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 Pronunciamentos
12/08/2008
Discurso do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, no evento “Valor 1000”
São Paulo, 12 de agosto de 2008
Senhoras e Senhores,
Quero cumprimentar a direção do jornal Valor Econômico pela organização deste evento e a todas as empresárias e empresários presentes. É importante para mim participar de um evento para celebrar as empresas que mais se destacaram em 2007 e contribuíram decisivamente para o bom desempenho da nossa economia em 2007.
Afinal o crescimento de 5,4%, com inflação de 4,5% e 13% de crescimento do investimento deve ser motivo de orgulho para todos os brasileiros, principalmente para trabalhadores e empresários que contribuíram para esse resultado.
Hoje vivemos o mais longo ciclo de crescimento desde os anos 70. E agora estamos crescendo com grande geração de empregos formais, redução da pobreza e melhora na distribuição de renda, com a incorporação de milhões de brasileiros à classe média.
O Brasil hoje é um novo País, uma grande nação emergente, ator-chave da economia mundial. Temos credibilidade e somos respeitados. O grau de investimento é apenas um reconhecimento, tardio, desse fato.
Outra prova disso é o fortalecimento das empresas brasileiras, que estão se internacionalizando e até adquirindo concorrentes estrangeiras de grande porte. Estes resultados são motivo de justo orgulho para todos os brasileiros. Todos podem sentir essas mudanças, até porque os mais beneficiados têm sido justamente aqueles que o nosso progresso teimava em deixar para trás.
No entanto, à medida que superamos os obstáculos, novos desafios aparecem. Um desses novos desafios é a conjuntura internacional desfavorável.
Desde o ano passado enfrentamos uma crise financeira internacional, que segundo o BIS é a maior desde a Segunda Guerra Mundial.
A crise financeira internacional vem cobrando um alto preço às economias dos Estados Unidos, da Europa e do Japão. O crescimento se desacelera, o credito escasseia, as preocupações continuam a aumentar. Afinal esses paises ainda respondem por mais de 50% do PIB mundial.
Segundo projeções mais recentes do FMI, o crescimento da economia mundial deve cair de 5,0%, em 2007, para 4,1% este ano e 3,9%, em 2009.
Como se a crise financeira não fosse suficiente, hoje o mundo vive também o maior choque adverso de commodities desde o final dos anos 70.
O aumento nos preços internacionais das commodities atingiu fortemente os países emergentes mais dinâmicos, justamente as economias cuja demanda por alimentos, minérios e energia vêm crescendo mais aceleradamente.
Por conta da necessidade de combate à inflação há expectativa de desaceleração no crescimento também das chamadas “economias emergentes” em 2009.
Diante deste quadro adverso, é extraordinário ver como o Brasil vem reagindo satisfatoriamente à mudança no cenário internacional.
Cabe destacar, por exemplo, que, entre os paises que adotaram o regime de metas de inflação, somente o Brasil não ultrapassou a margem de tolerância. Portanto estamos administrando nossa inflação melhor que nossos parceiros.
Graças às mudanças estruturais em curso no Brasil, à solidez de nossos fundamentos econômicos e a uma política fiscal e monetária que combate à elevação dos preços, os choques externos têm gerado um aumento da inflação que já começou a arrefecer e haverá de ser revertido.
Como sabemos, a recente elevação na taxa de inflação brasileira resultou, sobretudo, do aumento nos preços dos alimentos, dos minérios e do petróleo.
O aumento nos preços dos alimentos responde pela maior parte da inflação dos preços ao consumidor, medida pelo IPCA.
Entre julho de 2007 e julho de 2008, a inflação total acelerou de 3,7% para 6,4%, puxada por alimentos e bebidas que subiram 15,5% no mesmo período.
Estou convencido de que, apesar do forte impacto dos choques externos, a atual elevação da inflação é um fenômeno temporário. A solidez da economia brasileira e a resposta da política econômica farão com que a inflação retorne ao centro da meta estabelecida pelo Governo, o mais breve possível.
A pesquisa FOCUS, divulgada hoje projeta 6,45% para o final deste ano, portanto dentro da margem da nossa meta de inflação para 2008.
Nas últimas semanas, vários indicadores demonstram que os choques adversos começaram a perder força. A inflação dos alimentos desacelera e a queda nos preços internacionais do petróleo e outras commodities já provoca redução dos preços no atacado.
Sempre nos pareceu claro que grande parte do aumento da inflação brasileira resulta de choques externos adversos. Essa percepção há tempos nos levava a acreditar que a tendência seria de desaceleração no segundo semestre, e quando se começasse a colher a nova safra agrícola no Brasil, bem como no hemisfério norte.
Os recentes índices de inflação já confirmam esta tendência. Mas quero deixar aqui uma mensagem muito clara: esse início de reversão do surto inflacionário de modo algum nos fará baixar a guarda. Em sua história recente, a inflação impôs ao Brasil, sobretudo aos mais pobres, um custo econômico e social elevadíssimo.
Não permitiremos que essa historia se repita.
Nosso objetivo atual é manter a inflação mais próxima possível do centro da meta, neste e nos próximos anos.
Mas temos de alcançar essa meta sem jogar por terra o vigoroso e promissor ciclo de crescimento que construímos com tanto esforço desde 2003.
A equipe econômica está empenhada em controlar os impactos dos choques externos, os chamados “efeitos secundários” decorrentes dos aumentos nos preços internacionais dos principais alimentos, matérias primas e petróleo. Nosso propósito é fazer com que tais impactos tenham o menor efeito possível sobre nosso ciclo de expansão.
Para evitar que esse movimento de alta nos preços das commodities se difunda para outros produtos e gere um aumento mais duradouro da inflação, é preciso moderar a velocidade do crescimento da demanda doméstica para um patamar menor do que os 8,6% do ultimo trimestre de 2007.
Nesse sentido, já foram tomadas medidas de política fiscal e monetária que vão gerar os ajustes necessários para que possamos atingir nosso objetivo: reduzir a inflação rumo ao centro da meta sem derrubar o crescimento da economia.
Uma medida importante é a redução do ritmo de expansão do gasto público, que gera uma poupança fiscal adicional de 0,5% do PIB, ou seja, 0,5% além da meta de 3,8% para o resultado primário estabelecida para este ano.
E isso não é uma promessa, mas sim, uma economia que já está sendo feita e que se expressou numa melhora significativa nas contas públicas no primeiro semestre deste ano.
Mais especificamente, de janeiro a junho de 2008, o setor público teve um superávit primário de 6,19% do PIB, para o qual o Governo Central contribuiu com 4,36%. Ambas essas cifras são o melhor resultado desde o início da série, em 1991.
O setor público teve um déficit nominal de 0,14% do PIB. O Governo Central contribuiu positivamente para esse resultado com um superávit nominal de 0,5% do PIB. Novamente, o melhor desempenho desde o início da série.
Além dos resultados financeiros, é importante ressaltar que a expansão das despesas do Governo Federal ficou abaixo do crescimento da economia no primeiro semestre deste ano.
Eu enfatizo isso por que alguns analistas insistem no equívoco de dizer erroneamente que a despesa pública está crescendo mais do que a economia, mesmo quando os números do primeiro semestre atestam precisamente o contrário.
Segundo uma conceituada consultoria: “São resultados surpreendentes que corroboram o bom momento das contas públicas”.
Não é possível “brigar com os números”. Os dados do primeiro semestre são inequívocos em demonstrar que, desde o final de 2007, a política fiscal do Governo Federal tem contribuído para moderar o crescimento da demanda doméstica. Desta forma, ela tem servido ao objetivo do controle da inflação.
Além de cumprir esse papel antiinflacionário, o bom desempenho fiscal do primeiro semestre também assegurou a continuidade da redução da dívida líquida do setor público em relação ao PIB. O fato é que a dívida líquida caiu de 42,7% em dezembro de 2007 para 40,4% em junho de 2008.
No campo da política monetária, o Banco Central estabeleceu um compulsório para operações de leasing, que vai reduzir gradualmente, em 40 bilhões de reais, até o final do ano, a disponibilidade de crédito na economia.
Além disso, como todos sabem, o BC já elevou a taxa SELIC em 1,75 pontos percentual nas últimas três reuniões do Copom.
Além da elevação da taxa básica de juros, as expectativas sobre o cenário externo e sobre as próprias ações do Banco Central já aumentaram as taxas de juros de longo prazo em aproximadamente 4 pontos percentuais desde o início de 2008.
A austeridade na condução da política fiscal e monetária também levou, em janeiro deste ano, ao aumento de 1,5% do IOF sobre operações de crédito para pessoas físicas.
Senhoras e senhores,
É importante ressaltar que, além de medidas restritivas para controlar a inflação, a resposta do Governo Federal incluiu também ações focalizadas que diminuíram sensivelmente o impacto dos choques externos sobre o bem-estar da população brasileira.
Como exemplo de como o Governo absorveu parte dos efeitos adversos dos choques internacionais, eu gostaria de citar quatro medidas:
• A redução para a zero da tarifa de importação sobre trigo, oriundo de fora do Mercosul, de modo a minimizar o impacto do aumento nos preços internacionais e dos problemas nas exportações argentinas sobre os preços no Brasil.
• A redução, também para zero, do adicional de frete para renovação da marinha mercante, incidente sobre importações de trigo.
• A desoneração do PIS-COFINS incidente sobre o trigo, a farinha de trigo e o pão francês.
• E, por fim, a redução da CIDE sobre a gasolina e o óleo diesel, de modo a neutralizar ou diminuir o impacto do aumento nos preços internacionais do petróleo para o consumidor brasileiro.
Somente a redução da CIDE sobre os combustíveis representou uma desoneração anual de aproximadamente R$ 3,6 bilhões.
Eu apresento estes dados detalhados para mostrar às senhoras e aos senhores que o Governo Federal está atento e já vem atuando para evitar que os choques internacionais venham a elevar a inflação no Brasil de forma mais duradoura.
E quero voltar a minha mensagem: apesar de várias medidas já terem sido tomadas, e de o quadro inflacionário estar dando sinais de início de reversão quero deixar bem claro que, caso seja necessário, não hesitaremos em tomar novas providências para garantir o controle da inflação.
Olhando para o médio e o longo prazo, é importante acentuar que o Governo Federal mantém uma sintonia fina das políticas disponíveis para que o controle da inflação não afete a expansão do investimento.
Somente com o aumento do investimento será possível expandir a capacidade produtiva e amenizar os efeitos secundários da inflação mundial, sem interromper o atual ciclo de desenvolvimento da economia brasileira.
As expectativas de inflação são importantes, mas as expectativas de crescimento são igualmente importantes, pois são elas que determinam as decisões de investir.
Por isso eu insisto: embora o Ministério da Fazenda trabalhe com um cenário de leve moderação no crescimento da economia em 2008-09, trabalhamos também com a convicção – e a determinação – de que não se interromperá o atual ciclo de expansão.
Por isso, trabalhamos para viabilizar um crescimento do PIB de 5,0% este ano, 4,5% em 2009, e novamente 5,0% em 2010.
Eu estou convencido de que este ritmo de crescimento é compatível com o potencial produtivo da economia brasileira e, principalmente, que a manutenção do crescimento na faixa de 4,5% a 5,0% até 2010 é perfeitamente compatível com a redução planejada na inflação.
Como o Presidente Lula já afirmou: “O melhor remédio para combater a inflação é aumentar a produção”.
Esta é a diretriz que orienta as ações do Ministério da Fazenda e, nesse sentido, nós damos total prioridade as política estruturais de incentivo ao investimento.
Permitam-me citar três exemplos deste tipo de iniciativa:
Em primeiro lugar, em janeiro de 2007, nós lançamos o Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, com o objetivo de remover gargalos, principalmente nos setores de energia elétrica e transporte, bem como melhorar a produtividade e a competitividade da economia brasileira.
Em segundo lugar, lançamos este ano a Política de Desenvolvimento Produtivo, uma combinação de política industrial com política para o setor de serviços. As medidas anunciadas incluem desonerações e incentivos fiscais da ordem R$ 21 bilhões até 2010 e têm o objetivo de estimular a inovação, as exportações e o investimento das empresas brasileiras.
Por fim, também este ano, lançamos o Plano Safra e o Programa Nacional de Agricultura Familiar, PRONAF, para o 2008-09. Estas duas iniciativas marcam o início de uma estratégia mais agressiva para o desenvolvimento do setor agropecuário
brasileiro.
O objetivo principal do Plano Safra e do PRONAF é garantir um grande aumento na produção agropecuária brasileira já em 2009, beneficiando tanto os produtores quanto os consumidores, e ajudando, também, no combate à inflação.
O Brasil reúne condições naturais que muito raramente se encontram em outros países. Temos uma grande área disponível para a agricultura, bem como tecnologia e produtividade para atender ao aumento na demanda mundial por alimentos.
Temos imensas reservas minerais que podem fomentar um maior desenvolvimento de nossas indústrias siderúrgica e metalúrgica de modo geral.
Dominamos a tecnologia e temos grande competitividade na geração de energia a partir da biomassa, sobretudo da cana-de-açúcar, e fontes alternativas de energia serão indispensáveis para o desenvolvimento e a preservação ambiental no século XXI.
Mais recentemente, descobrimos imensas jazidas de petróleo na plataforma continental brasileira, o chamado “pré-sal”.
A exploração destas novas reservas petrolíferas será uma grande fonte de recursos para o Estado brasileiro, recursos estes que serão destinados para aumentar o bem-estar de toda a população.
Além disso, a magnitude dos investimentos e a complexidade da tecnologia necessária para viabilizar a exploração do “pré-sal” certamente irão aprofundar ainda mais o desenvolvimento de nossa economia. Fomentando investimentos na extração, refino e transporte de petróleo; fomentando a indústria naval com 38 navios sondas e quase 200 navios de apoio. Toda a indústria de bens de capital será impulsionada por esses investimentos.
Se a conjuntura internacional atual gera algumas incertezas, o cenário de médio e longo prazo gera um grande otimismo, pois simplesmente o Brasil tem capacidade de oferecer solução para os três maiores problemas econômicos do mundo: alimentos, minérios e energia.
Mas é bom lembrar que nós não temos apenas recursos naturais, temos um Estado democrático, estabilidade institucional, mão-de-obra versátil, indústria diversificada e grande capacidade empreendedora.
Somos uma sociedade democrática forte, dinâmica e madura. Essas são marcas singulares e muito positivas de nossa realidade e de nossa presença internacional.
Senhoras e senhores,
Minha mensagem final é de parabéns às empresárias e aos empresários brasileiros por seu desempenho nos últimos anos.
A grande capacidade inovadora de todos – que sobreviveu aos tempos difíceis de muita inflação e pouco crescimento – tem respondido de modo rápido e eficaz às novas demandas e grandes desafios da sociedade brasileira e à intensificação da concorrência internacional.
Hoje, recuperamos nossa auto-estima com a capacidade de inovar e realizar.
Embora tenhamos um senso crítico aguçado e, muitas vezes, destaquemos mais nossos defeitos do que nossas qualidades ouso repetir aquilo que pode ser lido nos mais importantes meios de comunicação mundial: finalmente o futuro chegou para o Brasil.
Muito obrigado e boa noite a todos!
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