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Entrevistas
23/10/2009
Governo quer reduzir taxas ao exportador
Mantega descarta novas medidas como a do IOF, mas admite ajuda ao exportador
com redução de taxas pré e pós-embarque
Entrevista
do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para o jornal a Folha de S. Paulo
Depois do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de 2% na entrada de
capital externo, o governo estuda medidas para baratear o custo das taxas de
pré e pós-embarque dos exportadores a fim de compensar o real valorizado,
disse o ministro Guido Mantega (Fazenda). Ele afirmou, porém, que a queda na
arrecadação tirou espaço fiscal para fazer a desoneração da folha de
pagamento no momento, medida prometida as exportadores. Mantega reconheceu que
pode haver setores no Banco Central contrários à criação do IOF na entrada
de capital estrangeiro, mas disse que "isso contraria o presidente [do BC,
Henrique] Meirelles", que foi "favorável" à decisão. O
ministro afirmou também que tentará convencer a base aliada no Congresso a
adotar alguma medida em relação à taxação da caderneta de poupança, mas
reconheceu que "há, de fato, uma grande resistência" da base à
medida. "Não vou me antecipar, vou discutir com eles, a base tem de estar
concordando", afirmou, defendendo a iniciativa como necessária para
garantir a queda dos juros no futuro. Ao ser lembrado que os líderes
governistas recuaram do apoio inicial dado à decisão, o ministro afirmou que
isso ocorreu, "talvez, porque se aproximou o período eleitoral, recuaram
porque ninguém quer fazer maldade, mas isso não é uma maldade". (VALDO
CRUZ)
FOLHA
- Podem vir novas medidas na linha do IOF?
GUIDO
MANTEGA - Em relação a esse tipo [IOF], não. Podem vir medidas que ajudem a
exportação, baratear um pouco mais as taxas de pré-embarque, pós-embarque do
exportador.
FOLHA
- A desoneração da folha de pagamento para beneficiar os exportadores vai sair
ou o espaço fiscal está curto?
MANTEGA
- O espaço fiscal diminuiu, e então não estamos prontos para fazê-la. Mas
outras serão pensadas para reduzir o custo financeiro para compensar o câmbio
valorizado, reduzir o custo burocrático.
FOLHA
- O Banco Central foi ou não consultado sobre o IOF?
MANTEGA
- Não é que foi consultado, discutimos juntos, como discutimos todas as
medidas anticrise. São discutidas, amadurecidas, existe perfeita unidade entre
nós com essa medida. Inclusive conversamos juntos com o presidente, e eu não a
tomaria se não houvesse concordância do núcleo duro da política econômica.
FOLHA
- Circulou a informação de que o BC foi só informado, não consultado?
MANTEGA
- Não é verdade. Pode ser que haja alguma discordância, alguém lá dentro
que divulgou isso, mas isso contraria o presidente Meirelles. O que veio oficial
foi uma nota do Meirelles confirmando que participou da discussão da medida e
foi favorável a ela, inteiramente, do jeito que ela está, sem nenhuma
ressalva.
FOLHA
- O presidente Lula havia segurado o envio do projeto que prevê a taxação da
caderneta de poupança. Reservadamente, disse a assessores que era contra, a
não ser que o sr. o convencesse da necessidade da medida. Agora, diz que
vai enviar o projeto ao Congresso, mas talvez em outras bases.
MANTEGA
- Há, de fato, uma grande resistência da base aliada a um projeto que tenha
alguma taxação, mesmo que seja plenamente justificada. Agora, tem de olhar que
o governo está desonerando bastante, inclusive a pessoa física.
FOLHA
- Mas a resistência da base e até da ala política do governo à taxação é
muito forte.
MANTEGA
- Veja, a resistência é forte, mas eu vou discutir com eles oportunamente,
porque esse projeto é só para o ano que vem. Agora, é claro que precisamos
estar sintonizados, a base tem de estar concordando, para ver como fazemos para
aprovar alguma medida, que é de interesse da população porque queremos que os
juros continuem caindo. Se não fizermos isso, não dá para ter uma economia
que vai reduzindo todos os juros e ter um juro fixo, uma rentabilidade rígida
na economia.
FOLHA
- No próprio governo há quem defenda uma solução definitiva, pondo fim à
rentabilidade fixa da poupança?
MANTEGA
- Não vou me antecipar, vou discutir com eles, afinal Executivo e Legislativo
têm uma parceria, tenho de ouvir a base, discutir com ela. Eles vão tentar me
convencer ou vou tentar convencê-los, e a gente costuma chegar a um acordo,
porque no final das contas prevalece o interesse nacional. Todos querem que os
juros continuem caindo.
FOLHA
- Qual será a proposta alternativa que o sr. fará à divulgada antes, de taxar
em 22,5% de Imposto de Renda as poupanças acima de R$ 50 mil?
MANTEGA
- Antes, fizemos uma reunião com o presidente e todos os líderes políticos, e
a ideia foi aprovada por todos.
FOLHA
- Mas depois recuaram. MANTEGA - Bom, talvez porque se aproximou o período
eleitoral. Recuaram porque ninguém quer
fazer maldade. Mas isso não é uma maldade. Aparentemente é uma maldade, se
olhar o fato isolado.
FOLHA
- O sr. ficou decepcionado com a decisão de manter inalterados os juros,
avaliava que poderia cair?
MANTEGA
- O BC é que sabe, se pode cair ou não. Se achou que devia ficar, é porque
estava correta a decisão.
FOLHA
- A arrecadação de setembro manteve-se em queda. Assim, a meta de superavit
não será cumprida?
MANTEGA
- A meta vai ser cumprida neste e no próximo ano. Pode escrever e me cobrar,
vai ser cumprida.
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