Pronunciamentos

09/05/2002

Entrevista do Ministro Pedro Malan ao Jornal Zero Hora
 "Governo tem instrumentos para enfrentar a situação"

Christianne Schmitt e Maria Isabel Hammes

O presidente Femando Henrique Cardoso já chegou a reclamar do recato do titular da pasta da Fazenda, que costumava desaparecer em momentos de crise. O funcionário público de carreira não deixa mais de defender o país quando precisa acalmá-lo. Na ultima quinta-feira, afirmava que não havia motivo para ansiedade, em meio ao nervosismo do mercado financeiro com as altas do dólar e do risco-país peio terceiro dia consecutivo - movimento atribuído à expectativa de que o governo terá dificuldades para rolar a dívida interna e à possibilidade de a oposição vencer nas eleições presidenciais. Repetia as declarações de segunda-feira, quando o mercado vivia momentos de turbulência levados pelas informações sobre saques em fundos de investimento e queda na cotação dos títulos de dívida brasileira acentuada pela expectativa das eleições, em uma reunião com empresários em Porto Alegre:

- Não devemos nos deixar levar pelo vaivém do dia-a-dia - recomendava na segunda-feira chuvosa na Capital.

Ainda com sete meses a cumprir na condução da política econômica, Malan destacou o controle da inflação, o aumento do salário mínimo e a privatização de bancos estatais como alguns dos legados do governo FH. E aproveitou para advertir sobre as expectativas da sucessão:

- O governo Fernando Henrique terá de lidar crescentemente com expectativas sobre o que farão nossos sucessores. As conseqüências, por mais paradoxal que isso possa parecer, poderão vir antes, na medida em que essas expectativas se corroborem - disse em entrevista de quase uma hora a ZH em uma sala do Ritter Hotel, no centro da Capital, antes de rumar para Gramado, onde participou do Congresso Direito Tributário em Questão.

Na sexta-feira, ZH voltou a procurar o ministro para uma análise sobre a semana nervosa no mercado:

- Estamos atravessando um momento de turbulência, como já experimentamos em outras ocasiões, e nessas horas, em que às vezes prevalecem análises precipitadas e declarações inconseqüentes, é preciso ter muita serenidade, muita tranqüilidade - respondeu.

- A economia brasileira é sólida. O governo está agindo, tem os instrumentos necessários, e vai utilizá-los para enfrentar essa situação. E preciso ter confiança no país, e na nossa capacidade para superar essas dificuldades.

Zero Hora - A tendência deste mês é repetir o cenário de maio: risco-país em alta, extremo nervosismo no mercado, dólar batendo recordes e bolsa em baixa? O Risco Brasil não está extrapolado, tendo em vista que o processo eleitoral é normal a cada quatro anos?

Pedro Malan - Assim como a eleição, devemos ver com naturalidade as pesquisas, vivemos em uma democracia, isso faz parte. Mas o que está acontecendo com as pesquisas é uma coisa curiosa porque temos uma média de uma ou duas por semana, e já existe o que chamo de derivativo da pesquisa. Existem apostas sobre aquilo que a pesquisa a ser divulgada no fim de semana seguinte poderá, eventualmente, vir a trazer como resultado. Estou mais preocupado é com o debate de idéias.

ZH - Talvez porque, oficialmente, a campanha ainda não tenha começado.

Malan - Não estou pedindo programas detalhados, específicos, não é isso. Falta comprometimento com algumas coisas básicas.

ZH - A "reclamação" deve estar relacionada à posição que o senhor ocupa.

Malan - É verdade. Nos sete meses que faltam para o governo Fernando Henrique Cardoso, teremos de lidar crescentemente com expectativas sobre o que farão nossos sucessores. As conseqüências, por mais paradoxal que possa parecer, poderão vir antes, na medida em que essas expectativas se corroborem. Há muito tempo alerto sobre a existência de posições que são terrivelmente negativas para o país e seu futuro. Escrevi um longo artigo depois de ir ao site do Partido dos Trabalhadores (PT) e ver o que estava lá em termos do envolvimento do partido no plebiscito sobre as dívidas externa e interna, suspensão dos pagamentos. Na medida em que isso prospere e se consolide, as conseqüências virão ainda neste governo, teremos de lidar com elas. Também fico cobrando compromissos sobre o que considero ser um desejo da maioria da sociedade hoje: a preservação da inflação sob controle, a idéia da responsabilidade fiscal e o respeito a contratos.

ZH - Mas o senhor prevê uma transição não muito tranqüila?

Malan - Acho que seria bem menos turbulenta se, no terreno comum básico de macroeconomia, os principais candidatos assumissem compromissos.

ZH - Há risco de a situação se deteriorar nestes sete meses, sem contar o componente natural do processo eleitoral?

Malan - É claro que a eleição é absolutamente normal, como eu também acho que todos deveriam ter o interesse de que a transição ao eleito fosse a mais tranqüila possível. É do interesse do país.

ZH - Por que o senhor só fala do PT e não cita os demais de oposição, como Anthony Garotinho (PSB) e Ciro Gomes (PPS), por exemplo?

Malan - Já me referi a umas propostas do ex-governador Garotinho quando falou em retomar a economia através da expansão do crédito de instituições financeiras federais. O Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) emprestariam a taxas de juros internacionais mais um pequeno spread. Disse que, infelizmente, as instituições não captam a taxas de juros internacionais, mas recursos internamente. Fazê-las emprestar a taxas internacionais significaria, depois de algum tempo, para não quebrá-las, o governo aportar recursos para capitalizá-las.

ZH - O mercado especula que há espaço para o corte na taxa de juros depois de meses de manutenção.

Malan - Tenho dito que a tendência nominal e real da taxa de juros no Brasil é declinante. As pessoas acham que isso se refere à próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central). A tendência é olhando à frente, os próximos meses, anos.

ZH - O senhor costuma evitar opiniões sobre as reuniões do Copom, mas é possível dizer com qual taxa o país chegará às eleições?

Malan - Menor do que é hoje.

ZH - É possível calcular uma taxa de câmbio ideal para o país?

Malan - O governo não tem uma taxa desejável, adequada, nem uma banda.

ZH - Quando teve banda, todos lembram no que deu, não deu certo.

Malan - No começo de outubro do ano passado, quando chegou a R$ 2,835, dissemos que era overshooting (disparada na cotação do dólar), um flagrante exagero que não tem base nos fundamentos da economia brasileira. O ano terminou em R$ 2,30, mas foram tomadas medidas. As vezes, o mercado se deixa levar por certo instinto de rebanho, de manada, vão todos em uma direção. Uma ciclotimia, às vezes, assalta em determinados momentos o mercado. Como temos um regime de câmbio flutuante, é normal que o câmbio flutue. O governo deve olhar com naturalidade e não intervir a cada momento.

ZH - O próximo governo conseguirá reduzir a dívida mobiliária que aumentou 10 vezes em oito anos, atingindo R$ 624 bilhões, ou somente administrá-la?

Malan - Pode ser administrável, sim. É importante que se entendam as razões pelas quais aumentou. Mostramos que, entre esses fatores, há coisas benéficas para o Brasil e seu futuro, como a solução para as finanças dos Estados e dos municípios, dívidas assumidas em parte pela União. Isso é um benefício para o país a médio e longo prazos. Da mesma maneira, a questão dos esqueletos, dívidas do passado que não estavam explicitadas. Decidimos, na linha de transparência, reconhecer que era uma dívida assumida do passado e não estava registrada em nossas estatísticas. Isso significou 16% desse aumento. 0 aumento também é nominal, a inflação desses sete anos e meio foi de 104%.

ZH - Mas também não teve efeito de juros e câmbio?

Malan - Sim, o que dá um terço do total. Às vezes, as pessoas esquecem que, apesar de termos tido um crescimento muito aquém das possibilidades da economia brasileira, o Brasil não teve em nenhum desses anos uma queda de seu PIB (Produto Interno Bruto) em termos reais, enquanto em vários países do mundo houve reduções expressivas. O Brasil conseguiu passar por várias crises, da mexicana à asiática, passando pela russa, a nossa própria e a argentina, sem deixar de crescer com inflação sob controle e avançando no processo de mudança estrutural.

ZH - Qual a taxa ideal de crescimento para atender aos anseios da população?

Malan - Não existe uma taxa ideal. A ideal é a máxima que se consegue sem jogar fora os ganhos conquistados. É muito fácil ter uma aceleração rápida na taxa de crescimento, qualquer um é capaz de fazer isso no curto prazo e por curto prazo. Basta soltar o crédito das instituições financeiras oficiais a taxas subsidiadas. Basta aumentar o gasto público e elevar indiscriminadamente os salários nominais. Só que o preço desse estímulo não tem sustentação, se esvai em aumento das pressões inflacionárias, no desequilíbrio do balanço de pagamentos e no desequilíbrio fiscal que precisará ser tratado mais adiante. É preciso fazer isso de maneira sólida, com aumento da produtividade, da eficiência, de competitividade, preservando a inflação sob controle e a responsabilidade fiscal.

ZH - O Brasil não deve ter um crescimento superiora 2%, 2,5% este ano?

Malan - Seguramente este ano vai ser por aí, bem mais só em 2003.

ZH - O PIB do primeiro trimestre caiu 0,73% em relação a igual trimestre do ano anterior e aumentou 1,34% em relação ao último trimestre de 2001. Alguns setores interpretaram esses resultados como caminhada para a recessão, outros como recuperação. Qual a sua corrente?

Malan - O relevante é o 1,34% em relação ao trimestre anterior, isso mostra uma tendência de retomada.

ZH - O setor produtivo, especialmente a indústria, pisou no freio nos últimos meses também pela questão dos juros altos. O senhor acredita que é possível tirar o pé do freio no próximo semestre?

Malan - Espero que sim. A redução da taxa de incertezas sobre o que fará o próximo governo ajudaria muito o processo.

ZH - A liberação do corralito vai amenizar a situação da Argentina, para a qual o senhor defende uma ajuda de organismos internacionais e países ricos?

Malan - A situação argentina é muito difícil, eles acabarão saindo da crise porque são um grande país, têm recursos naturais, humanos e técnicos para superar os problemas. Não será rápido dada a gravidade da crise, quatro anos de recessão, e este ano devem ter queda do PIB de 10% a 15%. A Argentina precisa de um grau de engajamento internacional maior do que o que prevaleceu até agora. A comunidade internacional participaria do programa de auxílio. Insistimos em uma estratégia com dois estágios. Em um primeiro momento, haveria um programa de transição, focalizado em pontos-chave para serem equacionados, como o problema bancário. O sistema bancário argentino está travado, afetando, inclusive, as exportações brasileiras para lá.

ZH - Ainda na questão externa, esta onda mundial de protecionismo preocupa o governo brasileiro?

Malan - É lamentável o que aconteceu na questão do aço, principalmente porque é um setor no qual somos extremamente competitivos. E o mais grave: passamos por um doloroso processo de reestruturação há 10 anos, privatização, redução do número de empresas menos eficientes, de investimentos na modernização tecnológica do segmento, a produtividade em termos de toneladas/homem/ano praticamente triplicou no período. É um absurdo que um país, por razões políticas domésticas, sem condições de passar por um ajuste semelhante em sua indústria, imponha barreiras protecionistas a outro competitivo. O mesmo vale para vários dispositivos da lei agrícola americana e os subsídios que dá à produção primária do país. É um retrocesso em relação às expectativas criadas em Doha na reunião na Organização Mundial do Comércio (OMC). O linguajar lá era claro: redução com vistas a uma gradual eliminação dos subsídios à produção e à exportação agrícola. Estamos caminhando na direção oposta e estimulando as forças protecionistas no resto do mundo com este divórcio entre a pregação e a prática, em particular dos norte-americanos.

ZH - Qual é a saída que o Brasil tem para fugir desta onda?

Malan - Lutar contra isso. Temos aliados, não só os países em desenvolvimento, mas os do Grupo de Cairns (composto pelos 18 principais países exportadores agrícolas da OMC).

ZH - Existe um sentimento de que o país pode ser engolido no processo pelo gigante norte-americano na Área de Livre Comércio das Américas (Alca), prevista para 2005.

Malan - 2005 é o início de um processo que deve terminar em 2015, se chegarmos a um entendimento. Devemos separar nossa pressão e insatisfação com essas medidas protecionistas. Não devemos fazer duas coisas: esquecer que a economia norte-americana importa por ano duas vezes e meia o PIB do Brasil, algo como US$ 1,4 trilhão. São protecionistas em determinados setores de política doméstica, aço e algumas coisas na área de agricultura. Existem enormes possibilidades de exportação para a economia brasileira no mercado dos EUA. Estamos falando de uma economia de US$ 10 trilhões. A União Européia também, embora infelizmente fechada na área agrícola, é aberta na indústria.

ZH - Apesar de destinar R$ 2 em cada R$ 3 do Orçamento à área social, a grande crítica que se faz ao governo FH é a falta do atendimento necessário à questão social. O desemprego é um exemplo. O que se pode fazer para combatê-lo mais efetivamente?

Malan - O indicador relevante do desemprego, em qualquer país, é a proporção de desempregados em relação à população economicamente ativa (PEA), o percentual. Não existe uma taxa de desemprego para todo o país. A pesquisa que apontou o Brasil como o segundo país com maior número de desempregados (11 milhões), só perdendo para a índia, é tolice, desgraçadamente endossada por alguns. Pega o número absoluto de desempregados. Não é por acaso que ali aparecem os países de maior população no mundo: China, Índia, Indonésia e Estados Unidos. O número relevante, para comparação, é o de 6% dos EUA em relação a 9%, 10% de vários países europeus. O número absoluto é coisa de trabalho de primeiro ano de Economia, que deve ser reprovado, é coisa de preguiçoso.

ZH - O governo chega quase ao seu final sem ter reduzido a desigualdade de renda no país.

Malan - Em vez de ficarmos repetindo a frase de que o país tem uma distribuição de renda muito desigual, o que é correto, temos de impedir que a discussão se restrinja a isso. Estamos evoluindo ao longo do tempo, a pobreza está aumentando ou diminuindo no país? Está diminuindo.

ZH - Mas tem algo que o senhor gostaria de ter feito e não conseguiu acertar?

Malan - Gostada que meus filhos e netos vivessem em um país de liberdade, maior justiça social e maior eficiência, tanto no setor público quanto no privado. Isso é possível desde que as pessoas saibam que é um processo a ser resolvido com o tempo, não se consegue porque alguém chegou à Presidência e resolveu com a força de sua vontade. A humildade é necessária, da mesma forma que precisamos de menos voluntarismo e menos messianismo nessas questões.

ZH - O que o senhor deixará de positivo?

Malan - Quem sou eu? Sou um mero servidor público. O governo Femando Henrique deixará para seu sucessor situação melhor que a encontrada quando assumiu. Em 1993, 1994, a inflação era de 40% ao mês. Desde o lançamento do Real, é de 104%.

ZH - Salário mínimo de R$ 200 não é um saldo positivo.

Malan - É pouco, mas a renda per capita no Brasil é de R$ 604. Gostada que a renda fosse mais alta, se fosse possível, por um decreto, dizer que triplicou, ninguém deixaria de fazer. O mínimo guarda uma relação com ela, 3,3 vezes. No dia de lançamento do Real, o salário mínimo era de R$ 64,79. Mais do que triplicou, teve aumento de 208% no período. No dia que lançamos o real, a cesta básica era de R$ 106, hoje é R$ 154, aumento de 40%. O salário mínimo aumentou quase cinco vezes mais do que a cesta básica. É claro que é baixo, mas foi um aumento expressivo em relação à cesta básica e ao índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Tem mais duas coisas que são legados importantes deste governo e ninguém está dando a devida atenção.

ZH - Quais?

Malan - Hoje, qualquer governador tem competência legal para estabelecer o salário mínimo que deseja em seu território, não precisa pedir autorização ao governo federal, nem ir para Brasília fazer passeata. A discussão do salário mínimo passou a ser feita junto com o Orçamento. Antes, o aumento do salário era decidido depois de aprovado o Orçamento, como se não tivesse implicação com as finanças públicas do país. Também resolvemos a questão dos bancos estaduais e das instituições financeiras federais.

ZH - Como foi a negociação do governo do PT gaúcho com a União?

Malan - Conseguimos despolitizar a discussão, foi técnica, entre os técnicos do Tesouro e do governo do Estado. Funcionou tanto que todos os Estados e os municípios estão cumprindo os compromissos firmados.

ZH - A partir de janeiro, o senhor vai trabalhar na iniciativa privada?

Malan - Estou pensando em ser jornalista na Zero Hora. Tem alguma chance?

ZH - Quem sabe?