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Pronunciamentos
12/06/98
Entrevista do
ministro Pedro Malan à rádio Eldorado
Sem Revisão do Autor
Eldorado - Bom dia, ministro.
Voltou a piorar a situação na Ásia. O Japão entrou em recessão, as Bolsas
estão despencando – a da Coréia caiu 8%. E há problemas na Rússia também.
O senhor acredita que essa nova crise possa ter efeitos sobre o Brasil?
Ministro -
Bom, isso que você chamou de crise na Ásia, na verdade, é uma combinação
potencialmente preocupante de três ordens de problemas. Nós temos esses
problemas, como você notou, nesses países em particular – Tailândia, Coréia
e Indonésia –, que foram países que precisaram de pacotes de assistência
financeira externa de dezenas de bilhões de dólares e que estarão passando
por uma recessão grave neste ano, com todos os efeitos que isso tem sobre o comércio
da região. Esse é um dos problemas. O segundo problema, como você notou, é o
problema da economia japonesa, que está numa situação de semi-estagnação
desde o início desta década. A taxa média de crescimento da economia japonesa
desde o início dos anos 90 é ligeiramente superior a 1% do PIB, em termos
reais. É a segunda maior economia do mundo, e nós nos habituamos a vê-la
crescendo a 7, 8, 9% durante décadas no passado. Eles estão com problemas sérios
não resolvidos no sistema financeiro e com dificuldades em reativar a economia,
apesar de taxas de juros de 0,5% ao ano já há algum tempo. É difícil
imaginar uma reativação da economia da região asiática sem uma reativação
da segunda maior economia do mundo, que é por larga margem a maior da região.
Além disso, existe um terceiro problema, que são dúvidas nessa depreciação
do iene japonês em relação ao dólar. Quer dizer, em 1985 chegou a 80 ienes
por dólar; hoje está caminhando a mais de 140. Há dúvidas sobre o efeito que
isso possa ter sobre a moeda chinesa e o conselho de moeda de Hong Kong.
Portanto a combinação desses três elementos é preocupante, dada a dimensão
do conjunto das economias no sudeste asiático. Se você adicionar a isso os
problemas que são também preocupantes e os sinais preocupantes que vêm da Rússia,
nós temos um quadro internacional que é preocupante, ainda mais porque há
incertezas em relação à evolução da própria bolsa norte-americana. Você
sabe que desde dezembro de 1996 que o presidente do FED, Alan Greenspan, vem
chamando a atenção para a exuberância irracional e talvez a necessidade de
alguma correção no preço de ativos na bolsa norte-americana. Portanto é um
quadro internacional que nós temos que acompanhar com interesse, com serenidade
e tranqüilidade, mas com interesse, sem dúvida.
Eldorado -
Muito se fala sobre a edição de novo pacote fiscal. A possibilidade chegou a
ser levantada pelo próprio Pedro Parente, secretário-executivo do Ministério
da Fazenda. O senhor já negou várias vezes a edição de um pacote, mas o
economista Raul Veloso falou que o governo terá de editar medidas na área
fiscal, cedo ou tarde, com ou sem pacote. Que tipo de medidas o governo estuda
nesse momento?
Ministro -
Em primeiro lugar, eu agradeço a oportunidade, porque eu gostaria de deixar
claro mais uma vez que não haverá um pacote fiscal no sentido convencional da
palavra: um conjunto de medidas que, numa entrevista coletiva, de surpresa, cai
sobre a cabeça do cidadão e do contribuinte. Mas, dito isso, nós não
deixaremos de governar, no sentido de que nós identificamos no desequilíbrio
fiscal consolidado um dos grandes desafios para consolidação de um processo de
inflação baixa, desenvolvimento sustentado e melhoria das condições de vida
da maioria da população, que é o objetivo central deste governo. Nós
continuaremos tomando medidas, como estamos tomando ao longo dos últimos anos,
para lidar com o problema. Só que é importante entender, se me permite, que o
problema fiscal no Brasil, na verdade, são quatro tipos diferentes de problema.
Nós temos o problema da Previdência Social, que é um grande desafio, é um
desequilíbrio social crescente ao longo do tempo, mas que exige mudança
constitucional do tipo da que está sendo concluída agora no Congresso e que
representará uma contribuição importante para, ao longo do tempo, equacionar
o desequilíbrio da Previdência. A outra dimensão é representada pela
contribuição ao déficit dos nossos 27 estados e cerca de 5500 municípios,
onde nós estamos trabalhando também junto com os estados – assinamos
contratos com 23 dos nossos 27 estados – e que envolve um programa de ajuste
fiscal para os próximos anos. A terceira dimensão é o conjunto das empresas públicas
federais, estaduais e municipais, onde o nome do jogo é a continuidade do
processo de privatização. E a quarta dimensão é o executivo federal, o
Tesouro Nacional, onde, diga-se de passagem, nós estamos registrando superávits
primários significativos. O problema do déficit fiscal brasileiro está na área
da Previdência, estados e municípios e empresas públicas. E nós temos uma
estratégia e medidas que nós tomamos, estamos tomando e continuaremos tomando
ao longo do tempo. Isso não é pacote. Faz parte da administração do déficit
aqui como em qualquer lugar do mundo.
Eldorado -
O crescimento está sendo sustentado por investimentos estrangeiros atraídos
por dois fatores: juros altos e privatizações, que têm duração limitada, são
esgotáveis. O que o governo pretende fazer quando se esgotarem essas duas
fontes?
Ministro
- Eu acho que as fontes são mais amplas do que estas, se é que você me
permite. Nós temos, como você notou, investimentos diretos estrangeiros na
economia brasileira. O Brasil hoje é o segundo maior país do mundo em termos
de recepção de investimento estrangeiro direto no mundo em desenvolvimento
depois da China. Foram US$ 17 bilhões no ano passado, era menos de US$ 1 bilhão
por ano no início desta década, e isso terá continuidade. São apostas que
estão sendo feitas a médio e longo prazo no país e no seu futuro. Além
disso, nós temos um expressivo crescimento na indústria doméstica de bens de
capital e nós estamos anunciando, acho que amanhã, o boletim de conjuntura do
MF, onde estes dados estão mostrados, estamos com uma recuperação na indústria
da construção civil, que tem a vantagem de ser fortemente geradora de empregos;
as nossas exportações, em particular de manufaturados, cresceram mais de 16%
nos primeiros cinco meses deste ano, comparada com o primeiro semestre do ano
passado; isso é uma fonte de crescimento importante também para o país. De
modo que não é só investimento estrangeiro que está levando a essa reativação
do crescimento da economia, que terá continuidade no segundo semestre de 1998.
E, diga-se de passagem, o Brasil terá o terceiro ano consecutivo de crescimento
do PIB per capita na economia brasileira, o que nós não vivenciávamos desde a
década de 70 neste país. - Eu acho que as
fontes são mais amplas do que estas, se é que você me permite. Nós temos,
como você notou, investimentos diretos estrangeiros na economia brasileira. O
Brasil hoje é o segundo maior país do mundo em termos de recepção de
investimento estrangeiro direto no mundo em desenvolvimento depois da China.
Foram US$ 17 bilhões no ano passado, era menos de US$ 1 bilhão por ano no início
desta década, e isso terá continuidade. São apostas que estão sendo feitas a
médio e longo prazo no país e no seu futuro. Além disso, nós temos um
expressivo crescimento na indústria doméstica de bens de capital e nós
estamos anunciando, acho que amanhã, o boletim de conjuntura do MF, onde estes
dados estão mostrados, estamos com uma recuperação na indústria da construção
civil, que tem a vantagem de ser fortemente geradora de empregos; as nossas
exportações, em particular de manufaturados, cresceram mais de 16% nos
primeiros cinco meses deste ano, comparada com o primeiro semestre do ano
passado; isso é uma fonte de crescimento importante também para o país. De
modo que não é só investimento estrangeiro que está levando a essa reativação
do crescimento da economia, que terá continuidade no segundo semestre de 1998.
E, diga-se de passagem, o Brasil terá o terceiro ano consecutivo de crescimento
do PIB per capita na economia brasileira, o que nós não vivenciávamos desde a
década de 70 neste país.
Eldorado -
Os empresários sempre reclamam dos juros, mas as taxas estão praticamente nos
patamares de antes da crise asiática de outubro. Já se falou, no próprio
governo, que em dois anos o Brasil atingiria índices internacionais, de 7 a 9%
ao ano. O senhor confirma esse prazo? O senhor acha que um país como o Brasil,
que representa maior risco para os investidores, pode ter uma taxa de juros
semelhante aos países desenvolvidos em um futuro próximo?
Ministro
- Nós estamos trabalhando para que tenhamos uma taxa de juros mais civilizada
do que a que temos num prazo dessa magnitude a que você faz referência. Sempre
haverá taxas de juros internacionais, digamos de títulos do Tesouro americano,
em que haverá um risco para um país como o Brasil, que não tem um risco tão
baixo quanto um título do governo norte-americano. Agora, eu acho que é plausível
nós termos taxas extremamente baixas em relação à atual, desde que nós
consigamos ao longo dos próximos dois anos dar continuidade a esse processo de
mudança e reforma que vem marcando a experiência recente, em particular ter um
resultado fiscal muito melhor do que temos hoje, que seja percebido como
duradouro, avançando na reforma da Previdência, fiscal, reforma da legislação
trabalhista, e consolidarmos a percepção, por parte da sociedade brasileira,
de que austeridade fiscal não tem coloração política. Qualquer governo sério,
em qualquer país do mundo, tem a obrigação de manter a inflação sob
controle e de respeitar a restrição orçamentária e ter o déficit fiscal sob
controle. Eu acho que se nós conseguirmos fazer isso, e eu estou confiante de
que seremos capazes de fazer, poderemos ter taxas de juros senão exatamente
iguais às americanas, mas a taxa americana mais um razoável risco de um país
soberano e que um país em desenvolvimento ainda tem. -
Nós estamos trabalhando para que tenhamos uma taxa de juros mais civilizada do
que a que temos num prazo dessa magnitude a que você faz referência. Sempre
haverá taxas de juros internacionais, digamos de títulos do Tesouro americano,
em que haverá um risco para um país como o Brasil, que não tem um risco tão
baixo quanto um título do governo norte-americano. Agora, eu acho que é plausível
nós termos taxas extremamente baixas em relação à atual, desde que nós
consigamos ao longo dos próximos dois anos dar continuidade a esse processo de
mudança e reforma que vem marcando a experiência recente, em particular ter um
resultado fiscal muito melhor do que temos hoje, que seja percebido como
duradouro, avançando na reforma da Previdência, fiscal, reforma da legislação
trabalhista, e consolidarmos a percepção, por parte da sociedade brasileira,
de que austeridade fiscal não tem coloração política. Qualquer governo sério,
em qualquer país do mundo, tem a obrigação de manter a inflação sob
controle e de respeitar a restrição orçamentária e ter o déficit fiscal sob
controle. Eu acho que se nós conseguirmos fazer isso, e eu estou confiante de
que seremos capazes de fazer, poderemos ter taxas de juros senão exatamente
iguais às americanas, mas a taxa americana mais um razoável risco de um país
soberano e que um país em desenvolvimento ainda tem.
Eldorado -
O PT apresentou um programa que prevê a quarentena contra capital volátil e o
imposto sobre grandes fortunas, aliás uma proposta apresentada pelo então
senador Fernando Henrique Cardoso. Gostaria de saber sua opinião sobre essas
duas propostas.
Ministro
- Eu não vi os detalhes da proposta, mesmo porque o próprio partido ao qual
você se refere tem dito que só pretende apresentar o seu programa depois da
Copa do Mundo. Não cabe a mim especular a respeito. De modo que eu não conheço
a proposta detalhada e é difícil só com base na palavra quarentena traçar um
julgamento a respeito da natureza da proposta. Se é uma medida que envolve
estoques de recurso que já ingressou no Brasil ou se afeta apenas a saída, eu
vejo problemas com ela. Não é assim que faz o Chile, não é assim que nós
estamos fazendo. Nós temos hoje já o IOF, que incide na entrada sobre certos
tipos de capitais mais de curto prazo, que não nos interessa estimular. Não
afeta estoque passado e não afeta recursos que já estão no país. Se alguém
quiser trazer recursos para o Brasil leva em conta que tem que pagar um pedágio,
uma taxa na entrada que nós já avaliamos várias vezes ao longo de quatro anos,
que tem o efeito de fazer com que os prazos de permanência de recursos no país
sejam mais elevados. Mas eu desconheço os termos específicos disso que você
diz que é a proposta do partido, e eu me reservo o direito de só comentá-la
depois de conhecer os detalhes. Sobre o imposto sobre grandes fortunas, eu acho,
de novo, é uma questão de avaliar a proposta nos seus termos específicos. A
idéia, em princípio, parece ter um grande apelo, mas há formas de fazê-lo
que podem ter um resultado positivo e outras, negativo. Eu costumo dizer, em
outros tipos de discussão, que nesse tipo de questão o diabo está nos
detalhes e não na idéia conceitual inicial. - Eu não vi os detalhes da
proposta, mesmo porque o próprio partido ao qual você se refere tem dito que só
pretende apresentar o seu programa depois da Copa do Mundo. Não cabe a mim
especular a respeito. De modo que eu não conheço a proposta detalhada e é difícil
só com base na palavra quarentena traçar um julgamento a respeito da natureza
da proposta. Se é uma medida que envolve estoques de recurso que já ingressou
no Brasil ou se afeta apenas a saída, eu vejo problemas com ela. Não é assim
que faz o Chile, não é assim que nós estamos fazendo. Nós temos hoje já o
IOF, que incide na entrada sobre certos tipos de capitais mais de curto prazo,
que não nos interessa estimular. Não afeta estoque passado e não afeta
recursos que já estão no país. Se alguém quiser trazer recursos para o
Brasil leva em conta que tem que pagar um pedágio, uma taxa na entrada que nós
já avaliamos várias vezes ao longo de quatro anos, que tem o efeito de fazer
com que os prazos de permanência de recursos no país sejam mais elevados. Mas
eu desconheço os termos específicos disso que você diz que é a proposta do
partido, e eu me reservo o direito de só comentá-la depois de conhecer os
detalhes. Sobre o imposto sobre grandes fortunas, eu acho, de novo, é uma questão
de avaliar a proposta nos seus termos específicos. A idéia, em princípio,
parece ter um grande apelo, mas há formas de fazê-lo que podem ter um
resultado positivo e outras, negativo. Eu costumo dizer, em outros tipos de
discussão, que nesse tipo de questão o diabo está nos detalhes e não na idéia
conceitual inicial.
Eldorado -
A reforma tributária está hibernando no Congresso. Por que a reforma está
demorando tanto? O imposto do cheque veio mesmo para ficar e, em caso afirmativo,
os recursos continuarão destinados à saúde?
Ministro -
Na verdade, a reforma fiscal não está hibernando no Congresso. Essa nova, que
foi apresentada meses atrás pelo secretário-executivo da Fazenda, Pedro
Parente, ela não foi formalmente ainda colocada perante o Congresso. Nós
contratamos o Instituto de Pesquisas Econômicas, a Fipe da Universidade de São
Paulo, e a Universidade Católica do Rio de Janeiro. Então nós já temos projeções
e simulações detalhadas que foram feitas por essas instituições, além das
próprias da Receita Federal. Nós estamos trabalhando nas convergências, que
felizmente são muitas, dessas três propostas, para simulação e isso será
apresentado ao Congresso em breve. A linha geral foi anunciada, foi largamente
discutida e está na Internet, na homepage do Ministério da Fazenda, para quem
tiver interesse nela. Foi apresentada por Pedro Parente, o que não quer dizer
que depois da discussão pela sociedade e pelo Congresso ela não possa ser
alterada e aperfeiçoada, que é a função do nosso Congresso e de qualquer país.
Nós estamos trabalhando e ela será apresentada em breve dentro da linha geral
apresentada pelo Pedro Parente. Sobre a CPMF, a que você fez referência, eu
acho que quem quer que se debruce para analisar a situação das contas públicas,
em particular da área da saúde no ano que vem, verá que, muito provavelmente,
o governo terá que propor a sua prorrogação. Quanto a se essa prorrogação
é uma prorrogação por um prazo, eu acho que depende exatamente do teor da
discussão da reforma fiscal mais ampla. Eu preferia que a questão da CPMF
fosse discutida no contexto da discussão mais ampla de reforma fiscal. E quanto
à sua última pergunta, eu acho que ela hoje é imprescindível para o
financiamento da saúde.
Eldorado -
O presidente do Congresso, Antônio Carlos Magalhães, ao falar sobre a eleição
deste ano foi taxativo. Ele disse: "ou é FHC ou é o caos". Gostaria
de saber se o senhor concorda com o senador. O senhor está entre os que
acreditam que o país vai acabar após a gestão FHC?
Ministro
- Ora, eu sou um democrata. Eu acho que nós vivemos numa democracia consolidada
e que a maioria da população brasileira, como fazem as populações das
sociedades democráticas, elege os representantes que pareçam mais apropriados
por ocasião das eleições. Eu acho que nós temos que ver isso com serenidade,
com tranqüilidade e o importante é que a população receba a melhor informação
que seja possível para que possa fazer sua escolha da melhor maneira para o país
e seu futuro. Essa é a razão pela qual eu às vezes insisto tanto, expressando
a minha confiança de que nós vamos ser capazes de ter um grau maior de
maturidade política e de racionalidade no debate econômico antes, durante e
depois das eleições. É só isso que eu quero dizer. O resto é respeitar a
vontade da maioria. - Ora, eu sou um
democrata. Eu acho que nós vivemos numa democracia consolidada e que a maioria
da população brasileira, como fazem as populações das sociedades democráticas,
elege os representantes que pareçam mais apropriados por ocasião das eleições.
Eu acho que nós temos que ver isso com serenidade, com tranqüilidade e o
importante é que a população receba a melhor informação que seja possível
para que possa fazer sua escolha da melhor maneira para o país e seu futuro.
Essa é a razão pela qual eu às vezes insisto tanto, expressando a minha
confiança de que nós vamos ser capazes de ter um grau maior de maturidade política
e de racionalidade no debate econômico antes, durante e depois das eleições.
É só isso que eu quero dizer. O resto é respeitar a vontade da maioria.
Eldorado -
Certos analistas apontam a necessidade de desvalorização do Real. O que o
senhor tem a dizer sobre isso?
Ministro -
Eu acho que estão absolutamente equivocados esses números. Eu acho que não
tem nenhum economista sério e responsável neste país que hoje defenda uma máxi
ou uma midi desvalorização cambial. Acho que são absolutamente simplórios e
ingênuos esses cálculos baseados em paridade de poder de compra da moeda que
pega um ano do passado, vê qual foi a inflação acumulada desde aquele ano até
o momento e deduz daí, com quem demonstrasse um teorema, que existe um
percentual de sobrevalorização que deve ser corrigido imediatamente através
de uma correção no câmbio. Felizmente, já deixamos esse debate para trás e
hoje os economistas sérios deste país sabem que o nome do jogo é a redução
do Custo Brasil, nossos portuários, transportes, nossa logística de
transportes – ferrovias/portos –, a redução de impostos incidentes sobre
as exportações, aumento da cultura exportadora, em particular os pequenos e médios
empresários brasileiros, e isso vem dando frutos, vem dando resultados. Nós,
durante muitos anos, utilizamos o câmbio indexado numa base diária de inflação
corrente para compensar a nossa incompetência, como sociedade, para tratar
dessas questões básicas desses custos que eu mencionei anteriomente, que nos
colocavam em desvantagem competitiva em relação aos outros países do mundo.
Eu acho que é um sinal extremamente positivo e nós estamos investindo nisso. E
que ninguém mais proponha solução mágica de máxi desvalorização para
compensar a nossa dificuldade em tratar dessas questões.
Eldorado -
Estamos encerrando a entrevista. Gostaria que o senhor ficasse à vontade para
fazer suas considerações finais.
Ministro
- Muito obrigado. Eu agradeço a oportunidade que me deram e as colocações
finais são, mais uma vez, a de expressar a minha confiança no Brasil e na
nossa capacidade de consolidar ao longo do tempo o nosso processo de inflação
baixa, porque isso interessa a maioria da população brasileira, que é o que
temos hoje: a mais baixa taxa em 50 anos. E o processo de crescimento sustentado
com mudança estrutural e aumento de produtividade, que é o que vem ocorrendo
na economia brasileira. E, por último, mas não menos importante, já que inflação
baixa e crescimento sustentado não são fins em si mesmos, são objetivos,
meios para que outros objetivos possam ser alcançados, um terceiro e
fundamental objetivo, que é assegurar a melhoria das condições de vida da
maioria da população brasileira. É um processo que vem tendo lugar e eu estou
confiante que terá continuidade. Sem mágicas, nem piruetas, mas com trabalho sério,
paciência, persistência, determinação e, fundamentalmente, sentido de direção,
de rumo e de propósito. - Muito obrigado. Eu
agradeço a oportunidade que me deram e as colocações finais são, mais uma
vez, a de expressar a minha confiança no Brasil e na nossa capacidade de
consolidar ao longo do tempo o nosso processo de inflação baixa, porque isso
interessa a maioria da população brasileira, que é o que temos hoje: a mais
baixa taxa em 50 anos. E o processo de crescimento sustentado com mudança
estrutural e aumento de produtividade, que é o que vem ocorrendo na economia
brasileira. E, por último, mas não menos importante, já que inflação baixa
e crescimento sustentado não são fins em si mesmos, são objetivos, meios para
que outros objetivos possam ser alcançados, um terceiro e fundamental objetivo,
que é assegurar a melhoria das condições de vida da maioria da população
brasileira. É um processo que vem tendo lugar e eu estou confiante que terá
continuidade. Sem mágicas, nem piruetas, mas com trabalho sério, paciência,
persistência, determinação e, fundamentalmente, sentido de direção, de rumo
e de propósito.
Muito obrigado pela oportunidade.
Boa tarde para você e para todos os ouvintes.
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