|
 Entrevistas
14/08/2006
Lucros dos bancos permitem spread menor
Entrevista do
Ministro da Fazenda Guido Mantega ao jornal
Gazeta Mercantil
Por Sandra Nascimento, Ricardo Rego Monteiro e Mariana Carneiro
Rio,
14 de Agosto de 2006 - Não haverá redução de tributos para bens de
capital; isenção só para semicondutores. A polêmica em torno da
desoneração de alguns setores da economia, travada entre representantes
da Fazenda, do Desenvolvimento e do Planejamento, na semana passada, mal
esfriou e o ministro da Fazenda, Guido Mantega - que acabou envolvido na
queda-de-braço disputada na Esplanada dos Ministérios - já começa a
semana levantando outro tema de alto potencial inflamável: o fim da Lei
Kandir.
Hoje,
em reunião na qual deverá receber, em Brasília, o governador de Minas
Gerais, Aécio Neves, Mantega planeja "pedir o engajamento" do
candidato à reeleição estadual pelo PSDB (partido de Geraldo Alckmin,
principal adversário do presidente-candidato Luiz Inácio Lula da Silva)
à proposta que cria um fundo de ressarcimento direto aos exportadores do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em substituição
à lei de autoria do ex-ministro do Planejamento do governo Collor de
Mello.
Ainda
em estudo, o novo projeto exclui os estados do processo (atualmente cabe
à União repassar os créditos aos estados e esses, às empresas).
"Tenho conversado com alguns empresários posso até dizer que eles
aplaudem a idéia", disse o ministro, que espera contar com o apoio
do tucano no convencimento dos colegas governadores.
Em
entrevista exclusiva a este jornal, sexta-feira, na subsede do Ministério
da Fazenda no Rio, Mantega fez questão de deixar claro que não está nos
planos do governo negociar a redução do compulsório bancário, como
quer as instituições financeiras, que alegam ser o recolhimento obrigatório
de parte dos depósitos à vista (hoje em 45% do total) um dos principais
obstáculos a uma oferta maior de crédito, um tema caro ao presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, que quer aumentar a participação do crédito
na economia brasileira dos atuais 32% para 50%.
"Está
na hora dos bancos fazerem a parte deles. A prova mais cabal que há espaço
para a reduzir o spread é que os lucros (dos bancos) estão
subindo", disse ele, acrescentando que hoje o sistema financeiro tem
muito mais segurança do que no passado e que isso já seria suficiente
para a redução do spread (diferença entre o custo de captação e o de
empréstimo). "Não faz sentido, hoje, a taxa de spread brasileira
ser uma das mais elevadas do mundo". E foi mais longe: "O meu
receio (caso haja uma redução do compulsório) é que aconteça o que
ocorreu quando foi aprovada a Lei de Falência - eles aumentam o lucro e não
baixam o spread".
As
discussões em torno da desoneração de setores produtivos também estão
encerradas, garantiu o ministro, que foi taxativo: "Não há planos
do governo para desonerar novos setores, pelo menos este ano", disse,
acrescentando que haverá, de fato, uma isenção fiscal para a implantação
de um pólo de semicondutores, combinado com a implantação da TV digital
no País, ainda neste ano. Para a construção civil, as medidas ainda estão
em estudo e são basicamente financeiras, como o crédito consignado para
o setor e a exclusão da Taxa Referencial (TR) do cálculo dos empréstimos.
Veja a seguir os principais pontos da entrevista.
Gazeta
Mercantil - O governo prepara novas desonerações tributárias para
este ano?
Guido
Mantega - A orientação do governo é buscar reduzir a carga de
impostos sobre as empresas, e isso já vem sendo feito desde 2003. Os
resultados das medidas que já foram tomadas são de uma renúncia fiscal
da ordem R$ 19 bilhões. Mas é claro que não se pode fazer uma redução
indiscriminada de tributos, isso afetaria o equilíbrio fiscal.
Gazeta
Mercantil - Quais os projetos previstos?
Guido
Mantega - Existe um projeto para a implantação de um pólo de
semicondutores no Brasil, que está combinado com a implantação da TV
digital no país. A indústria brasileira não produz semicondutores e não
há possibilidade de implantar um núcleo desses sem dar as isenções
fiscais que todos os países adotaram para esse tipo de indústria. Não
vamos fazer nada diferente do que já feito pela Coréia e pela Tailândia.
A TV digital implica, em primeiro lugar, na fabricação de uma caixinha
(set top box) que servirá de conversor para todas as televisões analógicas
terem a transmissão digital.
Gazeta
Mercantil - Qual é a previsão?
Guido
Mantega - Vamos lançar o programa de semicondutores ainda este ano. Não
será uma desoneração, é um incentivo para algo que ainda não existe,
então, não dá para medir. Vai depender de quem investir.
Gazeta
Mercantil - Outros segmentos serão beneficiados?
Guido
Mantega - As micro e pequenas empresas, beneficiadas pela Lei Geral
das Micro e Pequenas Empresas (em tramitação no Congresso). Isso implica
na desoneração de um conjunto de tributos, por meio da criação de uma
alíquota única. O empresário pequeno pagará 4% e conforme o tamanho da
empresa, vai aumentando. Aqui sim, haverá uma renúncia fiscal na órbita
do governo federal da ordem de R$ 5 bilhões. A questão é saber se
ocorrerá em 2007 ou 2008. Depende do Congresso.
Gazeta
Mercantil - E há clima, em ano eleitoral?
Guido
Mantega - Essa lei é consenso entre todos os partidos. Combinamos que
em setembro, quando houver novamente quórum no Congresso, retomaríamos
este projeto de modo a aprová-lo.
Gazeta
Mercantil - Não há nada previsto para outros setores, como bens de
capital e construção civil, por exemplo?
Guido
Mantega - Não haverá nenhuma redução de tributos na área de bens
de capital. No caso da construção civil, estamos analisando um conjunto
de medidas para dar um impulso no setor, mas são muito mais de natureza
financeira, de ampliação de financiamento. Por exemplo, hoje, o
financiamento é dado só para o mutuário, o cidadão que adquire o imóvel
na planta. Pensamos em estender isso para a construtora. Enfim, novas
modalidades que eu não vou antecipar, porque estão ainda em estudo, como
o crédito consignado e a exclusão da TR da correção dos
financiamentos. Do ponto de vista da desoneração, não há novos planos.
Quero deixar isso bem claro porque quando a gente anuncia desonerações
tributárias, corre-se o risco de paralisar setores. Por isso, não há
planos do governo para desonerar novos setores, pelo menos este ano.
Gazeta
Mercantil - E depois?
Guido
Mantega - Temos um programa de desoneração geral, porém em curto
prazo não há nenhum plano para desoneração. Gostaria de desonerar
tudo, mais rapidamente. Mas a renúncia não é algo que possa ser feito
ao acaso, tem de ser muito bem planejada para permitir o equilíbrio
fiscal.
Gazeta
Mercantil - Mas a arrecadação está aumentando...
Guido
Mantega - Se fazemos um superávit primário de 4,25% do PIB,
significa que economizamos R$ 90 bilhões/ano. Não é pouco.
Gazeta
Mercantil - Mas isso decorreu em muito por causa do aumento da
arrecadação.
Guido
Mantega - A arrecadação aumentou, o País cresceu, as necessidades
aumentaram, o governo tem mais dinheiro para fazer frente a mais despesas
com saúde e educação e precisa ter mais infra-estrutura.
Gazeta
Mercantil - E isso está mesmo acontecendo, ministro? As despesas estão
sendo acompanhadas de mais gastos com saúde e educação?
Uma
área que está crescendo, que não é nenhuma dessas, é a Previdência.
Sabemos que a Previdência costuma crescer em todos os países, porque a
população envelhece, a expectativa de vida aumenta - o que é uma coisa
positiva. Então, os cálculos atuariais têm que ser refeitos. A
aposentadoria também aumenta por causa do salário mínimo. Vamos
reconhecer: aumentamos o salário mínimo, e o salário mínimo tem
impacto nas contas da Previdência.
Gazeta
Mercantil - Mas os gastos com o funcionalismo também aumentaram.
Guido
Mantega - Os gastos com funcionalismo estão estabilizados. A folha de
pagamentos, de um modo geral, tem oscilações, mas está estabilizada em
torno de 5% do PIB, em média. Todo mundo exige que a Justiça seja mais rápida,
mais eficiente. Não se faz isso se não tiver mais funcionários. Não dá
para fazer milagre. Os efetivos da Polícia Federal aumentaram 50%. Com
tudo isso, porém, o gasto com o funcionalismo público, que é o segundo
maior, está estável. O primeiro é o da Previdência.
Gazeta
Mercantil - No encontro desta segunda-feira com o governador de Minas
Gerais, Aécio Neves, o senhor pretende apresentar a ele propostas de
mudanças para a Lei Kandir? Quais? (Promulgada em 1997, isenta a exportação
de produtos primários e semi-elaborados de IPI e ICMS, com a garantia de
compensação aos estados).
Guido
Mantega - A Lei Kandir já deveria ter acabado, pois era prevista para
durar três ou quatro anos, e acabou se perpetuando.
Gazeta
Mercantil - Como a CPMF, não é?
Guido
Mantega - A Lei Kandir tem vícios e fica aquele empurra-empurra: o
Executivo federal demora para repassar os recursos, os estados demoram a
repassar os créditos tributários para as empresas, e não
necessariamente nessa ordem. Os estados alegam que a União não está
passando, mas também não repassam.
Gazeta
Mercantil - Há parcelas em atraso?
Guido
Mantega - No que diz respeito à União, no ano passado repassamos R$
5,2 bilhões, e neste ano também foram estabelecidos R$ 5,2 bilhões, que
já começaram a ser repassados. Vou combinar com o governador Aécio
Neves o repasse de uma das parcelas destes R$ 5,2 bilhões, porque o
pagamento está dividido em parcelas, em três segmentos diferentes: um é
automático, outro depende de medida provisória e outro, de excesso de
arrecadação. Então, vamos combinar como pagar o segundo segmento. O
primeiro, de R$ 1,9 bilhão, que é automático, está sendo repassado;
tem um segundo segmento, também de R$ 1,9 bilhão, que depende de uma
medida provisória, essa que nos vamos fazer na semana que vem (nesta
semana) e que estabelecerá as cotas de pagamento. Tem ainda outra
parcela, que depende de um excesso de arrecadação.
Gazeta
Mercantil - A primeira parte já foi paga?
Guido
Mantega - É o primeiro segmento que será pago em 12 parcelas - cada
mês se paga uma (R$ 1,9 bilhão divididos em 12). Isso está sendo pago
normalmente. Há mais R$ 1,9 bilhão que dependem de um acerto, da
disponibilidade de caixa do Tesouro, e é isso que eu vou acertar com o Aécio,
porque ele foi o governador que coordenou essas discussões comigo, por
ocasião da aprovação do orçamento.
Gazeta
Mercantil - Precisa de uma MP para isso? Por quê?
Guido
Mantega - Na verdade o que diz respeito à Lei Kandir mesmo é aquele
segmento de R$ 1,9 bilhão, como foi estabelecido no orçamento; o outro
montante de R$ 1,9 bilhão corresponde a uma complementação; e há mais
uma parcela (diferença de R$ 1,3 bilhão, para chegar aos R$ 5,2 bilhões)
que depende de excesso de arrecadação. Mas o ideal é estabelecer uma
nova sistemática, já que a atual está esclerosada.
Gazeta
Mercantil - A saída seria um fundo de compensação?
Guido
Mantega - Seria um fundo permanente, que fizesse o repasse automático,
eliminando a via crucis dos exportadores. Há uma pressão muito forte dos
empresários para que seja equacionada essa questão. Estamos trabalhando
numa proposta, que não está pronta, mas já tem um desenho aproximado: a
empresa gera o crédito e portanto uma parte do ICMS já se dirige para o
fundo, equivalente ao crédito que o exportador tem, e que ela possa recebê-lo
da forma mais automática possível, sem ingerência ou condições
interpostas nesse processo. Tenho conversado com os empresários e há
grande receptividade a isso - diria até que eles aplaudem essa proposta.
Gazeta
Mercantil - E como ficam os estados?Há estados que poderão não
gostar, e outros que poderão gostar.
Guido
Mantega - Vamos abrir a discussão e quem decide isso é o Congresso.
Na verdade, trata-se de uma lei complementar, portanto exige um quórum
qualificado e mais apoio.
Gazeta
Mercantil - Para quando o senhor pensa ter essa lei aprovada?
Guido
Mantega - Vou procurar encaminhar isso tão logo haja quórum no
Congresso, quando terminar as eleições. Assim que o Congresso volte, eu
estarei pressionando, escolhendo desses projetos os que considero prioritários,
como a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, o cadastro positivo. Se bem
que o cadastro positivo podemos fazer por medida provisória, mas evitar
uma MP é melhor.
Gazeta
Mercantil - Ainda quanto ao fundo substituto da Lei Kandir, os valores
envolvidos são os mesmos de hoje?
Guido
Mantega - Esses detalhes não estão definidos. A grande virtude do
fundo é ser automático, ou seja, a empresa tem direito ao crédito e,
cumprindo determinadas obrigações, pode recebê-lo.
Gazeta
Mercantil - Como se trata de uma lei complementar, vai bater no
Congresso e nas bancadas estaduais, certo?
Guido
Mantega - Exatamente. Essa discussão ainda não foi feita de forma
adequada com os estados, mas se há uma grande pressão da sociedade, um
apoio forte, há mais chances de convencer os governadores. A palavra
final é dos parlamentares.
Gazeta
Mercantil - E o governador aliado nesse projeto em particular será o
Aécio Neves?
Guido
Mantega - Deixo para vocês concluirem. Vou sugerir essa proposta ao
governador Aécio e pedir o engajamento dele.
Gazeta
Mercantil - O cadastro positivo, ao lado da ampliação do crédito
consignado, são medidas que atendem o desejo do presidente Lula de
aumentar o crédito na economia e estão em negociação com o sistema
financeiro, certo?
Guido
Mantega - O cadastro positivo tem por objetivo diminuir o spread para
o bom pagador. Significa socializar com o sistema financeiro uma lista de
pessoas que pagam em dia e portanto não têm nenhuma razão de pagarem um
spread elevado, de risco. É mais um esforço do governo no sentido de
criar condições para que o spread caia.
Gazeta
Mercantil - E como convencer os bancos disso? Eles querem como
contraparte a redução do compulsório (hoje em 45% sobre depósitos à
vista). Isso está fora de negociação?
Guido
Mantega - Consideramos que já foram feitas muitas melhorias no
sistema financeiro brasileiro. Foram aprovadas várias leis que deram
solidez ao crédito no Brasil - o exemplo mais conhecido é a lei de falências.
Houve outras medidas na área do crédito habitacional, como o patrimônio
de afetação, que aumenta a segurança, a alienação fiduciária, o crédito
consignado.
Gazeta
Mercantil - O risco, então, é menor hoje?
Guido
Mantega - Na minha opinião, sim. Se diminuiu o risco, você tem que
traduzi-lo numa redução do spread. Não há nenhuma razão para que o
Brasil seja campeão de spreads. Reconheço que o compulsório aumenta o
custo, mas isso já está na conta. Há dez anos existia compulsório
elevado, cunha fiscal, tudo isso que os bancos alegam que são custos, mas
tinha muito menos regras que garantissem o sistema de crédito. Avançamos
muito, foram criadas novas regras, há mais segurança e, no entanto, o
spread continua elevado. Mesmo com o compulsório no nível atual, o
spread já poderia ter caído.
Gazeta
Mercantil - Então está na hora de os bancos dar a contraparte?
Guido
Mantega - Devem fazer a parte deles, exatamente.
Gazeta
Mercantil - Isso quer dizer que não haverá redução do compulsório?
Guido
Mantega - O compulsório é um instrumento de política monetária. Não
se pode simplesmente baixá-lo. Quando se abaixa o compulsório, aumenta o
volume de ativos em circulação e isso afeta a demanda, então isso é um
dos instrumentos do Banco Central. Se diminuo o compulsório aumenta a
demanda, segundo a interpretação do Banco Central, e aí os juros caem
menos. Então, pode baratear para as instituições de crédito, mas
encarece para o Tesouro, porque este paga a conta dos juros. Prefiro
baixar mais rapidamente os juros do que diminuir o compulsório. Mas não
está excluído que em algum momento o compulsório será reduzido.
Todavia, é uma decisão de política monetária.
Gazeta
Mercantil - O senhor acha que há então espaço para redução do
spread, independente do compulsório?
Guido
Mantega - O meu receio é que aconteça o que ocorreu quando foi
aprovada a Lei de Falência etc. - os bancos aumentam o lucro e não
baixam o spread. O que estamos vendo é que o lucro está subindo. A prova
mais cabal que há espaço para reduzir spread é que os lucros estão
subindo. Relatório do BIS (Banco de Compensações Internacionais, na
sigla em inglês) diz que a taxa de spread no Brasil está entre as mais
elevadas do mundo, o que hoje não faz mais sentido. É só ver o nosso
risco, que está cada vez menor. A avaliação de rating no Brasil está só
subindo. Há ainda algumas distorções, e uma delas é o spread.
Gazeta
Mercantil - Como os bancos estatais podem atuar para ajudar a reduzir
o spread?
Guido
Mantega - O Banco do Brasil pratica um dos menores spreads do País. E
a Caixa Econômica Federal também. Toda vez que cai a Selic imediatamente
eles repassam na mesma proporção.
Gazeta
Mercantil - Então, em relação às demais instituições
financeiras, como o governo pode resolver essa equação?
Guido
Mantega - Existem instrumentos para aumentar a competitividade do
setor, como a transferência do crédito consignado para outras instituições,
por exemplo. Existem mecanismos, mas a gente prefere o caminho da
argumentação, o que estamos fazendo. Eles têm direito de reivindicar o
interesse deles, querem a redução do compulsório, da cunha fiscal, e a
gente vai argumentando. Tem coisa que a gente pode fazer que não afeta as
contas públicas, como por exemplo o Fundo Garantidor de Crédito. Já
acumulou um volume grande, então não vejo problema em reduzir em alguns
pontos percentuais, desde que de fato eles repassem. O que não afetar as
contas públicas podemos fazer.
Gazeta
Mercantil - Para terminar: se o presidente Lula for reeleito, o senhor
fica no cargo?
Guido
Mantega - Esse é um assunto distante, não tem sentido em falar
agora. Não vamos colocar o carro na frente do boi. Estamos concentrados
em ter um bom desempenho agora. Tem muita coisa para ser feita ainda em
2006.
|
