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Pronunciamentos
27/08/98
Crise mundial não
pega Brasil desprevenido
Comentando a crise internacional, o
Ministro da Fazenda, Pedro Malan, concedeu à agência de notícia Investnews a
seguinte entrevista:
Sem revisão do autor
Pergunta - As
bolsas hoje voltaram a cair, a Bovespa já tem uma queda de 7,5%, as bolsas da Rússia
voltaram a cair, ...
Ministro -
Se vocês forem analisar, hoje caíram as bolsas da Europa, Milão, Paris,
Frankfurt. O Dow-Jones até pouco tempo atrás estava com uma queda de 240
pontos, que é uma queda expressiva, metade da maior queda da história desde os
550 pontos em vinte e sete de outubro do ano passado. O importante é entender
que essa crise, essa turbulência de que nós estamos falando não é algo
restrito à Rússia ou aos países emergentes. Nós estamos lidando com uma
turbulência de dimensão mais ampla. Só para a gente situar isso no contexto,
porque tem pessoas que consideram que o problema é Rússia e Brasil. Nós
estamos lidando com um fenômeno mais abrangente. -
Se vocês forem analisar, hoje caíram as bolsas da Europa, Milão, Paris,
Frankfurt. O Dow-Jones até pouco tempo atrás estava com uma queda de 240
pontos, que é uma queda expressiva, metade da maior queda da história desde os
550 pontos em vinte e sete de outubro do ano passado. O importante é entender
que essa crise, essa turbulência de que nós estamos falando não é algo
restrito à Rússia ou aos países emergentes. Nós estamos lidando com uma
turbulência de dimensão mais ampla. Só para a gente situar isso no contexto,
porque tem pessoas que consideram que o problema é Rússia e Brasil. Nós
estamos lidando com um fenômeno mais abrangente.
Pergunta - Diante
dessa preocupação mundial, tem a reunião da semana que vem com o FMI, que
parece que o senhor recebeu o convite para participar. O que o senhor espera
dessa reunião? O senhor vai a essa reunião?
Ministro -
Olha, isso chegou realmente um convite-consulta do Fundo dirigida aos principais
países da América Latina, principais em relação a peso de transações no
mercado internacional; em termos de o que o ministro acharia de uma conversa na
semana que vem para trocar idéias, sobre a situação internacional. Eu acho
uma coisa útil comparecer sim. - Olha, isso
chegou realmente um convite-consulta do Fundo dirigida aos principais países da
América Latina, principais em relação a peso de transações no mercado
internacional; em termos de o que o ministro acharia de uma conversa na semana
que vem para trocar idéias, sobre a situação internacional. Eu acho uma coisa
útil comparecer sim.
Pergunta - O
senhor pretende apresentar para o FMI medidas recentemente adotadas no âmbito
do Banco Central, até para poder mostrar para o mercado internacional que o
Brasil adotou essas medidas, que está consolidado, que não vai sofrer nenhum
tipo de influência, mas que está mais firme. Se for preciso vocês vão tomar
novas medidas? Vocês pretendem mostrar isso também lá?
Ministro -
Olha, nós vivemos num mundo em tempo real. O que nós fazemos aqui está
imediatamente nas telinhas de todo o mundo, inclusive o do Fundo. Então não
vamos chegar lá e contar o que nós fizemos, porque eles já sabem. Eu acho que
a nossa participação numa reunião como essa é, em primeiro lugar, expressar
confiança na nossa capacidade de enfrentar essas turbulências. Nós
demonstramos uma vez no passado, estamos seguros de que temos condições de
demonstrá-lo mais uma vez, se necessário for, espero que não seja. E a razão
é a seguinte: nós olhamos essa questão, em primeiro lugar, como uma questão
que é global. Não há nada nessa turbulência que tem algo a ver com a situação
específica da economia brasileira ou com percepções de que nós conferimos
algum peso de analistas e investidores sobre a situação específica do Brasil.
Nós estamos vivendo uma questão mais ampla e temos total confiança na
capacidade que o país tem de superar essa turbulência, a qual não estamos
imunes. Porque nenhum país está imune. - Olha, nós vivemos num mundo em tempo
real. O que nós fazemos aqui está imediatamente nas telinhas de todo o mundo,
inclusive o do Fundo. Então não vamos chegar lá e contar o que nós fizemos,
porque eles já sabem. Eu acho que a nossa participação numa reunião como
essa é, em primeiro lugar, expressar confiança na nossa capacidade de
enfrentar essas turbulências. Nós demonstramos uma vez no passado, estamos
seguros de que temos condições de demonstrá-lo mais uma vez, se necessário
for, espero que não seja. E a razão é a seguinte: nós olhamos essa questão,
em primeiro lugar, como uma questão que é global. Não há nada nessa turbulência
que tem algo a ver com a situação específica da economia brasileira ou com
percepções de que nós conferimos algum peso de analistas e investidores sobre
a situação específica do Brasil. Nós estamos vivendo uma questão mais ampla
e temos total confiança na capacidade que o país tem de superar essa turbulência,
a qual não estamos imunes. Porque nenhum país está imune.
Pergunta -
De que forma, Ministro?
Ministro -
A forma é com a continuidade do esforço no qual nós estamos empenhados há
alguns anos. Basicamente, nosso esforço de reestruturação produtiva, que vem
tendo lugar. Tem aumentado a produtividade média da economia brasileira, tanto
na produção exportável quanto na produção doméstica, eficientemente
competitiva com importações. Isso é básico: essa transformação estrutural
e aumento de produtividade, que é a base do crescimento futuro. Vem tendo lugar
há alguns anos e continuará tendo lugar. Eu acho que a continuidade do
processo de privatização, o sinal que nós demos com a venda da Telebrás e
com a continuidade das privatizações agora no setor elétrico, no setor bancário,
vem agora as privatizações do Bemge, do Bandepe, do Banespa, programa que vem
sendo implementado e continuará sendo implementado, porque ele é do interesse
do país; não vejo razão para que ele seja interrompido por conta dessas situações.
Muito pelo contrário, trata-se de reafirmar o nosso compromisso de continuar
caminhando nessa direção. O ajuste fiscal vem tendo lugar. É importante olhar
essa questão não do ponto de vista muito do curto prazo, ou seja, a estatística
do mês, do mês anterior, mas olhar meses e anos à frente, e entender os
componentes do déficit público brasileiro. Vocês conhecem o meu discurso. É
preciso, para fazer uma análise séria, responsável, portanto, relevante do
problema do déficit fiscal no Brasil, é preciso olhar o que nós fizemos,
estamos fazendo e estamos nos propondo a fazer nas suas cinco dimensões
relevantes. Que são as cinco? Empresas públicas, três níveis de governo, a
continuidade do que já estamos fazendo há alguns anos, continuidade do
processo de privatização. Não tenham dúvida. Na medida que tenham
continuidade vai reduzir ao longo do tempo, entendido corretamente não como o
próximo dia nem a próxima semana, ou o próximo mês, a redução da contribuição
do conjunto das empresas públicas para o déficit fiscal consolidado. Acho que
a direção está muito claramente definida. Qual é a segunda dimensão? É
estados e municípios. Aí nós, depois de dois anos de negociação, assinamos
contratos com estados e não com governadores, portanto ele compromete os
futuros governadores também. O programa de ajuste fiscal se desdobra em vários
anos à frente e com o qual nós temos contratos e obrigações mútuas com 24
dos 27 estados brasileiros. Só ficaram de fora o Amapá, Tocantins, e com o
governo do Distrito Federal nós não temos um contrato como os outros, mas nós
temos um protocolo que tem que ser cumprido. Portanto, de fora só tem o Amapá
e o Tocantins. Então, eu digo assim, com tranqüila e serena confiança, que nós
ao longo do tempo - de novo, não nos próximos 15 dias, nas próximas semanas,
nos próximos três meses, mas nos próximos meses e anos -, nós vamos reduzir
a contribuição do conjunto dos estados e municípios para o déficit público
consolidado. A terceira que é o Executivo Federal, o Tesouro Nacional, que vem
mostrando superávits primários em 1998. A quarta dimensão - é aqui que
residem os grandes desafios, olhando para frente - é a previdência social. E
aqui não depende de uma decisão isolada do Presidente da República ou do
ministro da Fazenda, não. Isso é uma discussão que remete à continuidade e
esforço de reforma estrutural de mudança constitucional. Essa é que é a
grande incógnita quando se olha o problema fiscal brasileiro a médio prazo,
que é como essas coisas devem ser olhadas. Esses quatro componentes, empresas públicas,
estados e municípios, Tesouro Nacional e Previdência, eu reforcei porque são
importantes para o resultado primário. E, se me permite fazer uma observação
que eu faço com freqüência, as nossas estatísticas são apresentadas de uma
maneira que poucos outros países do mundo apresentam. A maioria das estatísticas
do resto do mundo dizem respeito só ao governo central - executivo federal e
previdência. Nós colocamos além disso as contribuições para o déficit dos
27 estados e 5.520 municípios e mais todas as empresas públicas nos três níveis
de governo. Há muitos países do mundo em que empresas públicas estão fora do
déficit, as estatísticas estão apresentadas fora. E há muitos países
organizados como o nosso sob a forma de república federativa em que as contas
dessas unidades da federação não estão na estatística que é apresentada
para análise internacional. - A forma é com
a continuidade do esforço no qual nós estamos empenhados há alguns anos.
Basicamente, nosso esforço de reestruturação produtiva, que vem tendo lugar.
Tem aumentado a produtividade média da economia brasileira, tanto na produção
exportável quanto na produção doméstica, eficientemente competitiva com
importações. Isso é básico: essa transformação estrutural e aumento de
produtividade, que é a base do crescimento futuro. Vem tendo lugar há alguns
anos e continuará tendo lugar. Eu acho que a continuidade do processo de
privatização, o sinal que nós demos com a venda da Telebrás e com a
continuidade das privatizações agora no setor elétrico, no setor bancário,
vem agora as privatizações do Bemge, do Bandepe, do Banespa, programa que vem
sendo implementado e continuará sendo implementado, porque ele é do interesse
do país; não vejo razão para que ele seja interrompido por conta dessas situações.
Muito pelo contrário, trata-se de reafirmar o nosso compromisso de continuar
caminhando nessa direção. O ajuste fiscal vem tendo lugar. É importante olhar
essa questão não do ponto de vista muito do curto prazo, ou seja, a estatística
do mês, do mês anterior, mas olhar meses e anos à frente, e entender os
componentes do déficit público brasileiro. Vocês conhecem o meu discurso. É
preciso, para fazer uma análise séria, responsável, portanto, relevante do
problema do déficit fiscal no Brasil, é preciso olhar o que nós fizemos,
estamos fazendo e estamos nos propondo a fazer nas suas cinco dimensões
relevantes. Que são as cinco? Empresas públicas, três níveis de governo, a
continuidade do que já estamos fazendo há alguns anos, continuidade do
processo de privatização. Não tenham dúvida. Na medida que tenham
continuidade vai reduzir ao longo do tempo, entendido corretamente não como o
próximo dia nem a próxima semana, ou o próximo mês, a redução da contribuição
do conjunto das empresas públicas para o déficit fiscal consolidado. Acho que
a direção está muito claramente definida. Qual é a segunda dimensão? É
estados e municípios. Aí nós, depois de dois anos de negociação, assinamos
contratos com estados e não com governadores, portanto ele compromete os
futuros governadores também. O programa de ajuste fiscal se desdobra em vários
anos à frente e com o qual nós temos contratos e obrigações mútuas com 24
dos 27 estados brasileiros. Só ficaram de fora o Amapá, Tocantins, e com o
governo do Distrito Federal nós não temos um contrato como os outros, mas nós
temos um protocolo que tem que ser cumprido. Portanto, de fora só tem o Amapá
e o Tocantins. Então, eu digo assim, com tranqüila e serena confiança, que nós
ao longo do tempo - de novo, não nos próximos 15 dias, nas próximas semanas,
nos próximos três meses, mas nos próximos meses e anos -, nós vamos reduzir
a contribuição do conjunto dos estados e municípios para o déficit público
consolidado. A terceira que é o Executivo Federal, o Tesouro Nacional, que vem
mostrando superávits primários em 1998. A quarta dimensão - é aqui que
residem os grandes desafios, olhando para frente - é a previdência social. E
aqui não depende de uma decisão isolada do Presidente da República ou do
ministro da Fazenda, não. Isso é uma discussão que remete à continuidade e
esforço de reforma estrutural de mudança constitucional. Essa é que é a
grande incógnita quando se olha o problema fiscal brasileiro a médio prazo,
que é como essas coisas devem ser olhadas. Esses quatro componentes, empresas públicas,
estados e municípios, Tesouro Nacional e Previdência, eu reforcei porque são
importantes para o resultado primário. E, se me permite fazer uma observação
que eu faço com freqüência, as nossas estatísticas são apresentadas de uma
maneira que poucos outros países do mundo apresentam. A maioria das estatísticas
do resto do mundo dizem respeito só ao governo central - executivo federal e
previdência. Nós colocamos além disso as contribuições para o déficit dos
27 estados e 5.520 municípios e mais todas as empresas públicas nos três níveis
de governo. Há muitos países do mundo em que empresas públicas estão fora do
déficit, as estatísticas estão apresentadas fora. E há muitos países
organizados como o nosso sob a forma de república federativa em que as contas
dessas unidades da federação não estão na estatística que é apresentada
para análise internacional.
Portanto, a comparabilidade internacional é
absolutamente fundamental para isso. Eu vejo com freqüência as nossas estatísticas,
que incluem tudo isso mais a quinta dimensão global, que é o componente
nominal de juros, contribuição do déficit total consolidado nominal, às
vezes são comparadas com as estatísticas de outros países que não estão
refletindo a mesma coisa. Por exemplo, o déficit da Rússia é um déficit
federal. Você tem várias, chama-se Russian Federation, tem várias entidades
federativas que as informações não estão agregadas a esse número que
aparece, ao qual nós somos muitas vezes comparados equivocadamente. Eu deixei
para o final o componente de juros nominais, porque aqui está havendo um
problema de interpretação. Eu acho que nós divulgamos informações que
permitem a qualquer analista calcular aquilo que lhe pareça mais apropriado. Nós
temos dito que nós achamos que o relevante é o déficit acumulado do ano. É
assim que nós sempre apresentamos as estatísticas do Tesouro Nacional. O
resultado mensal do Tesouro é o acumulado do ano; as estatísticas do governo
central também é o acumulado do ano. É assim que todos os países do mundo
apresentam o seu resultado, porque é um problema orçamentário. Na maioria dos
países, o ano fiscal é igual ao ano calendário. Agora, eu admito que alguém
ache que o déficit relevante é o acumulado nos últimos doze meses terminados
no mês corrente; outros podem achar que é o acumulado nos últimos 18, 24 ou
36 meses. E cada analista faça o que lhe pareça apropriado, desde que diga
exatamente qual é a estatística que está usando. Eu digo que esse componente
nominal dos juros, juros nominais para o déficit fiscal consolidado vai cair.
Vai cair não porque os juros terão no futuro a continuidade e a trajetória de
queda, como eu espero que tenhamos, mas pelo que eles já caíram. Os juros,
como você sabe, chegaram lá aos 43,4%, quando nós o elevamos em 30 de outubro
do ano passado, e vem desde novembro declinando: 41, 38, 34,5%. Então, quando nós
olhamos as estatísticas dos doze meses terminados no mês que nós estamos, nós
estamos observando aí o efeito do carry over estatístico do passado, com o
aumento das taxas de juros do passado. Como se nós estivéssemos analisando uma
situação fiscal, que deve ser feita olhando para frente, olhando pelo espelho
retrovisor. Esses números estão capturando os 43,4, os 38, do ano passado.
Quando chegar outubro desse ano, esses juros vão ser substituídos pelos juros
que já declinaram. Portanto, vai cair o componente nominal dos juros nominais
do déficit fiscal total consolidado do Brasil. Não é nem que vão cair, é
que já caíram. É uma questão de carry over estatístico que está aí, que
alguém está olhando e projetando para o futuro de uma maneira, ao meu ver,
indevida. Dito isto, não é segredo para ninguém, nós dissemos isso desde
junho de 1993, que este é um grande desafio que nós temos para consolidar o
processo de estabilização com crescimento e com menor injustiça social no
Brasil, que é essa modernização do Estado, aumento da sua eficiência
operacional na área social e regulatória, a redução do déficit fiscal total
consolidado, que envolve o trabalho nessas várias dimensões. Não adianta
ficar repetindo dado agregado sem saber o que ele está medindo. Para reduzi-lo
ao longo do tempo nós temos que trabalhar na continuidade das privatizações,
na implementação do acordo com os estados, no trabalho aqui do Executivo
federal, na mudança da previdência, na trajetória declinante das taxas de
juros. E precisamos ter um horizonte de tempo que não seja um horizonte de
tempo excessivamente de curto prazo. Porque a razão pela qual eu tenho dito que
não haverá um pacote fiscal nem antes, nem depois das eleições por duas razões.
Primeiro porque não acreditamos em pacotes. Segundo porque não tem mágicas
nestas questões, nem um conjunto de medidas que o governo adote num dia e, a
partir do dia seguinte, o problema fiscal brasileiro esteja equacionado em caráter
definitivo e duradouro. Essas coisas precisam de persistência, de continuidade,
de um sentido de rumo, de direção e de propósito e uma clara visão da meta a
ser alcançada, que é um déficit bastante menor do que nós temos e a busca de
uma estabilização da relação entre dívida total do setor público e PIB.
Esse é o nosso objetivo. Agora, para alcançá-lo nós precisamos de mais dois
ou três anos. É o horizonte de tempo em que essas várias medidas estruturais
vão se desdobrando.
Pergunta -
Só interrompendo, já que o senhor falou nesse horizonte de tempo de dois ou três
anos, a análise de vários economistas e analistas é de que o Plano Real também
não teria mais sustentação se a questão do déficit não for resolvida em
dois anos. Esse horizonte estaria dentro dessa previsão?
Ministro -
Eu acho que nós temos que mostrar claramente, de maneira crível, a nossa
capacidade, e eu tenho total confiança de que temos condições de fazê-lo,
que nós temos condições de ter o déficit numa trajetória declinante ao
longo dos próximos anos. E é isso que importa. Aquela idéia de que precisa
estar abaixo de x% até o dia sete do mês tal, não é assim. Eu acho que
estamos caminhando na direção correta quando se analisa o que foi feito, o que
está sendo feito e o nosso compromisso com a continuidade desse esforço.
- Eu acho que nós temos que mostrar claramente, de
maneira crível, a nossa capacidade, e eu tenho total confiança de que temos
condições de fazê-lo, que nós temos condições de ter o déficit numa
trajetória declinante ao longo dos próximos anos. E é isso que importa.
Aquela idéia de que precisa estar abaixo de x% até o dia sete do mês tal, não
é assim. Eu acho que estamos caminhando na direção correta quando se analisa
o que foi feito, o que está sendo feito e o nosso compromisso com a
continuidade desse esforço.
Pergunta - Alguns
analistas estão dizendo que essa combinação de déficit público de 7% e déficit
em transações correntes de quase 4% tornaria o Brasil, então, mais suscetível
a um ataque especulativo. A gente sabe que o senhor sempre descarta a
possibilidade de o Brasil sofrer um ataque especulativo, mas eu queria que o
senhor fizesse um comentário diante desse cenário internacional que tem se
agravado nos últimos dias. Realmente o Brasil está livre de um ataque
especulativo na sua moeda, as reservas internacionais que nós temos são
suficientes para poder abastecer o nosso mercado, não deixar ter fuga de
capital, como o senhor avalia isso?
Ministro - Não
há nenhuma razão para que nós tenhamos um ataque especulativo contra o Real.
Eu acho que são simplórias essas análises que acham que esses percentuais,
seja do déficit público, seja do déficit em conta corrente, que uma vez
atingido de uma maneira mecânica e automática imediatamente levaria a um
ataque. Se fosse assim você não teria tido um ataque contra a Tailândia, a
Indonésia, ou Coréia, que eram países que não tinham déficit público
expressivos. E teria já um ataque contra países como Grécia, por exemplo, que
tem um déficit público há dez anos na faixa dos dez ou 15% do PIB. Já
deveria, por esse conceito simplório, ter sido objeto de análise. Vários países
tiveram déficit em torno de 10% do PIB durante anos, desenvolvidos e em
desenvolvimento, e não foram objeto de ataques especulativos por conta disso.
Porque as pessoas foram capazes de fazer uma análise mais complexa. O mesmo se
aplica ao déficit em conta corrente. O nosso chegou a quase 4,2% no ano passado.
Vocês viram a estatística que nós divulgamos ontem, não sei se já leram,
ela está na Internet, atualmente está em 3,6% e com uma coisa importante: 61%
do nosso déficit em conta corrente esse ano é financiado por investimento
direto estrangeiro. Foram US$ 19,3 bilhões nos doze meses terminados em 31 de
julho de 1998 e US$ 11,1 bilhões nos sete meses acumulados no ano. Isso aqui
financiou mais de 60% do déficit em conta corrente. Investimento direto não é
capital volátil, não é capital de curto prazo, não é capital que veio para
ficar por causa do diferencial da taxa de juros. São apostas no futuro do
Brasil, olhando anos à frente, já no século 21. Se você for olhar o déficit
em conta corrente, o do Brasil, este ano, na América Latina, é um dos baixos
que tem entre os países americanos. Você olha as estatísticas em geral, eu não
gosto de mencionar outros países, mas que vocês verão que nós temos países
na América Latina que têm déficit de 6, 7, 4, 4,5%. O nosso ficará abaixo de
quatro este ano. Quer dizer, é uma análise simplória essa de que o percentual
determina o ataque. O mundo é mais complexo e as pessoas não são tão simplórias
assim quando estão analisando essa questão. Não
há nenhuma razão para que nós tenhamos um ataque especulativo contra o Real.
Eu acho que são simplórias essas análises que acham que esses percentuais,
seja do déficit público, seja do déficit em conta corrente, que uma vez
atingido de uma maneira mecânica e automática imediatamente levaria a um
ataque. Se fosse assim você não teria tido um ataque contra a Tailândia, a
Indonésia, ou Coréia, que eram países que não tinham déficit público
expressivos. E teria já um ataque contra países como Grécia, por exemplo, que
tem um déficit público há dez anos na faixa dos dez ou 15% do PIB. Já
deveria, por esse conceito simplório, ter sido objeto de análise. Vários países
tiveram déficit em torno de 10% do PIB durante anos, desenvolvidos e em
desenvolvimento, e não foram objeto de ataques especulativos por conta disso.
Porque as pessoas foram capazes de fazer uma análise mais complexa. O mesmo se
aplica ao déficit em conta corrente. O nosso chegou a quase 4,2% no ano passado.
Vocês viram a estatística que nós divulgamos ontem, não sei se já leram,
ela está na Internet, atualmente está em 3,6% e com uma coisa importante: 61%
do nosso déficit em conta corrente esse ano é financiado por investimento
direto estrangeiro. Foram US$ 19,3 bilhões nos doze meses terminados em 31 de
julho de 1998 e US$ 11,1 bilhões nos sete meses acumulados no ano. Isso aqui
financiou mais de 60% do déficit em conta corrente. Investimento direto não é
capital volátil, não é capital de curto prazo, não é capital que veio para
ficar por causa do diferencial da taxa de juros. São apostas no futuro do
Brasil, olhando anos à frente, já no século 21. Se você for olhar o déficit
em conta corrente, o do Brasil, este ano, na América Latina, é um dos baixos
que tem entre os países americanos. Você olha as estatísticas em geral, eu não
gosto de mencionar outros países, mas que vocês verão que nós temos países
na América Latina que têm déficit de 6, 7, 4, 4,5%. O nosso ficará abaixo de
quatro este ano. Quer dizer, é uma análise simplória essa de que o percentual
determina o ataque. O mundo é mais complexo e as pessoas não são tão simplórias
assim quando estão analisando essa questão.
Pergunta - Sobre
as declarações do economista do Deustch Bank falando que o Brasil poderia dar
um calote na dívida, como fez a Rússia, etc, foram interpretadas por alguns
analistas como uma tentativa de o Deustch Bank tentar repartir o prejuízo deles
com títulos russos. Seria razoável pensar que isso pode se repetir por parte
de outros investidores? E no caso de ser, qual é o impacto disso para o Brasil?
Existe algum impacto relevante ou não?
Ministro - Eu
pedi para ver o teor exato do economista ligado ao Deustch Bank. Eu não
gostaria de comentar com base em rumores do que ele teria dito. Eu quero ver
exatamente as palavras que foram utilizadas para fazer algum comentário. Agora,
se ele disse que o Brasil era um candidato a reeditar a experiência russa de,
para usar a expressão que você usou, de dar um calote na dívida, se ele disse
isso é de uma enorme irresponsabilidade. Principalmente de uma pessoa que não
conhece o Brasil. E eu queria aproveitar a oportunidade para dizer que não
existe a menor possibilidade do Brasil seguir a experiência russa a esse
respeito de tomar decisões unilaterais sobre moratória ou calote de qualquer
natureza. Quem diz isso é um irresponsável total.
Pergunta - Esse
tipo de comentário pode trazer alguma turbulência, principalmente nos mercados
dos títulos da dívida, que seja preocupante. E se começarem a vir comentários
de outros investidores também preocupados em não ter um prejuízo tão grande?
Ministro - Bom,
é difícil prever o que pode acontecer. O que nós estamos dizendo é que nós
temos confiança na nossa capacidade de enfrentar essa turbulência e não
tomaremos medidas desse tipo. Desconsideramos, não pretendemos considerá-las.
Quem viveu as conseqüências da moratória de 87, que se prolongaram por anos e
anos em termos de risco soberano do Brasil, sabe que esse tipo de coisa deve ser
evitado. Agora, eu volto à questão que eu acho que é fundamental . Você tem
razão no seguinte sentido: para aqueles que não capacidade de diferenciação,
aqueles que acham que países em desenvolvimento, uma vez que você conheceu um
conheceu a todos porque são todos exatamente iguais, exatamente os mesmos
problemas, essa moratória russa poderá ter esse efeito. Para quem generaliza e
uniformiza tudo, pode ter o efeito de fazer com que esse conjunto de países que
se convencionou chamar de mercados emergentes possa ser afetado como estão
dizendo no momento, à medida que se generaliza. O que eu tenho dito, em vários
encontros internacionais há algum tempo, é que desde a Tailândia é um exercício
absolutamente estéril esse exercício a que alguns se dedicam que, uma vez que
um país experimentou uma crise que exigiu uma enorme ajuda financeira externa,
como no caso da Tailândia, Indonésia e Coréia, dezenas de bilhões de dólares,
existem alguns que se dedicam a esse não muito proveitoso exercício de
procurar adivinhar qual é o próximo país que pode ser objeto daquela mesma
situação. Eu acho que isso é absolutamente histérico, principalmente porque
o tempo, a energia e o talento deveriam estar sendo dirigidos, como fazem as
pessoas competentes, no aprofundamento da discussão sobre o que foi que
aconteceu, o que fez com que Tailândia tivesse experimentado aquela situação.
O que foi que aconteceu com Coréia, Indonésia, porque havia um efeito contágio
na região. Da mesma maneira na Rússia agora. Qualquer pessoa que tiver se dado
ao trabalho de acompanhar eventos na Rússia, desde a queda do Rublo, saberia
que há problemas sérios, muito profundos de reconstrução político-institucional
de um país cujo regime entrou em colapso e ainda não foi substituído por
outro adequado. É um problema de reconstrução político-institucional, eles têm
problemas sérios de coleta de impostos, a carga tributária proposta é de 10%
do PIB. Uma pessoa que é capaz de dizer que aconteceu na Rússia e portanto nós
aqui no Brasil estamos fadados a repetir a mesma experiência, porque somos
exatamente iguais, isso é próprio de uma pessoa que não conhece o que diz. Eu
acho que é fundamental criar uma capacidade de aprofundar um entendimento das
diferentes situações, embora todos estejamos sujeitos ao mesmo contexto
internacional, portanto nenhum país é imune a essas turbulências, mas existem
diferenças que deveriam estar sendo melhor entendidas em vez dessa simplória
busca de generalizações. Bom, é difícil prever o que pode acontecer. O que nós
estamos dizendo é que nós temos confiança na nossa capacidade de enfrentar
essa turbulência e não tomaremos medidas desse tipo. Desconsideramos, não
pretendemos considerá-las. Quem viveu as conseqüências da moratória de 87,
que se prolongaram por anos e anos em termos de risco soberano do Brasil, sabe
que esse tipo de coisa deve ser evitado. Agora, eu volto à questão que eu acho
que é fundamental . Você tem razão no seguinte sentido: para aqueles que não
capacidade de diferenciação, aqueles que acham que países em desenvolvimento,
uma vez que você conheceu um conheceu a todos porque são todos exatamente
iguais, exatamente os mesmos problemas, essa moratória russa poderá ter esse
efeito. Para quem generaliza e uniformiza tudo, pode ter o efeito de fazer com
que esse conjunto de países que se convencionou chamar de mercados emergentes
possa ser afetado como estão dizendo no momento, à medida que se generaliza. O
que eu tenho dito, em vários encontros internacionais há algum tempo, é que
desde a Tailândia é um exercício absolutamente estéril esse exercício a que
alguns se dedicam que, uma vez que um país experimentou uma crise que exigiu
uma enorme ajuda financeira externa, como no caso da Tailândia, Indonésia e
Coréia, dezenas de bilhões de dólares, existem alguns que se dedicam a esse não
muito proveitoso exercício de procurar adivinhar qual é o próximo país que
pode ser objeto daquela mesma situação. Eu acho que isso é absolutamente histérico,
principalmente porque o tempo, a energia e o talento deveriam estar sendo
dirigidos, como fazem as pessoas competentes, no aprofundamento da discussão
sobre o que foi que aconteceu, o que fez com que Tailândia tivesse
experimentado aquela situação. O que foi que aconteceu com Coréia, Indonésia,
porque havia um efeito contágio na região. Da mesma maneira na Rússia agora.
Qualquer pessoa que tiver se dado ao trabalho de acompanhar eventos na Rússia,
desde a queda do Rublo, saberia que há problemas sérios, muito profundos de
reconstrução político-institucional de um país cujo regime entrou em colapso
e ainda não foi substituído por outro adequado. É um problema de reconstrução
político-institucional, eles têm problemas sérios de coleta de impostos, a
carga tributária proposta é de 10% do PIB. Uma pessoa que é capaz de dizer
que aconteceu na Rússia e portanto nós aqui no Brasil estamos fadados a
repetir a mesma experiência, porque somos exatamente iguais, isso é próprio
de uma pessoa que não conhece o que diz. Eu acho que é fundamental criar uma
capacidade de aprofundar um entendimento das diferentes situações, embora
todos estejamos sujeitos ao mesmo contexto internacional, portanto nenhum país
é imune a essas turbulências, mas existem diferenças que deveriam estar sendo
melhor entendidas em vez dessa simplória busca de generalizações.
Pergunta -
Voltando à reunião do FMI na semana que vem: o Sr. acha que dá para levar uma
mensagem de tranqüilidade para os países que estão participando da reunião.
O que o Brasil pode sinalizar? E mais, nós não tínhamos ninguém em Montevidéu,
pelo menos o Investnews não tinha, quando o Sr. falou das medidas. O que se
pode esperar do governo esse ano para continuar essa trajetória de declínio.....
Ministro -
Eu não usei a expressão pacote, pelo contrário. Eu disse claramente que não
teríamos pacotes nem antes e depois das eleições. E não falei em conjunto de
medidas que alguns vêem como sinônimo de pacote. Eu falei que nós temos que
ter uma espécie de plano de rumo, de programação para os próximos 3 anos,
que nós mostremos de maneira crível porque nós estamos convencidos da nossa
capacidade de, ao longo desse período, reduzir de maneira expressiva o déficit
fiscal consolidado e a estabilidade da relação dívida/PIB. Isso envolve, não
é assim de repente você juntar um conjunto de medidas e anunciá-las num dia só.
Isso envolve a expressão de um compromisso que tenha elementos de natureza
quantitativa, mas tem também qualitativa, que talvez seja tão importante ou
mais de assegurar a continuidade desse processo de mudança do regime fiscal que
nós estamos empenhados há algum tempo. O que eu chamo de mudança do regime
fiscal: mudança da natureza do nosso relacionamento entre governo federal e
estados. São mudanças de regime que nós estamos construindo juntos, que
demanda tempo, mas que também vem tendo lugar e estará se consolidando ao
longo dos próximos meses e anos. O que é mudança do regime fiscal nessa área?
Privatização é uma mudança importante de regime na medida em que nós
estamos retirando do setor público atividades que nós achamos serem melhor
exercidas pelo setor privado, nesse processo aumentando a eficiência média da
economia que é a base do crescimento futuro, contribuindo para resolver o
problema fiscal restrito não só às empresas mas também às dívidas que eram
de responsabilidade do setor público que passam para a responsabilidade do
setor privado e permitindo canalizar recursos públicos escassos para a área
social. A mudança do regime fiscal que nós estamos fazendo aqui em termos de
fazer com que haja um a relação muito clara entre o orçamentário e o
financeiro que é algo totalmente dissociado no passado. Você tinha o orçamento
que era uma peça de exposição e tinha o controle na boca do caixa do Tesouro
Nacional que era o financeiro. Nós estamos há alguns anos nós aproximando o
controle fazendo com que cada vez mais a relação entre o orçamentário e o
financeiro seja a mesma coisa. Isso é mudança de regime, para não falar nos
gasto enormes que nós estamos fazendo com o financiamento do BID e do Banco
Mundial, no sentido de melhorar a capacidade do controle de qualidade de gastos
dos estados, a eficiência da máquina arrecadadora dos estados, estamos começando
agora trabalhar com equipes também da natureza das relações entre o Tesouro
Nacional e os secretários de fazenda dos estados e municípios. Essas são
mudanças institucionais que não se fazem num estalar de dedos. Só é possível
fazê-las agora porque nós temos inflação. Quando havia a inflação era
impossível se começar a tratar de maneira séria esse tipo de questão de
natureza institucional. - Eu não usei a expressão pacote, pelo contrário. Eu
disse claramente que não teríamos pacotes nem antes e depois das eleições. E
não falei em conjunto de medidas que alguns vêem como sinônimo de pacote. Eu
falei que nós temos que ter uma espécie de plano de rumo, de programação
para os próximos 3 anos, que nós mostremos de maneira crível porque nós
estamos convencidos da nossa capacidade de, ao longo desse período, reduzir de
maneira expressiva o déficit fiscal consolidado e a estabilidade da relação dívida/PIB.
Isso envolve, não é assim de repente você juntar um conjunto de medidas e
anunciá-las num dia só. Isso envolve a expressão de um compromisso que tenha
elementos de natureza quantitativa, mas tem também qualitativa, que talvez seja
tão importante ou mais de assegurar a continuidade desse processo de mudança
do regime fiscal que nós estamos empenhados há algum tempo. O que eu chamo de
mudança do regime fiscal: mudança da natureza do nosso relacionamento entre
governo federal e estados. São mudanças de regime que nós estamos construindo
juntos, que demanda tempo, mas que também vem tendo lugar e estará se
consolidando ao longo dos próximos meses e anos. O que é mudança do regime
fiscal nessa área? Privatização é uma mudança importante de regime na
medida em que nós estamos retirando do setor público atividades que nós
achamos serem melhor exercidas pelo setor privado, nesse processo aumentando a
eficiência média da economia que é a base do crescimento futuro, contribuindo
para resolver o problema fiscal restrito não só às empresas mas também às dívidas
que eram de responsabilidade do setor público que passam para a
responsabilidade do setor privado e permitindo canalizar recursos públicos
escassos para a área social. A mudança do regime fiscal que nós estamos
fazendo aqui em termos de fazer com que haja um a relação muito clara entre o
orçamentário e o financeiro que é algo totalmente dissociado no passado. Você
tinha o orçamento que era uma peça de exposição e tinha o controle na boca
do caixa do Tesouro Nacional que era o financeiro. Nós estamos há alguns anos
nós aproximando o controle fazendo com que cada vez mais a relação entre o orçamentário
e o financeiro seja a mesma coisa. Isso é mudança de regime, para não falar
nos gasto enormes que nós estamos fazendo com o financiamento do BID e do Banco
Mundial, no sentido de melhorar a capacidade do controle de qualidade de gastos
dos estados, a eficiência da máquina arrecadadora dos estados, estamos começando
agora trabalhar com equipes também da natureza das relações entre o Tesouro
Nacional e os secretários de fazenda dos estados e municípios. Essas são
mudanças institucionais que não se fazem num estalar de dedos. Só é possível
fazê-las agora porque nós temos inflação. Quando havia a inflação era
impossível se começar a tratar de maneira séria esse tipo de questão de
natureza institucional.
Pergunta - Eu
queria saber o seguinte: ontem, tomou posse o novo presidente da Fiesp/Ciesp,
Horácio Piva, e ele fala justamente que há uma tranqüilidade dos empresários
e sobre aquela contribuição que eles possam vir a dar ao governo desde que o
governo não sinalize novamente com aumento das taxas de juros, que é uma das
preocupações deles. E outra, diante de um ano eleitoral, se o governo tiver
que elevar as taxas de juros, o senhor tomaria agora antes das eleições?
Ministro -
Essa pergunta é muito trick, como se diz em inglês. Já que a pergunta é
trick, deixa eu responder de uma maneira trick também. A pergunta já me foi
feita por jornalistas brasileiros em mais de uma ocasião, ao longo desses últimos
meses: ministro, se o Japão, que é um país que tem uma chave da recuperação
da região asiática, não tem possibilidade de recuperação das economias da
região asiática sem uma recuperação sustentada da economia japonesa, que até
o momento não conseguiu ainda se organizar para tal nem para lidar com o
problema de seu sistema financeiro e a queda do iene em relação ao dólar é
uma expressão disso. Todas as inquietações que ela leva a Hong Kong e a China
sobre as suas próprias taxas de câmbio em relação ao dólar. Mas a pergunta
me foi feita assim: se o Japão quebrar, arrastando consigo todos os países da
Ásia; se Hong Kong não sustentar o seu Council Board; se a China resolver
fazer uma máxi-desvalorização; se a Rússia entrar em colapso; se aquilo
afetar a Europa, os bancos europeus e colocar em dúvida o lançamento do Euro e
seu futuro a partir de 1º de janeiro de 1999; se a bolsa de Nova York tiver a
maior queda da sua história superior à maior queda, que foi em 27 de outubro
de 1997; exatamente o que faria o Brasil? Eu prefiro esperar que isso aconteça
para pensar, em vez de ficar anunciando o que nós faríamos, caso esse cenário
catastrófico se realizasse.
Pergunta -
Mas, Ministro, a pergunta era bem objetiva. A gente pode esperar para esse ano
medidas pontuais em função da crise internacional?
Ministro -
Medidas pontuais significam coisas diferentes para diferentes pessoas, em
diferentes momentos. Eu acho que você pode esperar o seguinte: nós faremos o
que nós acharmos que deve ser feito para preservar o Real, a estabilidade
macroeconômica e as possibilidades de crescimento sustentado no Brasil a médio
prazo. É só isso que eu posso dizer. Agora, a natureza da resposta, a forma
que ela vai assumir, obviamente tem que se levar em conta a natureza do contexto
internacional. Nós não podemos ficar especulando se acontecer isso, eu faço
isso; se acontecer aquilo, eu faço aquilo; e anunciar o que será feito
especulando sobre possibilidades de materialização de diferentes cenários. Nós
não vamos abrir mão do nosso compromisso de defender o Real e a estabilidade
da moeda. - Medidas pontuais significam
coisas diferentes para diferentes pessoas, em diferentes momentos. Eu acho que
você pode esperar o seguinte: nós faremos o que nós acharmos que deve ser
feito para preservar o Real, a estabilidade macroeconômica e as possibilidades
de crescimento sustentado no Brasil a médio prazo. É só isso que eu posso
dizer. Agora, a natureza da resposta, a forma que ela vai assumir, obviamente
tem que se levar em conta a natureza do contexto internacional. Nós não
podemos ficar especulando se acontecer isso, eu faço isso; se acontecer aquilo,
eu faço aquilo; e anunciar o que será feito especulando sobre possibilidades
de materialização de diferentes cenários. Nós não vamos abrir mão do nosso
compromisso de defender o Real e a estabilidade da moeda.
Pergunta -
Além dessa exposição que o senhor acabou de fazer, para a reunião do FMI a
gente pode esperar mais o quê? A linha de defesa do Brasil vai ser essa?
Ministro -
Eu acho que não é só do Brasil. Eu sinto que, conversando sistematicamente
com vários deles - nos encontramos com freqüência -, que existe uma percepção
que vem tomando corpo, ainda que de maneira muito lenta - e é bom porque é
assim que as coisas acontecem, não tem abruptas mudanças -, de que esta região
aqui tem características que são vantagens e ativos nossos. Eles comparam com
outras regiões em desenvolvimento no mundo e dizem: olha, é uma região que é
desnuclearizada; desmilitarizada; não tem conflitos étnicos; não tem
fundamentalismos religiosos e toda a instabilidade política potencial que ele
propicia; não tem enormes dialetos oficiais nas diversas regiões, é
praticamente a mesma língua; uma enorme estabilidade política; democracias ou
consolidadas ou em processo de consolidação; uma cultura da estabilidade que
está progressivamente deitando raízes em termos de respeito à restrição orçamentária,
à seriedade na gestão da coisa pública; a estabilidade macroeconômica que nós
temos no Mercosul é vista como uma coisa extremamente positiva; os investidores
diretos estrangeiros estão demonstrando isso com o volume de investimentos
diretos que não é afetado pela manchete do dia, pela cotação da bolsa do
momento, é afetado por variações sobre as potencialidades da região. Eu acho
que, na América Latina, o Brasil, aqui o sul da América Latina tem todas as
condições de fazer um discurso de confiança em si mesmo e no seu futuro. É
esse o discurso que eu tenho feito e vou continuar fazendo porque acredito nele.
Isso não significa negar problemas, pelo contrário, significa reconhecê-los
e, exatamente porque nós os reconhecemos, expressar nossa capacidade e
compromisso de enfrentá-los. É isso. Eu acho que vários do meus colegas têm
discurso na mesma linha, na mesma direção. -
Eu acho que não é só do Brasil. Eu sinto que, conversando sistematicamente
com vários deles - nos encontramos com freqüência -, que existe uma percepção
que vem tomando corpo, ainda que de maneira muito lenta - e é bom porque é
assim que as coisas acontecem, não tem abruptas mudanças -, de que esta região
aqui tem características que são vantagens e ativos nossos. Eles comparam com
outras regiões em desenvolvimento no mundo e dizem: olha, é uma região que é
desnuclearizada; desmilitarizada; não tem conflitos étnicos; não tem
fundamentalismos religiosos e toda a instabilidade política potencial que ele
propicia; não tem enormes dialetos oficiais nas diversas regiões, é
praticamente a mesma língua; uma enorme estabilidade política; democracias ou
consolidadas ou em processo de consolidação; uma cultura da estabilidade que
está progressivamente deitando raízes em termos de respeito à restrição orçamentária,
à seriedade na gestão da coisa pública; a estabilidade macroeconômica que nós
temos no Mercosul é vista como uma coisa extremamente positiva; os investidores
diretos estrangeiros estão demonstrando isso com o volume de investimentos
diretos que não é afetado pela manchete do dia, pela cotação da bolsa do
momento, é afetado por variações sobre as potencialidades da região. Eu acho
que, na América Latina, o Brasil, aqui o sul da América Latina tem todas as
condições de fazer um discurso de confiança em si mesmo e no seu futuro. É
esse o discurso que eu tenho feito e vou continuar fazendo porque acredito nele.
Isso não significa negar problemas, pelo contrário, significa reconhecê-los
e, exatamente porque nós os reconhecemos, expressar nossa capacidade e
compromisso de enfrentá-los. É isso. Eu acho que vários do meus colegas têm
discurso na mesma linha, na mesma direção.
Pergunta -
Chegou uma informação de São Paulo de que estaria tendo de novo uma retenção
de importações...O Presidente soltou um decreto proibindo a greve, a Receita
adotou uma série de medidas, mas parece que eles não estão obedecendo. Isso já
está prejudicando o fluxo do comércio exterior...
Ministro -
Olha, isso é algo temporário, transitório, passageiro. -
Olha, isso é algo temporário, transitório, passageiro.
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