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Artigo
01/01/2012
Desenvolvimento sustentável em meio à crise internacional
Artigo
do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para o jornal Estado de São Paulo
Em 2011, o Brasil navegou com certa tranquilidade pelas águas turbulentas da
crise internacional. Demos continuidade ao desenvolvimento sustentável e
terminamos o ano com um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 4,2 trilhões, entre as
seis maiores economias do mundo.
Superando as dificuldades externas - à semelhança do que ocorrera na crise de
2008 -, foram atingidos os principais objetivos da política econômica e social e
promovemos o aumento da renda de praticamente todas as faixas da população.
Num
mundo ameaçado pelo fantasma do desemprego, o mercado de trabalho brasileiro
demonstrou forte dinamismo, gerando mais de 2 milhões de empregos formais, em
que pese o crescimento do PIB de cerca de 3%. Os 5,2% de desemprego em outubro
representaram a menor taxa já registrada pelo IBGE.
A
expansão do mercado interno brasileiro, medido pelo comércio varejista, foi em
2011 de taxas próximas a 8%, impulsionada pelo crescimento da renda e da massa
salarial, que aumentou 5,3% nos 12 meses que se encerraram em novembro.
O
consumo também foi estimulado pelo crédito, que cresceu 17% em 2011 e atingiu
quase R$ 2 trilhões, cerca de 48% do PIB. São valores compatíveis com o nível de
desenvolvimento da economia brasileira.
Neste
ano, 407 mil novas famílias, que antes não recebiam nenhum benefício direto do
governo, foram incluídas no Cadastro Único de Programas Sociais. Também foram
adicionados 1,3 milhão de crianças e adolescentes ao Bolsa-Família. Atualmente,
mais de 13 milhões de famílias são atendidas pelo programa, com desembolso anual
superior a R$ 16 bilhões.
O
Brasil, junto com a China, é o país que apresenta atualmente os maiores projetos
de infraestrutura do mundo nos setores elétrico, aeroportuário, ferroviário e
naval. A expansão dos investimentos de 2011, embora inferior à do ano passado,
foi suficiente para manter a taxa de investimento próxima aos 20% do PIB. Em
2011, a União liberou quase R$ 40 bilhões de espaço fiscal para os Estados
brasileiros viabilizarem seus investimentos.
A
expansão da demanda doméstica não foi incompatível com o maior dinamismo do
comércio exterior. Pelo contrário, em 2011 o Brasil conseguiu ultrapassar a
marca inédita de US$ 250 bilhões de exportações, com saldo comercial próximo dos
US$ 28 bilhões, o maior valor desde 2007. Contribuiu para esse resultado a
eficiência e produtividade de nosso setor de commodities, que compensou as
dificuldades de exportações de manufaturados, fortemente atingidas pela crise
internacional.
O
Brasil consolidou-se como um dos países mais dignos de confiança, fato
demonstrado pela melhoria da nota das quatro maiores agências de classificação
de risco, enquanto a maioria dos países e bancos sofreu rebaixamentos.
Mas a
maior prova de confiança foi o aumento do investimento direto estrangeiro, que
deve superar, em 2011, a marca de US$ 65 bilhões, financiando com folga o
déficit em conta corrente, de US$ 53 bilhões - menor, aliás, em relação ao
tamanho da economia, que no o total do ano passado.
Em
novembro, o Tesouro Nacional emitiu US$ 1,1 bilhão em bônus no mercado
internacional, com vencimento em 2041, à taxa de 4,69% ao ano, pela primeira vez
inferior a 5% e muito abaixo dos rendimentos exigidos para os títulos de várias
economias avançadas.
Assim
como na maioria dos países, incluindo a China, o PIB brasileiro desacelerou-se
em 2011 frente ao forte crescimento de 7,5% do ano passado, devendo crescer em
torno de 3%, patamar satisfatório num ano de ajuste e de combate à inflação.
Esse movimento foi, em parte, programado e planejado para conter desequilíbrios
que surgiriam caso fosse mantido o ritmo exuberante de 2010. Também foi o
resultado da política monetária mais restritiva do primeiro semestre deste ano,
juntamente com a contenção de gastos públicos. Finalmente, o recrudescimento da
crise internacional contribuiu para subtrair de 0,5 ponto porcentual a 1 ponto
porcentual do crescimento potencial de 2011, sem o qual a expansão do PIB
poderia ter alcançado 4%.
No ano
que passou, foi imprescindível conter o contágio da inflação mundial dos preços
das commodities, fenômeno que levou ao descumprimento das metas de inflação por
parte da maioria dos países que as adotam. Frente à ameaça inflacionária, o
governo agiu tempestivamente e reprimiu a aceleração dos preços e sua difusão,
que poderiam comprimir salários e prejudicar as expectativas e os investimentos
do setor privado.
No
campo das contas públicas, vale registrar que a dívida pública vem caindo nos
últimos anos - em contraste com a maioria dos países - e fechará 2011 em torno
de 37% do PIB. É o resultado de uma política fiscal responsável, que aumentou a
meta de superávit primário de 2011 de R$ 117,8 bilhões para R$ 127,8 bilhões,
objetivo que já foi quase inteiramente atingido em novembro.
No
Brasil, a relação entre as políticas fiscal e monetária tem evoluído, sobretudo
em 2011, quando a maior rigidez da política fiscal abre caminho para a
flexibilização da política monetária nos próximos anos. Não foram aprovados
aumentos relevantes de gastos públicos para o ano seguinte. Fundamental foi a
aprovação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), a regulamentação da
Emenda n.º 29 (gastos com saúde) e a manutenção das regras para os aposentados,
o salário mínimo e os vencimentos dos servidores dos três Poderes.
Em
2011, o governo tomou várias medidas que preparam para o crescimento mais forte
em 2012.
Exemplos são a redução da taxa Selic, a flexibilização das medidas
macroprudenciais e a redução de 0,5% do IOF para o crédito ao consumidor, bem
como a desoneração temporária de produtos de linha branca e materiais de
construção. As desonerações do Plano Brasil Maior vão estimular a
competitividade de toda a indústria brasileira e a ampliação do Supersimples, do
Microempreendedor Individual e do Microcrédito Produtivo Orientado dará impulso
aos pequenos empreendedores, que são os grandes geradores de emprego no Brasil.
Somente
a elevação do salário mínimo para R$ 622, que vai vigorar a partir de janeiro de
2012, injetará mais de R$ 47 bilhões na economia, segundo cálculos do Dieese.
Foram
importantes as ações de defesa comercial - combatendo fraudes, subfaturamento e
manipulação cambial -, das quais ressalta o aumento de 30% do IPI sobre veículos
automotivos, que só atinge as empresas que não investem em tecnologia e não
geram empregos no País. Dignas de nota foram as intervenções diretas no câmbio,
que impediram a sobrevalorização do real e a consequente perda de
competitividade das empresas brasileiras. O ano de 2012 começará com uma taxa de
câmbio muito mais favorável do que iniciou 2011.
O
Brasil dispõe de todos os instrumentos necessários para enfrentar a eventual
deterioração da crise internacional. Além do dinamismo de nossa economia, o País
conta com mais de US$ 350 bilhões de reservas internacionais e mais de R$ 400
bilhões em depósitos compulsórios no Banco Central. Também há espaço para a
redução da taxa de juros, se as condições inflacionárias assim o permitirem.
Em
2012, portanto, a economia está pronta para crescer de 4% a 5%. Os atuais
indicadores de atividade, crédito e emprego de novembro e dezembro já apontam
para a recuperação.
Não
temos o que temer com a crise internacional. A vida das brasileiras e dos
brasileiros melhorou em 2011 e continuará a melhorar em 2012. A economia está
sólida e dinâmica, e o governo não permitirá que turbulências externas perturbem
nosso processo de desenvolvimento e de erradicação da miséria.
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