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 Pronunciamentos
14/08/2006
Discurso
do ministro da Fazenda, Guido Mantega, na cerimônia de entrega do Prêmio
FGV de Excelência Empresarial - lido pelo secretário de Política
Econômica, Júlio Sérgio Gomes de Almeida
Lamento
muitíssimo que, em função de compromissos que me obrigaram a permanecer
em Brasília, não tenha podido viajar a São Paulo esta noite para
participar da cerimônia de entrega do Prêmio
FGV de Excelência Empresarial.
Sinto
grande orgulho por pertencer aos quadros da Fundação Getúlio Vargas, a
uma instituição que tantos serviços tem prestado ao desenvolvimento do
Brasil.
Fiz
questão, portanto, de pedir ao Secretário de Política Econômica do
Ministério da Fazenda, não apenas que me representasse, mas que lhes
fizesse chegar a mensagem que eu havia preparado para esta ocasião.
Quero
agradecer ao Professor Carlos Ivan Simonsen Leal, nosso Presidente, e ao
Professor Luiz Guilherme Shymura, Diretor do Instituto Brasileiro de
Economia, o convite com que me quiseram distinguir e que muito me honrou.
Quero,
também, felicitar as empresas premiadas. Que o seu sucesso e o seu
exemplo sirvam de inspiração para as outras tantas organizações
vitoriosas que integram o setor privado nacional.
Senhoras
e Senhores,
Desde
que assumi o Ministério da Fazenda, tenho-me dedicado com prioridade ao
esforço que o governo do Presidente Lula vem realizando no sentido de
garantir as condições para que o crescimento sustentável seja, cada vez
mais, um dado central e permanente da realidade do Brasil.
Para
quem, como eu, sempre se dedicou ao estudo do desenvolvimento, e, na vida
pública, à defesa da causa do desenvolvimento, é motivo de realização
fazer parte de um governo que tem no desenvolvimento o objetivo maior de
sua política econômica.
Além
disso, é uma circunstância particularmente feliz para mim que eu possa
dar a contribuição que me cabe por estar à frente da pasta da Fazenda
em um momento tão positivo da história econômica brasileira.
Como
o Ministro da Fazenda é visto como um otimista por dever de ofício, sei
que muitas vezes as pessoas tendem a encarar a sua fala com alguma dose de
ceticismo. Por isso mesmo, sempre que possível recorro a fatos e números
concretos para de falar das transformações que o Brasil está vivendo.
Hoje,
no entanto, em função do formato da cerimônia e do tempo mais breve,
quero, sobretudo, compartilhar com Vocês alguns pensamentos que se
consolidaram com as minhas experiências como Ministro do Planejamento,
Presidente do BNDES e que agora, na condição de Ministro da Fazenda, eu
sinto ainda mais a necessidade de debater
.
Antes
de chegar lá, até por uma questão de seqüência lógica, é preciso
que eu retome os pontos principais do que tenho dito nos últimos meses.
Minha
mensagem central tem sido, e continuará a ser, que, em termos econômicos
e sociais, o Brasil é hoje um país diferente, um país muito melhor.
Vai
ficando claro, até mesmo para os mais reticentes e céticos, que estamos
vivendo o início de um novo ciclo de desenvolvimento. Estamos transitando
do rol dos países emergentes relativamente menos dinâmicos, para o
universo dos países emergentes de dinamismo mais elevado.
Como
não trouxe comigo gráficos e tabelas, peço que reflitamos juntos sobre
o que estou dizendo. Verão que se trata de expressões e conceitos que,
se antes povoavam os discursos sobretudo como metas e aspirações, hoje
correspondem a fatos objetivos.
Em
que se baseia esse novo ciclo de desenvolvimento do Brasil?
Em primeiro lugar, recorrendo a um desses conceitos-chave, baseia-se
no crescimento sustentável. E por que podemos dizer que o atual
crescimento é sustentável? E eu acrescentaria: por que podemos dizer
que, além de sustentável, ele é ‘acelerável’?
Nosso
crescimento é sustentável e ‘acelerável’, perdoem-me o neologismo,
porque está sendo construído sobre bases sólidas. São elas a
estabilidade de preços, a responsabilidade fiscal e a redução da
vulnerabilidade externa.
Vamos
a alguns poucos números que, sobretudo para os menos jovens, falam por si
mesmos e me ajudam a explicar porque insisto em dizer que este é um outro
Brasil.
Em
primeiro lugar, me refiro à estabilidade de preços. Hoje temos uma inflação
anualizada da ordem de 4% e a expectativa do mercado aponta para um IPCA
de 3,74%
em dezembro. E
existe amplo consenso de que as metas de inflação serão atingidas, não
apenas em 2006, mas, desde já, também em 2007.
Ou
seja, em poucas palavras, o Brasil deixou de ser o país da inflação.
Superamos a cultura inflacionária crônica da qual ficamos prisioneiros
durante décadas a fio.
No
terreno das contas públicas, mais boas notícias. Pela primeira vez, o
nosso país foi capaz de produzir superávits primários por 8 anos
consecutivos.
E
não vamos relaxar. A meta de 4,25% para o superávit primário este ano
será rigorosamente cumprida, ao contrário do que ainda temem alguns
analistas e participantes do debate político nacional. A dívida pública,
por sua vez, embora ainda elevada e onerosa, interrompeu um ciclo de nove
anos de expansão e vem diminuindo desde 2004, com tendência de queda
adicional nos próximos anos.
Mas
talvez a grande conquista que todos juntos alcançamos – governo e
agentes econômicos – foi a superação do calcanhar de Aquiles que a
vulnerabilidade externa representava para o Brasil.
Comprovando
o que disse antes sobre a elevação do dinamismo de nossa economia, as
exportações continuam a demonstrar um desempenho vigoroso e, nos últimos
doze meses, alcançaram 128 bilhões de dólares, o dobro do que tínhamos
há apenas três anos. O superávit comercial está na casa dos 45 bilhões
de dólares. O saldo em conta corrente é positivo desde 2003 e a relação
entre a dívida externa líquida e as exportações – que caiu de 3,6 em
1999 para 0,6 – é a mais baixa desde que o indicador passou a ser
calculado.
Como
expressão-síntese dos progressos alcançados nesses três pilares da
sustentabilidade do nosso crescimento, o risco país despencou – não há
verbo mais preciso – literalmente despencou de 2002 para cá – caiu da
estratosfera dos quase 2.500 pontos-base, batendo sucessivos recordes, e
se encontra está agora por muito pouco acima dos 200 pontos. Estamos próximos
de alcançar o chamado ‘grau de investimento’.
Em
resumo, não se trata apenas de discurso de Ministro da Fazenda. Estamos,
sim, falando de uma economia que a cada dia se torna mais forte e saudável.
De uma economia cuja solidez e cujas boas perspectivas de progresso são
reconhecidas aqui dentro e em todo o mundo.
E
uma prova cabal disso, dessa percepção positiva, é justamente o fato de
que, a 45 dias das próximas eleições – muito diferente do que
aconteceu quatro anos atrás – o Brasil siga navegando em águas calmas,
mesmo quando alguns países emergentes são afetados por turbulências
internacionais.
E
mais. Não apenas voltamos a crescer, mas temos agora um novo tipo de
crescimento. Esse novo modelo tem sido capaz de promover a combinação
virtuosa da expansão do PIB, com o aumento e a formalização do emprego.
A conjunção feliz do crescimento da produtividade com a elevação da
massa salarial real. Da redução dos juros, com a queda da inflação. Da
expansão do crédito com o aumento dos investimentos. Do crescimento
significativo do mercado interno com a intensificação das exportações
e do comércio exterior como um todo.
Um
novo modelo cuja marca mais forte tem sido aquela que todos queríamos e
buscávamos há tanto tempo: como fruto de todas essas combinações
virtuosas, o nosso crescimento começou a gerar inclusão social e a
assegurar a redução das desigualdades.
Esse
é – e continuará a ser nos próximos anos – o desafio-síntese para
o Brasil. Libertar a nossa sociedade das deficiências e mazelas que
explicam a pobreza em que ainda vive boa parte de nossos compatriotas.
É
preciso ter sempre consciência, no entanto, de que, nessa luta, que é a
grande meta desenvolvimento nacional, embora tenha havido avanços
importantes, muito, muito mesmo ainda está por fazer.
Senhoras
e Senhores,
Estamos
reunidos hoje para celebrar a excelência empresarial brasileira. Excelência
que – aliada ao talento, vigor e criatividade de nossos trabalhadores
– está na origem do desenvolvimento econômico do País e de muitos dos
progressos que acabo de mencionar.
Aliás,
como tenho dito, é um tributo à empresa brasileira e às empresas
estrangeiras que atuam aqui o próprio fato de haverem conseguido
sobreviver e vencer em meio às condições fortemente adversas pelas
quais passamos em décadas recentes.
Mas
agora é preciso virar a página. É necessário encerrar esse capítulo
que poderíamos chamar de “A Era
da Resistência”.
A
realidade mudou e continua a mudar, felizmente para melhor. É chegada a
hora, portanto, de as empresas brasileiras começarem a escrever um novo
capítulo de sua história, de nossa história que se poderia intitular
“Tempos de Ofensiva”.
É
essa a idéia que queria compartilhar aqui com Vocês, com lideranças de
peso de nossa iniciativa privada, no contexto de evento promovido por um
dos grandes centros do pensamento econômico nacional.
Com
um grau de imprecisão que os meus alunos não deixariam passar na sala de
aula, recorro a duas noções presentes no pensamento de Schumpeter, e de
outros teóricos do desenvolvimento, que me parecem úteis: a das mudanças
desequilibradoras e a do empresário inovador.
A
primeira pode soar estranha na boca de um Ministro da Fazenda do Brasil.
Afinal, depois de décadas buscando equilíbrio em diversas frentes –
nos preços, nas contas públicas, nas contas externas – tais equilíbrios
deveriam ser, como de fato são, conquistas cuja preservação continuará
a ocupar boa parte das energias dos responsáveis pela condução da política
econômica.
Mas
é justamente por havermos conquistado esses equilíbrios fundamentais que
agora temos condições de pensar em avançar do equilíbrio medíocre dos
últimos 20 anos, para outras
e mais vantajosas condições de equilíbrio.
O
equilíbrio, a estabilidade não são valores em si mesmos. Eles valem,
sobretudo no caso de um país em desenvolvimento como o Brasil, não pelo
que permitem em termos de preservação, mas, fundamentalmente, pelo que
favorecem em matéria de transformação – em matéria de progresso e
desenvolvimento.
O
desenvolvimento econômico, por sua própria essência, produz desequilíbrios
e desloca o estado de equilíbrio anteriormente existente. E a força
propulsora dessas mudanças, desses saltos de um estado de equilíbrio
para o próximo, na formulação de Schumpeter, é justamente o empresário
inovador, cuja ação se dá, sobretudo, por meio do investimento.
E
é exatamente dessa contribuição que o Brasil precisa. Temos um parque
produtivo vigoroso e moderno, mas falta ampliar investimentos capazes de
atender aos novos desafios e oportunidades que se apresentam.
Afinal,
como vimos, estão dadas agora as condições para que o empresariado
volte a encarar o futuro com confiança.
É
justamente essa confiança, que permite ao empresário pôr em prática as
qualidades que o caracterizam e distinguem: a capacidade de vislumbrar
oportunidades, e a coragem de ousar investir em sua realização.
Ousadia, no entanto, não é, nem pode ser, sinônimo de temeridade.
Por isso mesmo, por havermos conquistado duramente condições de maior
estabilidade e, portanto, de maior segurança, os empreendedores do Brasil
e os nossos parceiros de outras partes do mundo podem agora libertar as
suas intuições criativas, que Keynes chamou de “espírito animal”.
O
novo ciclo de desenvolvimento do País enseja, e ao mesmo tempo pressupõe,
um novo ciclo de investimento.
As
condições são hoje as melhores que se viram em mais de vinte anos.
Estou
convencido de que não podemos deixar passar este momento histórico.
Estou
seguro de que o empresariado brasileiro, e seus parceiros internacionais,
saberá mobilizar o melhor de seu talento, de seus meios, de sua visão no
cumprimento do papel absolutamente fundamental e insubstituível que lhe
cabe na realização do desenvolvimento, que volta a ser a marca deste
grande país.
Obrigado a todos.
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