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Artigo
02/04/2012
MANTEGA EM MISSÃO DE PAZ
A área econômica busca aproximação com o Congresso, cuja pauta está recheada de
temas com repercussão para o Tesouro.
Guilherme QUEIROZ
Ao cabo
de duas semanas conturbadas na relação com o Congresso, o governo decidiu acenar
uma bandeira branca. E o cachimbo da paz foi oferecido à rebelada base
parlamentar pelo mais improvável dos interlocutores: o ministro da Fazenda,
Guido Mantega. Avesso à liturgia política de Brasília, ele convidou líderes da
base para um café da manhã na sede do ministério, na quarta-feira 28, quando
completou seis anos no cargo. Para a surpresa de muitos, Mantega foi direto ao
ponto. Sentado à cabeceira da mesa, servida com café, suco e pão de queijo, o
ministro afirmou que sua intenção é fazer dessas reuniões uma rotina mensal.
Ele
disse aos oito líderes da Câmara presentes que pretende estreitar a relação da
Fazenda com o Congresso e adiantou que uma nova leva de desonerações para o
setor industrial seria anunciada na terça-feira 3. "Vamos reduzir o custo da mão
de obra através da redução de tributos, sem prejudicar os trabalhadores",
adiantou Mantega à DINHEIRO (leia entrevista ao final da reportagem). Bem
tratado pelos convidados, o afago ajudou a aliviar as tensões entre Executivo e
Legislativo. Um passo providencial, diante da pauta econômica complexa que será
debatida ao longo do ano. O gesto de Mantega ocorreu em plena viagem da
presidenta Dilma Rousseff à Índia.
O
ministro destacou a importância de coordenar a agenda econômica do País com a
atuação do Congresso, como fizera Jorge Gerdau em visita ao Senado, em 21 de
março. Reunido no cafezinho da Casa, Gerdau, que preside a Câmara de Gestão
ligada à Presidência da República, pediu apoio aos senadores Eunício Oliveira,
Romero Jucá e Renan Calheiros (todos do PMDB), além do senador Armando Monteiro
Neto (PTB-PE), ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria, para aprovar
a Resolução 72, que extingue benefícios fiscais concedidos por dez Estados a
produtos importados, a chamada "guerra dos portos". Embora tardia, a estratégia
colheu resultados. A Resolução 72 deve ser votada nesta semana na Comissão de
Constituição e Justiça.
Na
quarta-feira 28, o Senado aprovou, sem percalços, o projeto que cria o Fundo
Complementar de Previdência dos Servidores Federais (Funpresp), que vai à sanção
presidencial. Numa negociação tocada pelo presidente da Câmara, Marco Maia
(PT-RS), a Câmara aprovou no mesmo dia a Lei Geral da Copa, projeto fundamental
para garantir os direitos das empresas patrocinadoras do torneio de 2014. "As
coisas voltaram a andar e não há nenhum projeto represado", diz o líder do
governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). Desanuviar o ambiente se torna
necessário para destravar assuntos importantes para a economia. A rejeição do
petista Bernardo Figueiredo para um novo mandato à frente da Agência Nacional de
Transportes Terrestres, no início de março, deixou o governo sem o responsável
pelo projeto do trem-bala, cujo edital não tem data para ser lançado.
Com
três das cinco diretorias vagas, restou para Dilma nomear um presidente interino
para garantir quórum mínimo para as decisões da autarquia. É também no Senado
que serão discutidas pautas espinhosas nas relações federativas. Até 31 de
dezembro, os senadores precisam definir um novo critério de rateio dos recursos
do Fundo de Participação dos Estados, um bolo de R$ 48 bilhões no ano passado. O
governo também deu sinal verde para discutir a renegociação das dívidas com
Estados e municípios, esperando que um alívio nos pagamentos abra espaço para
investimentos. "A economia precisa da política, não são dois mundos
excludentes", diz Jovair Arantes, líder do PTB na Câmara.
Na
corte aos congressistas, o Executivo tenta falar a língua mais entendida nas
duas casas – o dinheiro – e acena com a liberação de emendas ao Orçamento. Na
quinta-feira 29, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, pediu
aos líderes aliados que apontassem suas prioridades. O governo busca, assim,
atenuar um dos maiores focos de insatisfação parlamentar. No ano passado, apenas
24,8% das emendas ao Orçamento foram empenhadas – jargão para o compromisso de
gasto. "É um problema generalizado", afirma Henrique Eduardo Alves, líder do
PMDB na Câmara. "Há uma enorme expectativa dos prefeitos que acaba não se
concretizando", diz André Moura, líder do PSC na Câmara.
"A
economia sempre precisa de algum estímulo"
Na
quarta-feira 28, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, completou seis anos no
cargo e, fiel ao seu estilo, trabalhou normalmente no gabinete no quinto andar
do ministério, em Brasília. A grande comemoração, segundo ele, ocorrerá na
terça-feira 3, quando será anunciado um amplo pacote de incentivos à indústria.
Nesta entrevista exclusiva ao colunista Guilherme Barros, concedida por telefone
na quinta-feira 29, Mantega afirma que a prioridade é dar mais competitividade
ao setor produtivo através da desoneração da folha salarial para diversos
setores.
DINHEIRO – A situação da economia brasileira é preocupante?
GUIDO
MANTEGA – A economia sempre precisa de algum estímulo, algum reparo. Nós estamos
sofrendo agora uma recaída da crise de 2008 nos países avançados. Embora tenham
equacionado o problema financeiro, os europeus ainda estão em processo de
desaceleração e alguns caminham para a recessão. A economia chinesa está em
desaceleração e o processo de recuperação dos Estados Unidos ainda é lento, com
um crescimento na faixa de 1,8% a 2%. Esse baixo desempenho causa problemas nos
emergentes, apesar de terem se saído melhor nessa crise.
DINHEIRO – Quais são as perspectivas para o Brasil em 2012?
MANTEGA
– O cenário para a economia mundial em 2012 é difícil, mas o Brasil vai
registrar avanço pelo dinamismo do mercado interno, pela produtividade da nossa
agricultura e do setor de commodities, e pelo avanço do setor de serviços.
Podemos ter um desempenho diferenciado. A maioria dos países vai ter retração em
2012. O Brasil vai ter aumento do crescimento. Para isso, precisamos continuar
dando competitividade à economia. E isso significa reduzir custos, aumentar a
produtividade – diminuindo os custos tributários e os custos de infraestrutura,
que são elevados – e, ao mesmo tempo, promover um grande programa de
investimento.
DINHEIRO – Investimento é a palavra de ordem no governo?
MANTEGA
– O investimento tem que ser o carro-chefe da economia. Nós já temos um amplo
programa de investimento em curso nas áreas de geração de energia – temos os
maiores projetos do mundo nas áreas de energia e logística – e também estamos
fazendo investimentos em portos, concessão de aeroportos, Copa e Olimpíada. Sem
falar dos programas da Petrobras e da Eletrobras, que somam mais de R$ 100
bilhões em 2012.
DINHEIRO – O que mais precisa ser feito neste momento de crise internacional?
MANTEGA
– O Brasil tem que fazer ajustes no câmbio e nas condições financeiras. Dar
condições para a indústria brasileira sofrer menos. A indústria está sendo muito
afetada por diversas razões. Primeiro com a retração dos mercados externos.
Depois, com a concorrência do mercado interno. Por isso, a indústria requer
ajuda, medidas que lhe deem competitividade.
DINHEIRO – Quais medidas o governo federal irá anunciar?
MANTEGA
– Uma das medidas, por exemplo, é a desoneração da folha salarial, que está
sendo negociada com vários setores da indústria. Esses setores terão redução de
custo e mais competitividade. Com a contração em suas economias, os países
avançados promoveram redução de salários e dos benefícios dos trabalhadores. No
Brasil, vivemos uma situação de quase pleno emprego. Não vamos fazer em cima dos
trabalhadores, mas através das alíquotas sobre os tributos cobrados na folha
salarial.
DINHEIRO – Como o sr. analisa seus seis anos de governo?
MANTEGA
– Em seis anos, a economia brasileira mudou bastante, se tornou respeitável e
dinâmica. É claro que esse processo começou há mais tempo, mas se acentuou nesse
período. Tivemos uma taxa média de crescimento de 4,5% entre 2007 e 2010, um dos
quadriênios de maior crescimento da economia brasileira. Isso, apesar da crise
de 2008. A população brasileira praticamente não percebeu a existência dessa
crise. Mesmo em 2009, a economia brasileira gerou emprego e aumentou a massa
salarial. Dá para acreditar?
DINHEIRO – Qual foi o momento mais difícil no Ministério da Fazenda?
MANTEGA
– Foi muito difícil quando o Senado, por uma pequena margem, não aprovou a
proposta de prorrogação da CPMF. Tínhamos aprovado na Câmara. A culpa recaiu em
mim, embora não fosse eu quem estivesse negociando com o Congresso. Outro
momento muito difícil foi quando estourou a crise de 2008. Do limão, conseguimos
fazer uma limonada.
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