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Entrevistas
09/08/2009
CASO PESOU NA EXONERAÇÃO, DIZ MINISTRO
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, resiste, mas acaba por admitir que a polêmica
com a Petrobras contribuiu para a saída da ex-secretária da Receita. Segundo ele, a
Receita demorou a divulgar nota negando divergência sobre a mudança de regime tributário da Petrobras.
Entrevista do ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao jornal Folha de S. Paulo
DA
REPORTAGEM LOCAL
FOLHA
- Quais são as implicações da saída de Lina Vieira?
GUIDO
MANTEGA - Quando a Lina foi convidada por mim, veio para implantar um programa
de trabalho que definimos. Os objetivos eram:
reciclagem dos quadros da Receita, mais eficiência na arrecadação,
melhor atendimento ao público e integração com auditores da Previdência.
Está e vai continuar funcionando dessa
maneira. A Lina, talvez, demorou um pouco para fazer essas mudanças.
Não foi ágil suficiente para fazê-las com a rapidez necessária.
FOLHA
- E a Petrobras?
MANTEGA
- Não teve influência. Houve uma politização da questão da Petrobras. Havia
o interesse em criar polêmica em torno da
Petrobras para dar argumento para a instalação da CPI. Pegaram todos
os argumentos disponíveis, inclusive o falacioso de que a Receita teria
condenado a Petrobras na mudança de
contabilidade para apuração de tributos.
FOLHA
- Não teve uma nota da Receita?
MANTEGA
- Na verdade, foi uma montagem. A Petrobras exerceu o direito de usar uma
legislação emitida pelo governo anterior
que possibilitava às empresas com patrimônio no exterior mudar o regime.
Isso se deve a problemas de grande oscilação cambial. O que a Petrobras fez
foi aproveitar esse regime. Aí, uma pergunta
capciosa de um jornalista fez com que a Receita desse uma resposta que
parecia incriminar a Petrobras. Criou-se um conflito mais ou menos artificial.
FOLHA
- Mas essa explicitação não pesou na saída dela?
MANTEGA
- Não pesou. Talvez ela pudesse ter sido mais categórica, mais enfática.
Tivemos que esperar que a Receita fizesse uma
nota, dizendo que não estava condenando a Petrobras, porque está
sob sigilo fiscal, que a Petrobras é como qualquer outro contribuinte e,
portanto, será fiscalizada. Mas ficou um
tempo parecendo que a Receita estava condenando a Petrobras. Claro que isso
trouxe incômodo porque foi uma das razões que permitiram a criação da CPI da
Petrobras. O importante é salientar que não
foi cometida irregularidade.
FOLHA
- Também aí foi problema de ritmo?
MANTEGA
- Foi falta de esclarecimento rápido. Deixou-se essa confusão no ar tempo
suficiente para criar a CPI. Dizer:
"Está vendo? Então, a Receita condena a Petrobras". Demoramos dez
dias para sair a nota dizendo olha: "A
Receita não condenou ninguém. Muito menos citou. Está sob sigilo
fiscal".
Digamos que isso tenha sido um fator que se somou.
FOLHA
- Acabou tendo peso?
MANTEGA
- Não vou negar. Teve peso. No fundo, por nada. Não há nada relevante nesse
caso.
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