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 Entrevistas
07/08/2006
Mantega quer zerar déficit nominal no próximo mandato
Entrevista do
Ministro da Fazenda Guido Mantega ao jornal
Valor Econômico
Por Claudia Safatle, Cristiano Romero e Arnaldo Galvão
Em
quatro anos, os juros reais estarão em 5% ao ano, metade da taxa de hoje,
e, mantendo-se o superávit primário das contas públicas em 4,25% do
PIB, conforme compromisso do presidente Luiz Inácio da Silva se reeleito,
o Brasil vai zerar o déficit nominal das contas públicas em 2010. A
previsão é do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que, esbanjando
otimismo, aposta num crescimento de 5% para a economia em 2007 e a volta
do país aos "tempos áureos do desenvolvimentismo", sem
intervencionismo do Estado.
Num
depoimento surpreendente ao Valor, Mantega mostrou-se bem diferente do
economista que, no passado, defendia uma forte presença do Estado na
economia. Seu pensamento agora contempla idéias caras ao PT, o partido do
presidente - austeridade fiscal; prevalência do investimento privado, e não
do público, na economia; respeito à taxa de câmbio apreciada (como
resultado do aumento da confiança dos investidores no país); fim do
protecionismo e do paternalismo comercial.
Crítico
no passado da política monetária conduzida pelo Banco Central, ele agora
respeita as decisões tomadas nessa área. "Não posso engessar o
juro porque ele é um instrumento de política monetária que tem que
estar livre. A alavanca tem que estar livre para ir para frente ou para trás",
afirmou.
Para
os que alimentam alguma dúvida sobre o quadro fiscal de 2007, Mantega é
categórico. "A mesma filosofia que nos pautou será mantida, na área
fiscal, porque isso foi muito bom para o país. É virtuoso. Não é aí
que está o diferencial de um governo para outro", disse o ministro.
A
diferença está no modelo de crescimento. Na avaliação de Mantega, o
modelo adotado pelo governo Lula, mesmo produzindo superávits maiores nas
contas públicas, criou empregos e ousou na área social, com a inclusão
da população de baixa renda no mercado de consumo. Ele sustentou que a
experiência dos últimos três anos e meio mudou um velho paradigma.
"Achava-se
que, com crescimento inferior a 4%, 4,5%, aumentaríamos o desemprego. Na
verdade, o que há é uma modalidade de crescimento que cria mais empregos
e outra, menos. A que cria mais emprego é a que estimula a pequena e média
empresa, a agricultura familiar, a agroindústria. Este foi um dos
sucessos deste governo: gerar mais empregos do que esperaria o pensamento
tradicional", comparou o ministro.
"O
diferencial, portanto, não deve ser buscado na política fiscal",
disse. "O outro candidato", acrescentou ele, referindo-se a
Geraldo Alckmin, do PSDB, "também não vai ser irresponsável".
E acrescentou: "Veja que estou dando isso de barato."
Respondendo
à desconfiança de analistas, segundo a qual, em 2007 as contas públicas
não fecharão graças às elevações de gastos permanentes que estão
ocorrendo neste ano eleitoral, Mantega afirmou que, se Lula for reeleito,
ele pretende aplicar um redutor no gasto corrente da União como proporção
do PIB. "Teremos, ao fim dos próximos quatro anos, a série mais
longa de superávit primário da história do Brasil. Serão 12 anos
seguidos. Nesse período, no mínimo, zeraremos a conta nominal. Então, não
há com o que se preocupar", ponderou o ministro, prevendo que, nos
próximos quatro anos, a taxa básica de juros (Selic) cairá, em termos
reais, à metade, ajudando o governo a eliminar o déficit público.
"Poderemos
alcançar um juro real de 5%, que é o juro que o país merece. É o juro
real americano (de cerca de 3% ao ano) mais um risco de 200 pontos básicos.
A TJLP, que está em 7,5% ao ano, já está nesse patamar. Se você
considerar o spread de projetos de celulose e siderurgia, por exemplo, já
temos 5% de juro real", explicou.
Mesmo
reconhecendo os problemas na área fiscal, principalmente o que diz
respeito ao déficit da previdência social, Mantega assegurou que o
governo Lula cumprirá o superávit de 4,25% do PIB. "O que for
preciso ser feito para manter a atual equação fiscal será feito. Vamos
entregar o superávit primário de 4,25% do PIB e não mais. Já vi o
concorrente (Alckmin) falar que vai fazer superávit de 8% do PIB e
diminuir em 10% do PIB a carga fiscal. Eu corto o meu pescoço porque
fazer isso é impossível. Só se ele fechar o Estado e jogar a chave
fora", provocou.
Prevendo
um horizonte de estabilidade sem precedentes na história do país,
Mantega disse que o "novo desenvolvimentismo" será diferente
daquele que caracterizou a economia brasileira entre os anos 50 e 70.
Agora, o papel do Estado é muito mais regulador do que promotor de
desenvolvimento.
"Estamos
numa era pós-Estado intervencionista. Agora, é o setor privado que tem
de fazer. O setor de ferrovias, por exemplo, está equacionado pelo setor
privado. O Estado fez o que tinha que fazer. Saneou a Brasil Ferrovias. A
General Electric vai voltar a fazer locomotivas no Brasil. A indústria já
está produzindo cinco, seis mil vagões", relatou. "O Estado
tem que dar as condições para o setor privado."
Mostrando
que mudou de opinião também em relação a outro aspecto da política
econômica - o câmbio -, Mantega reconheceu que o real tende a se manter
valorizado em relação ao dólar. Isso deverá acontecer porque as contas
do país estão mais sólidas, o que torna o país atraente aos
investidores estrangeiros. Num recado duro ao setor exportador, ele
advertiu: "Estamos fadados a conviver com uma tendência de valorização
do câmbio. Se um exportador achar que o seu negócio só se viabiliza com
um câmbio a R$ 2,80 ou R$ 3,00, então ele deve mudar de ramo porque não
tem milagre."
O
ministro lembrou que o mercado mundial é hoje muito mais competitivo do
que era no passado e que as empresas nacionais têm que se adaptar a essa
realidade. Alguns setores ganharão, outros não. "Não dá para
pensar em protecionismo e paternalismo como havia no passado. Quem está
na chuva é para se queimar, como diria o Vicente Matheus. Só olhamos
para os setores que estão em dificuldades com a globalização, mas também
temos os que têm vantagem. Não dá para ganhar em tudo. Mesmo com um câmbio
a R$ 2,18, a exportação não pára de crescer", comentou.
O
que o governo pretende fazer pelos exportadores é reduzir os custos de
produção no Brasil e estimular o aumento da oferta de crédito na
economia - a meta é chegar em quatro anos a 50% do PIB (hoje, é 32%).
Nessa linha, Mantega informou que o governo vai enviar ao Congresso
projeto de lei complementar, criando um fundo de ressarcimento do ICMS aos
exportadores. O mecanismo substituirá a Lei Kandir.
"A
devolução será automática. Algumas empresas têm R$ 300 milhões, R$
400 milhões para receber e não sabem como contabilizar. Estão
desesperadas porque esse valor pode passar do ativo para o passivo. O
fundo seria formado com uma parcela da arrecadação do ICMS de cada
Estado. A fonte dos recursos continua sendo a mesma, só muda o trânsito
do dinheiro. Tira a gestão política do meio do caminho", revelou.
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