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 Entrevistas
04/05/2007
"Brasil caminha para a
sustentabilidade"
Entrevista do
Ministro da Fazenda ao jornal Gazeta Mercantil
Por Simone
Cavalcanti
Aparentemente satisfeito com o desempenho da economia brasileira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reforça a crença de que se melhorar, estraga e rebate as críticas de economistas mais ortodoxos de que não haverá expansão sustentável do Produto Interno Bruto (PIB) se o governo não reduzir o tamanho do Estado na economia, ou seja, não fizer o trabalho árduo de conter gastos públicos. "O País tem uma situação fiscal sustentável com superávit primário contínuo e redução do déficit nominal? Tem. Então caminha para a sustentabilidade", afirma.
Mantega discorda claramente da avaliação de tributaristas de que desonerações pontuais deixam mais complexo o sistema tributário prejudicando a economia. Para ele, desonerações são importantes para impulsionar alguns setores e há disposição para novas reduções de tributos.
Gazeta
Mercantil - A leitura que economistas têm feito é a de que a situação
está favorável no Brasil e no mundo, mas que o crescimento econômico
brasileiro pode não ser sustentável após 2008 se as reformas
estruturais não forem feitas...
Guido
Mantega: De que reformas estamos falando?
Gazeta Mercantil
: Estamos falando das reformas de sempre: a previdenciária, fiscal
com menos gastos do governo para poder reduzir a carga tributária...
Mantega:
Não entendo esse raciocínio de que as reformas influem no crescimento. O
que importa é o resultado fiscal. O País tem uma situação fiscal
sustentável com superávit primário contínuo e redução do déficit
nominal? Tem. Então caminha para a sustentabilidade. Independentemente
disso, as reformas estão sendo feitas. A Tributária está a caminho,
sendo feita e trabalhada e discutida com os governadores, deve ir até o
início do segundo semestre para o Congresso Nacional. O Fórum da Previdência
deverá propor uma Reforma de Previdência, que também será feita. E os
efeitos de uma reforma previdenciária são mais de expectativa porque não
haverá nenhum efeito imediato porque 2007 e 2008 já estão dados os
resultados fiscal e da dívida brasileira, que por sinal está caindo.
Gazeta Mercantil
: A leitura é de que há propensão a gastar...
Mantega:
Esse governo é propenso a investir mais, e, não, a gastar mais. É um
governo que investe mais. O investimento extremamente salutar para as
finanças públicas é o que leve a uma produção e a um PIB (Produto
Interno Bruto) maiores e ao crescimento da arrecadação.
Gazeta Mercantil
: Mas a qual investimento está se referindo?
Mantega:
Estou falando dos investimentos em infra-estrutura que o governo faz. O
PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), por exemplo, aloca um
volume maior de investimentos para a infra-estrutura. Sem ela o País não
vai crescer.
Gazeta Mercantil
: Há investimentos previstos no Orçamento que nem saíram do
papel...
Mantega:
Quem disse que não sai do papel. Tem uma trajetória a ser seguida, que
é normal. Se você olhar a liquidação de gastos com investimentos no
primeiro trimestre deste ano é 70% maior do que o mesmo período do ano
passado e assim por diante. Está havendo, sim, investimentos dentro do
curso normal das contas públicas, que começa o ano mais lentamente e
depois acelera. Está havendo sim um investimento maior do governo, o
governo controla gastos sim. Prova disso é que nós mandamos ao Congresso
lei para dar parâmetro ao crescimento do gasto com funcionalismo e
estamos discutindo no Fórum da Previdência como equacionar o problema do
déficit previdenciário. O governo está perfeitamente coerente.
Gazeta Mercantil
: O superávit primário foi estabelecido há quase dez anos. Não
há uma necessidade de já se pensar em superávits nominais?
Mantega:
Nós estamos reduzindo o déficit nominal gradualmente. Neste ano teremos
um déficit nominal de menos de 2%. No ano passado, tivemos, 3%.
Caminhamos para um déficit nominal zero. Mantida essa trajetória das
contas públicas (com superávit primário) e da economia vamos zerar o
nominal até 2010. O Brasil nunca teve essa situação tão confortável
do ponto de vista das contas públicas. Hoje estaríamos cumprindo o
acordo de Maastricht (acordo entre os países da União Européia para
manter o déficit fiscal em no máximo 3% do PIB). E neste ano estaremos
abaixo do limite de Maastricht, vamos para 1,7% ou 1,8% do produto. No ano
que vem, para 1,3% e assim até zerar o nominal. Melhor que isso, impossível.
Gazeta Mercantil
:
Tributaristas alegam que desonerações pontuais, como as realizadas
por esse governo, fazem mal para a economia. Qual a sua avaliação sobre
essa crítica?
Mantega:
Nós não fazemos desonerações pontuais, fazemos desonerações
setoriais. Fizemos desonerações no setor de construção civil porque
esse tem grande potencial de crescimento e era preciso reduzir custos e
pelo que temos visto foi muito bem sucedida essa desoneração. Fizemos
reduções de impostos no setor de alta tecnologia porque aumenta o valor
agregado. As medidas do PAC são fundamentalmente desonerações
horizontais que pegam toda a indústria pois desoneramos investimentos.
Gazeta Mercantil
: Há mais medidas desse tipo para empresas prejudicadas pela alta
concorrência chinesa e a desvalorização do dólar?
Mantega:
Temos que continuar reduzindo tributos e focar isso nos setores de mão-de-obra
intensiva. Reduzir o custo da folha de pagamentos é uma das idéias que
queremos colocar em prática, além de continuar reduzindo o custo
financeiro. As medidas estão sendo estudadas, mas ainda serão
amadurecidas.
Gazeta Mercantil
:
Mas isso não deixa mais complexo o sistema de tributação brasileiro?
Mantega:
Nós não precisamos ter medo de uma complexidade. O importante é o
resultado.
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