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Entrevistas
06/06/2010
Crise europeia ajuda a reduzir excesso de crédito na economia do Brasil, diz Mantega
Entrevista
do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para o jornal Folha de S. Paulo
Nesta entrevista exclusiva à Folha na cidade
portuária de Busan no sábado à tarde (12 horas mais que
o horário de Brasília), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez um balanço
do encontro de ministro de finanças e
presidente de Bancos Centrais do G20, disse que a crise europeia não ameaça
o Brasil e negou que o governo tenha cortado gastos sociais para conter o superaquecimento
da economia.
G20
Esse
G20 enfrenta duas questões básicas: uma, a crise da União Europeia, que nada
mais é do que uma segunda onda de crise
depois da crise de 2008, e a preparação da reunião dos líderes, que se dará
em Toronto neste mês.
A
ocorrência da crise europeia, que é uma crise da dívida soberana dos países,
é um desdobramento da crise financeira. Até
certo ponto era esperada, porque os Estados absorveram os problemas
do setor privado, se endividaram para fazer políticas anticíclicas e agora se
defrontam com problemas de dívida soberana.
Essa questão se agravou um pouco nos últimos meses porque os
países não foram tão rápidos no equacionamento dela, e o G20 tem uma
responsabilidade de ajudar o encaminhamento
dessa crise, já que os europeus têm dificuldade em fazê-lo, que cada um fica
olhando mais os seus interesses individuais, deixaram a crise se alastrar.
As
ações do G20 são importantes porque ajudam a atenuar essa crise europeia e
impedir que ela se alastre. É uma crise sob
controle, porque foi equacionada, os países europeus resolveram fazer um esforço
para combatê-la, resolveram colocar dinheiro e desenvolver os instrumentos,
que, a meu ver, são eficazes. Eles estão
trabalhando com rapidez. Eu falei com o presidente do Banco Central europeu
[Jean-Claude Trichet], que me disse que a pressão por liquidez já diminuiu.
O
BC foi fundamental porque é o que tem mais agilidade para atuar nesse tipo de
crise. Até você arrumar um pacote de 100,
150 bilhões de euros, demora muito tempo. Então quem tem de fato poder
na mão para dar liquidez ao mercado é o BC europeu, e felizmente ele o fez,
com a presteza necessária. Ele resgatou
títulos da dívida soberana e mesmo títulos privados. Com isso, manteve a liquidez
e não deixou nenhum inadimplemento. E ele relatou que, no início a pressão
era maior por liquidez e que na última
semana essa pressão diminuiu, mostrando que a crise estava sob controle.
De
qualquer forma, a crise da dívida tem como contrapartida os bancos europeus.
São os bancos europeus que detêm essa
dívida. Se você deixar a coisa se aprofundar, você entra de novo numa crise
de confiança no sistema financeiro, e é isso que deve ser evitado.
Então,
além das medidas que os europeus tomaram, eles estão dizendo que estão
cumprindo os prazos que eles estabeleceram,
ou seja, liberaram 60 bilhões de euros imediatamente, deram dinheiro
que a Grécia precisava para enfrentar os vencimentos, e agora estão
finalizando um fundo de 450 bilhões de
euros. Agora, estão sendo rápidos, depois de terem titubeado, os alemães principalmente,
eles cederam e agora estão equacionando.
Isso
coloca duas questões: primeiro a necessidade de apressar as providências que
foram determinadas nos G20s anteriores e que
ainda não foram concretizadas, e aí a constituição do fundo chamado
NAB ["novos acordos para empréstimo", na sigla em inglês]. Fiz uma
colocação para os colegas do G20 de que
havia necessidade de que todas as medidas que nós tínhamos aprovado no G20
tinham de ser concretizadas. A primeira delas era suprir fundos ao FMI para que
ele pudesse a enfrentar a crise anterior e
esta. A crise anterior está sob controle, mas mesmo assim você vê que pipocou
a Hungria.
O
FMI tem US$ 250 bilhões, que seriam insuficientes para enfrentar a crise de
2008. Entre as decisões que tomamos de fazer
aporte ao Fundo Monetário combinamos de estabelecer uma conta de
US$ 540 bilhões no NAB. Só que, de 38 países que haviam se comprometido a
participar dessa conta, apenas seis países
já o fizeram. Está certo que são países importantes, os Estados Unidos, o conta,
apenas seis países já o fizeram. Está certo que são países importantes, os
Estados Unidos, o Japão, a China e agora o
Brasil. Mas então pedimos para acelerar a colocação de dinheiro no NAB.
A
outra providência importante, para que seja mantida a confiança nos mercados e
nos bancos, é que se aprove a
regulamentação financeira. Houve várias falas nesse sentido, inclusive a
minha, de que nós pudéssemos preparar uma
regulamentação financeira mínima de consenso para que fosse levada
e aprovada em Toronto. Seria aproveitar a experiência do FSB (Comitê de
Estabilidade Financeira, na sigla em
inglês], que vem trabalhando nisso, mais dos Bancos Centrais, e estabelecer quatro
ou cinco regras ou condicionantes que todos os países aceitariam, se
comprometeriam, independente de fazerem cada
um a sua regulamentação financeira de acordo com as suas necessidades.
Quais
são essas condicionantes? Aumentar a exigência de capital para as
instituições financeiras proporcional aos
riscos que elas tomam. Por exemplo, um hedge fund, que toma um risco maior, tem de
ter mais aporte de capital. O FSB fez um estudo que revela que, se você colocar
2% a mais de capital do original, podemos
tomar como exemplo Basileia 2, 11%, se você colocar 2% a mais, você diminui
o risco de insolvência, de quebra em 15%. Então vale a pena. Tem um custo para
os bancos, evidentemente, os bancos têm de
imobilizar mais capital, eles estão chiando por causa disso, eles não
querem, mas você aumenta a segurança do sistema e evita outro tipo de gasto,
que você teria se você tiver de socorrer
bancos ou administrar alguma massa falida.
A
segunda condição: controlar os derivativos. Dar mais transparência e
controlar as operações derivativas. Evitar
os derivativos de balcão, que não são registrados. Portanto, torná-los
conhecidos, como já temos no Brasil.
O
princípio é diminuir os riscos das operações financeiras, aumentar a
transparência e a supervisão. O outro ponto
é aumentar a supervisão bancária, a supervisão sobre todos as operações
financeiras.
Um
outro ponto importante é fazer testes de stress. E agora fazê-lo nos bancos
europeus, como foi feito nos EUA. Você pega
uma instituição financeira, avalia os ativos que ela possui e avalia os ativos
de risco e de não-risco. Por exemplo, você
fez empréstimos em qualidade A, B ou C. Se você tem empréstimos
de qualidade C, ou seja, de risco maior, você verifica se ela tem um capital correspondente,
senão tem de provisionar mais capital. E aí você pega os ativos de melhor
qualidade e dão um default, se a
instituição aguenta, tem capital para aguentar. Está sendo preparado um teste
de stress para as principais instituições
europeias, o que é muito bom porque funcionou nos EUA.
Quando você faz um teste de stress, você chega à conclusão: o banco A tem
capital suficiente, portanto, é mais seguro.
O banco B não tem, então ele tem de se capitalizar para se manter atuando.
Foram
discutidas também as agências de classificação de risco. Foi discutido
também um código de conduta para as
agências de classificação de risco. Elas foram, em parte responsáveis pela
crise, porque elas avaliaram mal os riscos
que estavam envolvidos nas operações. Então, nós discutimos isso
nos BRICs e também no G20 foi feita essa recomendação, que as agências de
risco sejam submetidas a uma espécie de
regulamentação para que elas sejam a base mais confiável, e não que elas
façam algum tipo de manipulação de dados.
Com
esses princípios básicos, poderíamos garantir a confiança maior do sistema
financeiro, diminuir a possibilidade de
risco. ou seja, você dificulta operações de risco, torna as operações mais transparentes.
E com isso é possível evitar novas crises. O resultado de tudo isso é um
aumento da confiança, de modo que o crédito
seja restabelecido. Porque até agora o crédito, em nível internacional,
não foi totalmente restabelecido.
Eu
fiz a proposta: cada país possui determinadas preocupações com relação aos
bancos. Por exemplo, os EUA têm uma
preocupação quanto ao tamanho dos bancos. A reforma que eles estão tentando
aprovar no Congresso é para diminuir o tamanho dos bancos. Eles querem separar atividade
de investimento e atividade de crédito, banco de investimento e banco de
crédito. Essa é uma questão específica
deles.
Uma
questão que não foi consensual é de estabelecer uma tarifa sobre as
operações financeiras. Há um racha forte
entre países emergentes, que não tiveram problemas na crise do subprime,
porque os seus ativos financeiros eram
sólidos e, portanto, não foram penalizados. Os Orçamentos públicos não
sofreram por causa disso, os governos não tiveram de colocar dinheiro, então
esses mercados são as economias que em geral
já têm mais regulamentação financeira. É o caso do Brasil, da China, da
Índia, mas também Canadá, Austrália, países que não entraram nesse risco,
não tiveram esse prejuízo e que têm já
tarifas diferenciadas, taxas diferenciadas. A maioria desses países tem mais prejuízo
e que têm já tarifas diferenciadas, taxas diferenciadas. A maioria desses
países tem mais taxa
sobre o setor financeiro. É o caso do Brasil, que tem taxas que os outros não
têm sobre o setor financeiro.
Nós cobramos um imposto de renda diferenciado no Brasil sobre o setor
financeiro. Então se
chegou a um consenso que não dá para ter uma regra única, cada país deverá
trilhar o seu caminho.
Os europeus continuam tentando, nada impede que eles o façam com os seus
ativos.
AGENDA
MÍNIMA PARA A REFORMA FINANCEIRA
O
FSB já vem trabalhando há vários meses na agenda financeira. Então já tem
quase pronta uma proposta
de regulamentação financeira. Só que a proposta deles é mais completa e mais
complexa. A
nossa posição é que, se você buscar uma agenda muito complexa, é muito
difícil ser aceita pelo conjunto
de países. É mais fácil você procurar um mínimo denominador comum, que são
princípios básicos,
como aumentar a necessidade de capital, diminuir o nível de risco, controlar
derivativos, isso a
maioria concorda.
Não
se chegou a uma conclusão em relação a isso, embora houvesse várias falas a
favor da regulamentação.
Praticamente todos falaram em favor da regulamentação. O timing ainda não
está muito
claro, se vai ou não ser aprovado na próxima reunião. Enfim, ficaram de
reunir, discutir mais. O FSB
é uma comissão permanente, nós temos representantes nela, que trabalham lá
para definir esses
mecanismos de regulamentação etc.
AJUSTE
FISCAL NA EUROPA
Um
outro ponto importante é discussão do ajuste das economias europeias. E aí
há uma polêmica. Há
aqueles que querem fazer um forte ajuste fiscal, privilegiando a redução do
deficit público e da dívida
e deixando o crescimento para o segundo momento. Em geral, são os países
europeus, a Alemanha,
países mais conservadores, que têm um forte problema, e outros países que
acham que é
importante garantir o crescimento nesse processo de ajuste. Você tem de fazer
um ajuste fiscal, porém
não perder de vista que o crescimento é uma maneira de fazer ajuste fiscal.
Isso eu coloquei explicitamente.
Eu fui um dos principais defensores desse ponto de vista. [O secretário do
Tesouro dos
EUA, Timothy] Geithner tem posição semelhante. Ele falou que não devemos
entrar numa "histeria
fiscal". E é um pouco a posição que compartilhamos.
PAÍSES
EMERGENTES E AVANÇADOS
Uma
outra questão que foi discutida é que tem um tema no G20, no Fundo Monetário,
é o chamado "framework",
que é a perspectiva de reequilibrar as economias, eliminar os desequilíbrios
entre os países.
Constatou-se que houve uma avanço desse sentido desde a crise de 2008. Os
equilíbrios diminuíram
entre países. Por exemplo, os países que tinham um superavit comercial muito
elevado diminuíram
o superavit, e os países que tinham um deficit muito elevado diminuíram o
deficit. Acontece
que os países que tinham uma situação comercial melhor eram justamente os
emergentes. China,
Brasil, Coreia etc. O que foi constatado é que os países emergentes reduziram
os seus superávites
e abriram espaço para a melhoria da situação cambial, da situação comercial
dos países avançados.
Houve um avanço. A China, por exemplo, diminuiu o seu superavit comercial,
chegou a ter um
pequeno deficit dois meses atrás. O Brasil diminuiu.
Todos
os países que mantiveram um crescimento mais elevado acabaram alimentando as
atividades dos
países de crescimento mais baixo, que são justamente os países avançados.
Então houve quase uma
inversão, porque teoricamente deveria ser os países avançados ajudando os
países emergentes.
Desta vez, os emergentes ajudaram a reequilibrar os países avançados. Porém o
que foi
dito é que nós não podemos deixar uma inversão de situação, não podemos
levar isso ao paroxismo.
Senão o que vai acontecer é que amanhã os países emergentes terão
desequilíbrios de contas
externas, e os países avançados vão fazer um ajuste à custa dos países
emergentes. Essa crise
da União Europeia agrava essa situação à medida que reduz o ritmo de
crescimento da Europa. Quem
tem crescimento mais alto acaba importando mais e exportando menos.
YUAN
DESVALORIZADO
O
Geithner, na fala dele, mencionou que esperava que a China mantivesse uma
flexibilidade cambial de
modo a equacionar essa situação. Então, veja, se colocaram duas posições.
Uma posição dos que
somos favoráveis a diminuir os desequilíbrios, mas não a ponto de inverter os
termos da equação
e fazer com que os países emergentes fiquem desequilibrados para beneficiar os
países avançados
que se desequilibraram.
DIMENSÃO
DA CRISE EUROPEIA
A
crise é séria, mas ainda está circunscrita à União Europeia, ainda não
chegou a influenciar outros mercados.
Ela não se tornou uma crise mundial. Ela traz algumas consequências mais
periféricas para
os outros países porque sempre diminui o fluxo de crédito. Mas, segundo o
presidente do BC europeu,
eles controlaram a situação e estão alimentando a demanda de crédito. Então
não haverá default,
não haverá maiores problemas. Porém é possível que eles dêem continuidade
às medidas que
eles acertaram. A criação desse fundo é complicado porque é condicional. Um
país pode descontar
um título soberano se ele entrar num processo de ajustamento, ou seja,
condicional. O que eles
fizeram é muito rigoroso do que o Fundo Monetário fez naquela linha de
crédito que ajudamos a criar,
que não é condicional. Mas é claro, não é condicional, mas empresta para
países que estavam sadios.
Como, no caso europeu, os países estavam desequilibrados, eles exigem que, para
um país poder
acessar esse fundo de 440 bilhões de euros, ele aceite uma carta de
condições, ele assine um compromisso
de condições com as quais vai ele fazer ajustes. Ele só vai receber o
dinheiro, só vai poder
trocar os títulos fazendo ajustes nas economias.
A
impressão que se tem é os organismos financeiros sabem o que fazer, o Banco
Central europeu tem
clareza do que tem de fazer e está agindo. Já os governos europeus não têm
essa mesma clareza.
E se defrontam com problemas políticos na implementação dos ajustes. Então
os ajustes que
têm para fazer tem influências políticas fortes. Por exemplo, a demora da
Alemanha em resolver o
problema da Grécia se deveu à resistência da população alemã em ajudar um
país que, teoricamente,
tinha praticado desequilíbrios fiscais. Há algumas complicações políticas
para que todo esse
conjunto de medidas seja concretizado. Não é dos organismos, os organismos
sabem o que fazer,
é mais dos governos, que têm menos clareza e se defrontam com dificuldades
políticas.
IMPACTO
DA CRISE EUROPEIA NO BRASIL
Em
primeiro lugar, o impacto provocou uma saída de capitais da bolsa, ativos de
renda variável saíram
com maior velocidade do país. Segundo, a dificuldade de empresas que tinham
planejado fazer
abertura de capital, chamada de capital, terão dificuldades. Essas empresas
terão de adiar os seus
planos, portanto, terão menos crédito à disposição. Há uma diminuição de
crédito na economia brasileira
em razão dessa crise.
Eu
acredito que isso também reduza os investimentos que se pretendiam fazer.
Algumas economias que
iam fazer investimentos no Brasil não terão recursos disponíveis.
E
o quarto é o retardamento da recuperação do comércio internacional e do
comércio para o Brasil. Se
as economias europeias vão crescer menos, significa que importarão menos
produtos brasileiros.
Isso
caminha no sentido de diminuir o volume de crédito e do investimento da
economia brasileira e do
comércio. Tem uma influência pequena, não é fundamental, mas essa situação
encontra a economia
brasileira num momento muito favorável, está sobrando crédito no país,
portanto, uma pequena
redução de crédito nesse cenário não é necessariamente maléfica, até
atenua um pouco o excesso
de crédito que temos hoje na economia brasileira.
GASTOS
SOCIAIS
Não
há corte de gasto social. Nenhum programa social foi afetado, nem investimento
nem programa social.
O que foi afetado é gasto de custeio. E gasto de custeio tem em todos os
Ministérios. Houve uma
interpretação errônea porque disseram: "Estão cortando dinheiro da
educação". Mas não é nenhum
programa de educação, todos estão intactos. Apenas se cortou custeio. Mas é
assim que se faz,
não tem contingencionamento sem dor. Mas ou se faz ou não se faz.
Achei
estranho até que o candidato [tucano, José] Serra tenha criticado o
contigenciamento. Primeiro,
ele tinha falado que a gente ia cortar espuma, agora ele criticou porque estamos
fazendo de
fato, pra valer, e aí ele reclama porque foi feito, aparentemente, um corte no
gasto social. Não foi feito
no gasto social.
REFORMA
DOS ORGANISMOS MULTILATERAIS
A
crise europeia não atrapalhou, pelo contrário. A crise europeia coloca a
necessidade de você de fato
continuar as reformas e as medidas que foram estabelecidas. O risco que havia no
G20 é que, como
a situação econômica mundial estava se recompondo, há uma tendência a você
relaxar, não levar
adiante certas medidas, mas a crise europeia mostrou que a crise financeira não
está debelada, o
que nós temos agora é um subproduto. Então eu diria que a crise europeia
reforça a necessidade da
existência do G20 e das medidas que têm sido tomadas. Ela exige a necessidade
de fazer uma reforma
no sistema financeiro, temos logo uma nova arquitetura financeira internacional,
e reforça também
a necessidade de fazer a reforma do FMI. O que nós estamos vendo é que a
Europa perde expressão.
O que é a reforma? É diminuir a participação dos países avançados, que
têm menos dinamismo,
e passar para os países emergentes, com mais dinamismo. Ou seja, justamente os países
que estão em crise hoje seriam aqueles mais afetados por essa reforma. A crise
só vem confirmar
a necessidade de uma reforma e de transferir responsabilidade e importância par
os países
emergentes.
Os
países emergentes estão contribuindo mais do que os outros para o
enfrentamento da crise e para
superar a deficiência da economia internacional. Nós somos os principais
responsáveis pelo crescimento
mundial e pela manutenção de um certo nível de comércio. Então, cabe a nós
ter uma parcela
maior nas cotas do FMI. Então a ideia é antecipar a reforma para novembro.
Nós vamos voltar
para a Coreia. Em outubro, que tem a primeira reunião preparatória com os
ministros, depois a com
os presidentes. O objetivo é que se conclua a reforma das cotas em novembro. No
FMI, será de 5%, a
ser distribuída.
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