28/06/2000

Sem Revisão do Autor

No próximo sábado, o Plano Real completa seis anos. Quem conhece a história recente do Brasil sabe que isso é um feito e tanto. Nos doze meses anteriores ao Plano Real, a inflação foi de 5.200%. Nos primeiros cinco meses deste ano, a inflação acumulada foi de 1,4%. O Plano Real fez sucesso onde quatro outros fracassaram: os Planos Cruzado, Bresser, Verão e Collor. No ano passado, o Real enfrentou o seu maior risco: uma desvalorização traumática. Houve um momento que parecia o fim, o País teria que começar tudo de novo, a mesma rotina de inflação e choque econômico, mas o Real conseguiu superar os riscos num prazo tão curto que surpreendeu até os mais otimistas. Por causa dessa reação é considerado hoje um plano consolidado. Então, está na hora de perguntar: "E agora?" Quando o Brasil passará a enfrentar os outros problemas que o País continua tendo, o pior deles, a desigualdade, a concentração da renda. O outro lado do Plano Real é que a dívida pública quadruplicou neste período. Como reduzi-la? Como retomar o crescimento? Como reduzir o desemprego? É sobre isso que vamos falar com o ministro Pedro Malan. Nos seis anos do Real, ele fez parte da equipe que preparou o plano e foi Ministro da Fazenda nos últimos cinco anos.

Míriam Leitão – Ministro, então é isso: quando sai a inflação, a inflação a gente pensa que está consolidada, a gente pensa assim. E agora, o que acontece agora, que problemas temos pela frente, quais são as prioridades?

Ministro – Bem, são inúmeros e não são diferentes dos problemas que nós enfrentamos há muitas décadas como País e como sociedade. Acho que é impossível começar a tratar ou dar continuidade ao tratamento deles com o mínimo de seriedade com aquelas taxas de inflação vergonhosas que nós tivemos, durante duas décadas pelo menos, no Brasil, e que nos levaram, como você notou, a uma hiperinflação, que foi o que nós tivemos. É importante considerar que o controle da inflação não é algo que se faz em caráter definitivo. É um erro imaginar que a inflação baixa está incorporada em caráter definitivo ao patrimônio histórico, cultural, genético da sociedade brasileira. Mantê-la baixa requer vigilante e continuada atenção.

Míriam Leitão – Então, o segredo da estabilização é a eterna vigilância?

Ministro – E de várias outras coisas. É o que se espera hoje de qualquer governo minimamente sério e responsável em qualquer parte do mundo, que preserve o poder de compra do salário do trabalhador brasileiro, do cidadão brasileiro. Eu acho que isso é algo aceito hoje no resto do mundo, e eu espero que o Brasil não seja exceção. Quem quer que pretenda governar este País no futuro deve deixar claro à população, sem subterfúgios, entendendo tudo o que significa, que não pretende desvalorizar o poder de compra do trabalhador, do cidadão, portanto, preservando a inflação sob controle. E preservá-la sob controle permite que certas facetas de problemas muito mais importantes, porque a inflação baixa não é um fim em si mesmo, não é só um objetivo, é um meio para que o país possa encarar de frente outros problemas muito mais sérios, como você notou, e muito mais profundos que nós temos. E não se trata de esperar controlar a inflação para só depois começar a tratar deles. Nós já estamos fazendo isso há algum tempo. Por exemplo, o crescimento, eu acho que, nessa área, o Brasil mudou; a estrutura produtiva do Brasil mudou, e mudou de maneira muito expressiva ao longo desses cinco ou seis anos.

Míriam Leitão – Mas a taxa de crescimento ainda é muito pequena...

Ministro – A taxa média foi cerca de 4% em 93/97. Considere-se os dois anos.

Míriam Leitão – E aí tivemos dois anos de estagnação.

Ministro – Foi. E agora vamos ter três anos, pelo menos, espero que mais, de crescimento de pelo menos 4% ao ano: 2000, 2001 e 2002. São três anos consecutivos, com crescimento de pelo menos 4%, mas é um crescimento com uma estrutura produtiva mais moderna, mais competitiva, com maior produtividade, que é a base de crescimento futuro. Ocorreu no Brasil um grande processo de desconcentração e de descentralização da atividade econômica, no agro-negócio, na indústria, nos serviços, que veio para ficar e é um fator de redução de disparidades na distribuição regional e pessoal de renda, de investimento e de emprego. Algo positivo também é o aumento da produtividade média da economia em seu conjunto, base de crescimento futuro. Portanto, assim como inflação baixa não é um fim em si mesmo, um crescimento sustentável ao longo do tempo também não é. Ambos são meios para que estes tipos de problemas de que você falou, que são os mais difíceis, complexos, delicados, aqui como em qualquer país do mundo que quer lidar com a problemática social, problemas de pobreza, formas extremas de pobreza, indigência, violência, violência urbana, distribuição de renda, de riqueza, que não se resolve num estalar de dedos.

Míriam Leitão – Mas temos que resolver, não é, Ministro?

Ministro – Não tenho dúvida de que essas coisas serão equacionadas ao longo do tempo, e é importante saber que tem que ser ao longo do tempo, que não tem mágica, que não tem pirotecnia, que não tem demagogias, que não tem messianismos salvacionistas, que não são atos puros de voluntarismos explícitos. Governos precisam trabalhar juntos com a sociedade, e eu acho que essas coisas estão começando a surgir no Brasil. Essas distâncias intermediárias entre o povo e o poder, essas organizações da sociedade civil, e eu acho que nós seremos capazes de encaminhar soluções para essas questões ao longo do tempo, não resolvê-las todas no curto espaço de uma administração.

Míriam Leitão – Ministro, os economistas estão de novo num velho debate que de vez em quando eles começam a ter, trocando papers, estão de novo nesse debate político: para distribuir a renda, para o desenvolvimento do país, basta o crescimento ou é preciso também políticas ativas para redução de desigualdades? Sua opinião, qual é?

Ministro – Minha opinião é que é preciso ter a inflação baixa, porque não se resolve o problema de pobreza e distribuição de renda impondo um imposto sobre o pobre, que é o imposto inflacionário, mas não é o suficiente. É preciso inflação baixa e crescimento, porque sem crescimento ao longo do tempo não há salvação, mas não é também suficiente, é um meio, não é uma solução para isso, mas sem ele também não se resolve. Então, é preciso ter inflação baixa, crescimento duradouro e, obviamente, uma série de políticas públicas nos três níveis de governo e uma ação da sociedade civil que perceba que aquele é um desafio que se coloca para a sociedade como um todo e para o qual é preciso dar respostas. Portanto, para responder à sua pergunta, é preciso algo mais do que a expectativa de crescimento não inflacionário para lidar de forma apropriada com problemas de pobreza e desigualdade.

Míriam Leitão – Outros problemas que a gente tem, ministro, é, por exemplo, a desigualdade entre negros e brancos. Você pega, por exemplo, qualquer indicador social, por exemplo. A taxa de analfabetismo, a taxa de analfabetismo de negros é três vezes maior do que a de brancos. O senhor é a favor de políticas de inclusão social como cotas para negros, como aconteceu nos Estados Unidos?

Ministro – É uma possibilidade a ser explorada, é um bom exemplo, é um legado de um passado de trezentos anos de escravidão, que é uma coisa lamentável, mas que faz parte da nossa história e do nosso passado, assim como faz da história dos Estados Unidos, que vêm tentando inúmeras políticas dessa natureza. Eu acho que a pergunta relevante aqui é a eficiência e a eficácia de políticas dessa natureza, e não puros gestos sem nenhum aprofundamento da discussão sobre a sua eficiência no uso de recursos públicos escassos, e sobre a sua eficácia em termos do atendimento do objetivo que se pretende alcançar.

Míriam Leitão – Ministro, quando anunciei que tinha uma entrevista com o senhor, vários telespectadores mandaram por e-mail perguntas, e eu queria fazer algumas aqui. Não posso fazer todas, mas o Rodrigo Alves, aqui do Gama, pergunta: "Cadê o dinheiro das privatizações, por que ele não foi aplicado para a melhoria das condições sociais, para a melhoria da educação, por que não foi aplicado diretamente no social ou pelo menos a população não tem essa visão?"

Ministro – O dinheiro na sua maior parte foi aplicado, como eu acho que deve ser, para reduzir de forma permanente e duradoura o estoque da dívida pública. E, ao fazê-lo, ao se reduzir o estoque da dívida ou fazê-lo menor do que ele seria se não fosse a utilização desses recursos, está-se economizando permanentemente o gasto com os juros desses serviços. E é esta economia que permite os gastos na área de Saúde e Educação. Deixe-me dizer ao Rodrigo, com toda a franqueza, que se ele fosse se debruçar sobre números iria ver que este governo expandiu, e muito, os gastos em Saúde e em Educação. É claro que o Brasil é um País de enormes carências, enormes mazelas sociais. Então, parece a um observador desavisado que sempre está-se fazendo algo que está aquém das necessidades do País, mas a expansão dos gastos em termos reais é muito expressiva. Tanto é que os gastos sociais do governo hoje representam quase 65% do total do orçamento de custeio e investimento, com uma expressiva expansão.

Míriam Leitão – Outra pergunta é sobre por que não há aumento de salário do funcionalismo nos últimos cinco anos, e eu mesma tenho essa dúvida, que é a seguinte: aumentou tanto o gasto com pessoal, e ao mesmo tempo não teve aumento no funcionalismo público. Então, eu queria que o senhor explicasse isso para gente.

Ministro – Quando se olha um indicador, que é a folha agregada de salários do governo federal, este ano, por exemplo, nós vamos gastar uns R$ 54 bilhões, R$ 55 bilhões de reais, era menos de R$ 30 bilhões há cinco anos. Portanto, teve um aumento expressivo dos gastos totais do governo com a folha de salários do funcionalismo público federal.

Míriam Leitão – Quase dobrou, então?

Ministro – Quase dobrou. E por quê? Porque nós fizemos ao longo deste período, de maneira seletiva , é bem verdade, aumentos para as carreiras – 33 carreiras foram ajustadas neste período, mais de 300 mil funcionários públicos foram, de uma forma ou de outra, através da correção de seus planos de carreira, beneficiados nesse período. Não foi possível fazer aquele aumento tradicional, linear, generalizado, e, lamento dizer aos autores das perguntas, a demanda por 63,8% de aumento generalizado é um aumento de 63,8% que teria que ser colocado em cima de R$ 54 bilhões, o que dá R$ 34 bilhões adicionais permanentes por ano. Isso é 1,7 vezes o total do gasto da Saúde deste governo, e é praticamente a totalidade do gasto do orçamento de custeio e investimento de toda a máquina pública. Portanto, eu lamento dizer, não é plausível, não é razoável.

Míriam Leitão – Então, nunca mais vai ter aumento de salário para o funcionalismo?

Ministro - Não, não, nós estamos dando aumento em vários...

Míriam Leitão – É sempre assim, seletivo, nunca mais vai haver um aumento linear?

Ministro - Não. Nós estamos colocando no orçamento, por exemplo, de cada ano, esta questão tem que ser colocada, é uma exigência agora da LDO, e eu acho importante que o Congresso discuta isso. É sintomático que na discussão do orçamento no Congresso, orçamento que foi aprovado agora, neste exercício, não houve nenhuma emenda sequer apresentada no contexto da discussão do orçamento para elevar, seja o salário generalizado do servidor público, seja o salário mínimo, devo dizer. Essas questões que, normalmente, no resto do mundo, são discutidas quando devem ser, quando o Congresso está discutindo o orçamento, onde se deve dizer "bom, se eu quero aumentar o salário do funcionalismo público, portanto a folha agregada de salários, em tantos bilhões de reais, onde é que eu vou cortar para acomodar este gasto?" Aqui no Brasil estas questões não foram discutidas quando se discutiu o orçamento, nem a remuneração do funcionalismo, nem o salário mínimo, e eu acho que devem ser discutidas ali. Se a sociedade brasileira, expressando-se através do seu Congresso, soberano, eleito com a legitimidade que o voto popular confere, decidir aumentar os gastos nas áreas x, desde que diga que vai cortar na área y ou z para acomodar aquele gasto, é perfeitamente razoável. É assim que isso funciona em outras democracias. O que não pode é aumentar artificialmente a receita para acomodar gastos que são todos adicionais uns aos outros.

Míriam Leitão – O Alberto, de São Luís, pergunta para o senhor o seguinte: "Como é possível debelar a inflação, mas sem provocar desemprego; e criar emprego, reduzindo taxas de juros, sem o risco de se voltar à inflação. Como é que se faz esse equilíbrio?" E ele até deseja boa sorte para o senhor na busca desse equilíbrio, que ele diz que é difícil conseguir.

Ministro - Eu agradeço muito os votos de boa sorte e acho que a pergunta coloca muito bem os dramas, as angústias, as tensões de decisões que têm que ser tomadas, muitas vezes no calor da hora, no calor do momento. A pergunta coloca muito bem esse drama e essa angústia de pesar os vários efeitos colaterais em determinadas decisões, mostra a necessidade de olharmos em seu conjunto, e não isoladamente. Não é muito fácil pegar cada problema isolado: que fazer com a taxa de juros? Baixá-la. Que fazer com o crescimento? Aumentá-lo. Que fazer com a inflação? Baixá-la. Parece fácil, não é? Se fosse fácil já teria sido resolvido há muito, em vários países do mundo, e nunca foi.

Míriam Leitão – Olha, o Antônio Dias, de Camaçari, pergunta: "Dizem por aí que o senhor vai ser candidato a Presidente do Brasil nas próximas eleições. Ele quer saber se é verdade. O Jair Vasconcelos, de Niterói, pergunta se não há risco de mudança política econômica no próximo governo.

Ministro - Antônio Dias, de Camaçari, eu não sei se você já me ouviu falar inúmeras vezes a esse respeito, inclusive aqui numa conversa com a Míriam Leitão, que me perguntou sobre essa questão, e eu respondi a ela o que venho respondendo há meses, e vou repetir mais uma vez aqui, já que vi que você não tomou conhecimento do que eu disse. Digo que política, principalmente disputa de cargo majoritário, como esse, exige vocação, ambição, dedicação exclusiva, paixão, vinculação partidária, aquele sentimento de auto- predestinação, aquela convicção íntima que a pessoa sente para disputar um lugar como esse de que é a melhor solução para o País. Como se não bastasse não ter essas características, faltam-me votos. Portanto, eu não serei candidato a Presidente da República, e o Presidente Fernando Henrique Cardoso, a meu pedido, já declarou isso em alto e bom som, dizendo o seguinte: "Eu garanto que Pedro Malan não quer ser candidato à Presidência". Portanto, Antônio Dias, acredite em mim. Sobre a moça de Niterói, a pergunta é sobre mudanças na política econômica no próximo governo. O povo brasileiro, legítima e soberanamente, elegerá aqueles que ficarão responsáveis pela condução dos negócios públicos.

Míriam Leitão – Votando no programa de política econômica.

Ministro - Votando num determinado programa.

Míriam Leitão – Espero que seja respeitado, porque às vezes não é. Ministro, não é por nada, mas o senhor tem filiação partidária?

Ministro – Não.

Míriam Leitão – E não pretende ter?

Ministro – Não.

Míriam Leitão – Ministro, é o seguinte: está acabando o programa e eu tenho que fazer algumas perguntas. O mercado todo está dizendo nos últimos dias que houve interferência política na decisão do Copom, e eu queria que o senhor explicasse isso.

Ministro - É lamentável que pensem isso. Na verdade, como disse o Armínio Fraga, com muita propriedade, é um absurdo essa questão. Se há algo que eu vivi quando fui Presidente do Banco Central, de meados de 93 ao final de 94, e toda a minha experiência com alguns presidentes de Banco Central que antecederam a Arminio Fraga e eu na posição de Ministro da Fazenda, em nenhum momento neste período houve qualquer tipo de interferência política. Quando eu estive no Banco Central, o então ministro da Fazenda ou o Presidente jamais me ligou para me dizer de quanto deveria ser a taxa de juros. E, durante alguns presidentes do Banco Central, enquanto eu fui ministro, em nenhum momento também disse a eles qual era a determinação do governo ou do ministro quanto à taxa de juros. Em nenhum momento recebi, e nenhum presidente do Banco Central também recebeu, telefonemas do Presidente da República determinando taxas de juros. Obviamente, nós estamos sempre trocando idéias sobre a situação da economia brasileira, sua evolução, a sua ação atual, mas o Banco Central tem tomado essas decisões baseado única e exclusivamente na análise técnica que fazem do contexto internacional, do contexto doméstico, da interação entre os dois, e, fundamentalmente, da meta da inflação. Quando você notou aqui que a taxa de inflação acumulada pelos cinco meses do ano, do IPCA, que é a referência usada, foi 1,41%, e a meta da inflação de 6%, com aquela segurança de que nós vamos alcançar a meta que foi definida em junho do ano passado, é o elemento principal que define a condução da política monetária por parte do Banco Central. E eu quero crer que a ata da reunião do Copom, como faz sempre, explicará as razões técnicas e não políticas que levaram o Banco Central a tomar a decisão que tomou independentemente.

Míriam Leitão – Ministro, a Tailândia, recentemente, acabou com o acordo com o FMI porque pagou de volta o empréstimo e disse que não precisava mais, já se recuperou da crise. O Brasil também devolveu o dinheiro, tem um empréstimo muito pequeno. Por que o Brasil não segue o exemplo da Tailândia e diz que chega de acordo?

Ministro - A Tailândia esteve lá. Foi o primeiro país que entrou lá na crise asiática em meados de 97. Tinha um programa com o Fundo de três anos que terminou agora. Um programa de três anos que terminou, o nosso terminará no final de 2001. Portanto, eles não renovaram o programa, eles não decidiram romper ou terminar o programa de forma alguma. Aqui, nós já devolvemos todos os empréstimos de emergência que tomamos. Eles custam caro, não tinha nenhuma razão continuar pagando juros sobre empréstimo de emergência que não era mais necessário, e temos apenas uma dívida, hoje, com o Fundo de US$ 1,8 bilhões de dólares, que é o stand-by. É a nossa única obrigação. Agora, o problema do Fundo é o seguinte: o programa não é do Fundo Monetário Internacional. Eu sei que isso se presta muito bem a certos discursos de palanque, a certos artigos: as metas impostas pelo Fundo, as exigências do Fundo. Este programa é nosso. Ele foi anunciado no dia 8 de setembro de 98, antes de qualquer conversa com o Fundo Monetário Internacional, em entrevista coletiva aqui em Brasília, em que dissemos: "Estamos elaborando um programa trienal, 1999/2000/2001, fiscal para esse triênio, que tem como objetivo a geração de superávits primários necessários para conter o crescimento e colocar numa trajetória levemente declinante na relação dívida/PIB. É isto que nós faremos." Anunciamos a meta para dezembro de 98 e cumprimos por sete trimestres consecutivos aquilo que nós nos propusemos fazer. Em 30 de setembro completaremos dois anos do nosso programa, que não nos foi imposto por ninguém. É isso. Não tem sentido ficarmos pensando: quando é que nós vamos romper?

Míriam Leitão – Na Tailândia, eles acharam que era deles, mas cumpriram. Ministro, o programa acabou e eu gostaria de fazer uma última pergunta. No ano passado, quando estourou o câmbio, o senhor achou que o plano estava perdido? Teve um momento em que o senhor teve medo? Foi o pior momento, né?

Ministro - Não, no meu ponto de vista, o pior momento foi quando eu aceitei assumir a presidência do Banco Central numa sexta-feira, 13 de agosto de 1993. Ali, eu tive umas duas ou três noites sem dormir, pensando no que eu havia feito.

Míriam Leitão – Mas aí não era o Plano, era só o começo da arrancada para o Plano.

Ministro - É, mas você estava no meio do processo hiperinflacionário, havia um risco, e a responsabilidade era enorme. Então, do meu ponto de vista, foram os piores momentos, assim como foram ruins os momentos da crise mexicana, muito ruins os da crise asiática, terríveis os de agosto, setembro e outubro de 98, com a crise da Rússia e a falência daquele grande hedge fund americano. E você tem razão: foi terrível, muito terrível, o começo de 99. Os riscos foram altíssimos ali, ao meu ver.

Míriam Leitão – Ministro, o senhor já está no cargo há cinco anos e meio, já é o ministro da democracia que mais tempo ficou no cargo. O senhor gosta do seu emprego, não é? Tem tantos momentos terríveis...

Ministro – Eu sou, como você sabe, um servidor público, nunca fui outra coisa na vida, acho que nunca serei. Tenho uma lealdade básica para com o serviço público do meu País, para com o Presidente da República, que me convidou para o cargo, e seu apoio nunca me faltou em nenhum dos piores momentos desse período. Não é apego ao cargo, tanto é que nesse mês de janeiro de 99 eu o coloquei, formalmente, através de uma carta, à disposição do Presidente, achando que talvez fosse melhor para ele e para o governo que ele substituísse o ministro da Fazenda e o presidente do Banco Central, dados os problemas existentes. Achei que facilitaria a solução da crise se ele entrasse com uma equipe nova naquele momento. Mas ele não aceitou. Eu não tenho nenhum apego ao cargo.

Míriam Leitão – Ministro, obrigada então pela sua presença, por responder às perguntas dos telespectadores e às minhas

Ministro – Eu agradeço às suas e às dos telespectadores.

Míriam Leitão – O real foi uma conquista. Como o ministro estava dizendo, houve muitos momentos difíceis e muitos riscos, mas o País quis a estabilização, quer a estabilização como valor permanente. Essa é que é a grande conquista do Plano Real: ele mudou a cabeça. Até a próxima semana.

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