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Entrevistas
18/12/2011
"O bom desenvolvimentista é aquele que busca o crescimento sustentado e não
o imediato”
Entrevista
do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para o jornal O Globo
Martha Beck
Para estimular economia em meio à crise, ministro
diz que governo pode cortar impostos de crédito e da folha de pagamento de
empresas, mas defende medidas de austeridade em 2011. Para ele, há sinais de
expansão este mês
SÃO PAULO. Uma nova redução do Imposto sobre
Operações Financeiras (IOF) para o crédito das pessoas físicas e a desoneração
da folha de pagamento de mais setores são as próximas armas que o governo poderá
adotar para estimular a economia. Isso é o que promete o ministro da Fazenda,
Guido Mantega. Em entrevista ao GLOBO, ele diz que fará as desonerações
necessárias para que a atividade se recupere após um ano em que o ritmo de
crescimento do país despencou de 7,5% em 2010 para algo próximo de 3%. Mesmo
assim, ele afirma que a estratégia de pisar no freio foi acertada, pois a
manutenção do resultado do ano passado "geraria desequilíbrios indesejáveis".
Segundo ele, não se deve apenas olhar para o Produto Interno Bruto (PIB) para
avaliar o sucesso das ações do governo. "O crescimento tem que ser olhado por
vários ângulos e não só o PIB. Temos que olhar o dinamismo da economia como um
todo", afirma. Declarado desenvolvimentista, ele diz que não mudou por ter
passado boa parte de 2011 falando em austeridade fiscal: "O bom
desenvolvimentista é aquele que busca o crescimento sustentado e não o
imediato". O ministro garante ainda que, apesar da estagnação da atividade no
terceiro trimestre e da queda registrada em outubro (de 0,32%), os resultados de
novembro e dezembro já mostram que o país voltou para a rota do crescimento
econômico.
MANTEGA: "VOCÊ tem que distinguir quando há um
choque de oferta, um choque de preços de commodities, de quando você tem uma
inflação gerada por pontos de estrangulamento"
Martha Beck
marthavb@bsb.oglobo.com.br
O senhor diz que é um desenvolvimentista, mas passou
a maior parte de 2011 falando em austeridade fiscal. O senhor se tornou um
fiscalista?
GUIDO MANTEGA: Absolutamente. O bom
desenvolvimentista é aquele que busca o crescimento sustentado e não o
crescimento imediato, fazendo um monte de bobagem e desequilibrando a economia.
O objetivo é ter uma boa média de crescimento nos próximos oito a dez anos, e
isso implica ajustes periódicos quando isso se fizer necessário.
Mas a estratégia da equipe econômica este ano acabou
fazendo o crescimento despencar. Ela valeu a pena?
MANTEGA: A desacelerada foi necessária para não
deixar a inflação contaminar a economia. Se a gente repetisse 7,5% em 2011, você
não teria mão de obra e a infraestrutura não acompanharia um crescimento tão
forte. Isso geraria desequilíbrios indesejáveis. Também queríamos dar um salto
qualitativo na relação entre as políticas monetária e fiscal de modo que os
juros possam caminhar no Brasil para um nível de normalidade que hoje não
existe.
Qual é o problema?
MANTEGA: Embora o Brasil tenha condições fiscais
melhores que vários países, eles operam com taxas de juros menores. Isso porque,
até 1999, o Brasil não tinha uma situação fiscal adequada, tinha uma
vulnerabilidade externa, era um país endividado, com inflação alta e com
episódios de default (calote). Você acabou tendo uma política monetária
excessiva para compensar outros desequilíbrios. O que nos cabe agora é criar as
condições para que os juros no país possam cair. O resultado fiscal de novembro
provavelmente vai mostrar que a meta do ano já está cumprida. Isso cria espaço
para o Banco Central agir quando achar adequado.
Mas mesmo com os esforços fiscais do governo, a
inflação ainda corre o risco de ficar acima do teto da meta, que é de 6,5%. O
senhor teme que o governo Dilma seja taxado como leniente com a inflação?
MANTEGA: Se o governo brasileiro é leniente, então
também é preciso considerar assim os governos chinês, do Reino Unido e de
lugares onde a inflação triplicou este ano. Foi um festival de aumento da
inflação. Você tem que distinguir quando há um choque de oferta, um choque de
preços de commodities, de quando você tem uma inflação gerada por pontos de
estrangulamento da economia. O mundo todo está com problemas de inflação. Não dá
para dizer que foi gerado aqui dentro. O que pudemos fazer, nós fizemos.
O governo esperava que a economia desacelerasse, mas
a freada foi brusca. O senhor acha que a equipe econômica errou na mão?
MANTEGA: Não. O crescimento tem que ser olhado por
vários ângulos e não só o PIB. Temos que olhar o dinamismo da economia como um
todo. Vamos ter um crescimento de 7% no varejo em 2011. Além disso, a massa
salarial cresceu e o nível de emprego também. É claro que estamos crescendo
abaixo do que a gente gostaria. Mas uma das razões foi o agravamento da crise
internacional, que custou um pouco de PIB para nós porque atingiu a indústria.
Não havia como isentar o setor disso.
A economia ficou estagnada no terceiro trimestre e
os dados de outubro foram bastante negativos. Quando é que a economia vai se
recuperar de fato?
MANTEGA: Sei que outubro foi ruim, mas também sei
que a economia já voltou a um ritmo mais elevado em novembro e dezembro. Estava
crescendo a 3,2% em setembro e outubro, foi o fundo do poço. Até porque a crise
internacional foi mais forte e teve gente que ficou com medo. Mas em novembro e
dezembro a economia já acelerou. Veja como a economia reage rápido. Há uma série
de estímulos. A Selic (taxa de juros básica da economia, fixada pelo Banco
Central, hoje em 11%) caiu a partir de agosto. E flexibilizamos as medidas
prudenciais (como reduzir o IOF para o crédito de pessoas físicas).
O governo pode continuar a adotar medidas nessa
linha para turbinar a economia?
MANTEGA: Reduzimos o IOF das pessoas físicas em 0,5
ponto percentual e podemos reduzir de novo se for necessário. O Brasil tem que
continuar reduzindo a carga tributária, desonerando a folha de mais setores. É
preciso ter uma agenda permanente de competitividade.
Como o governo vai fazer mais desonerações com o
cenário fiscal de 2012, onde estão previstas despesas elevadas como o aumento do
salário mínimo e existem pressões por reajustes do funcionalismo?
MANTEGA: As principais despesas do governo estão
contidas. O déficit da Previdência Social está caindo, assim como os gastos com
pessoal. Além disso, o Congresso não aprovou até agora nenhum reajuste para 2012
e a meu ver não vai aprovar.
Por quê?
MANTEGA: Porque o Congresso sabe que nós estamos
numa crise internacional e que uma situação fiscal sólida é importante para que
o país continue crescendo mais. Eu vejo uma grande maturidade política no
Brasil, que não ocorre em outros países, como Estados Unidos e europeus. Eu
posso te dizer que vamos continuar tendo esse resultado fiscal que nós tivemos
em 2011. Vamos fazer os investimentos que são necessários, as desonerações que
são necessárias e ter o resultado fiscal necessário.
A crise internacional ainda não deu sinais de
arrefecimento. Que desdobramentos o senhor espera para 2012?
MANTEGA: Temos dois cenários possíveis. Um deles é
os europeus continuarem empurrando (a crise) com a barriga. O quadro continua se
deteriorando, mas não quebra nenhum banco, nenhum país. Você continua tendo
restrições de crédito, uma taxa de crescimento baixo. Aí vamos ter dificuldades
de aumentar nossas exportações, mas isso é perfeitamente controlável. Nesse
cenário, o Brasil cresce mais de 4% no ano que vem.
E o segundo cenário?
MANTEGA: O outro cenário seria um default de bancos
ou de países. Aí você teria uma parada do comércio internacional e uma
interrupção abrupta do crédito. Mas isso a meu ver é muito difícil. Seria uma
grande irresponsabilidade dos países avançados deixarem isso acontecer, porque
eles têm como evitar esse cenário.
E quanto o Brasil cresceria nesse caso?
MANTEGA: Se houver uma agudização, nós vamos crescer
em torno de 4%.
Como isso é possível?
MANTEGA: Numa crise mais grave, temos as reservas
que entrarão em ação, como entraram em 2008. E mesmo um cenário agudo não dura
mais que dois ou três meses. Além disso, a economia brasileira continua tendo
dinamismo porque a massa salarial está crescendo. Se você soltar um pouco o
crédito, volta ao consumo que você quiser e nós vamos graduar isso. Também vamos
ter um aumento do salário mínimo em 2012 e o estímulo monetário. Além disso, o
BNDES vai ter um pouco menos de recurso, mas vai continuar tendo um montante na
casa de R$140 bilhões para emprestar.
Como o governo vai agir na área de defesa comercial
para proteger a indústria da concorrência predatória dos importados?
MANTEGA: Um dos resultados da crise é que cada país
vai tentar baratear seus produtos. Por isso, todos os setores estão sendo
acompanhados. O instrumento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados, que
foi elevado para os importados) que nós usamos para o setor automotivo não
funciona para outros setores. Mas quem estiver sangrando com essa competição
terá um tratamento específico que não viole as normas da OMC (Organização
Mundial do Comércio) e a competição internacional.
Mas o IPI para os veículos importados foi criticado
e classificado como protecionista por alguns países-membros da OMC.
MANTEGA: Não é protecionismo. É defesa comercial. O
que a OMC deveria fazer é uma revisão do seu instrumental, porque ela não olha
para a questão cambial. Ela olha para subsídios explícitos, tarifas, os casos
clássicos de defesa comercial. Hoje, falta uma atualização da OMC para levar em
consideração a guerra cambial. Alguém vai negar que ela existe? Isso é uma
realidade. Se a OMC não levar em consideração a guerra cambial, ela vai estar
fazendo o seu trabalho pela metade.
O que foi uma frustração e uma alegria para o senhor
este ano?
MANTEGA: Fico satisfeito de ter gerado mais
empregos. Acho que a população, quando olha o que está acontecendo em outros
países, fica muito satisfeita. Os brasileiros estão viajando mais, comprando
mais. A situação de vida está muito melhor. Onde poderia ter avançado? Na
reforma do ICMS, mas ela está pronta para ser realizada. Eu também gostaria ter
aprovado o Fundo de Previdência Complementar dos Servidores e desonerado a folha
de mais setores. Mas meu balanço do ano é muito positivo. A presidente Dilma
Rousseff se saiu muito bem num ano em que todo o mundo pulou miudinho para
livrar a cara (da crise). |