil, tanto que o Investimento Estrangeiro Direto (IED) em 12 meses segue
na casa dos US$ 60 bilhões, um nível bastante elevado.
Quando será a hora da virada da economia brasileira?
Creio que a retomada da economia brasileira já
começa a ocorrer de forma consistente, refletindo todas as ações que temos
tomado desde o ano passado e cujo impacto é defasado no tempo. Esse segundo
semestre será bem melhor que o primeiro. Creio que isso é um consenso, não só
uma opinião do governo.
Como o senhor avalia a atual fase da crise europeia?
O pior já passou? Apesar de alguns sinais mais
favoráveis dados recentemente por autoridades europeias, a crise na região ainda
não está resolvida. Ainda é preciso avançar em políticas que promovam a retomada
do crescimento, especialmente nos países da periferia da região. Ainda há muita
incerteza em relação à economia europeia e é necessário que as autoridades do
continente sejam mais ágeis na busca e implementação de soluções para a crise.
[FOTO1] "É preciso que todos entendam que há limitações orçamentárias e a
prioridade do governo neste momento é incentivar os investimentos. Mas isso não
quer dizer que não daremos aumentos. Foi feita uma proposta (de correção de até
45%) aos professores de universidades"
5%
Taxa média de expansão do PIB considerada ideal para
o Brasil
30%
Valorização do dólar ante o real desde junho do ano
passado
|
