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Pronunciamentos
09/02/98
Entrevista do
Ministro Pedro Malan à Rádio Nacional
Sem revisão do autor
RN - ...em relação
ao déficit fiscal. O governo vai continuar gastando mais do que arrecada?
Ministro - Essa questão deve
ser vista em perspectiva. O fato é que o Brasil vem melhorando a sua situação
fiscal ao longo dos últimos anos. É muito importante, mais uma vez, chamar a
atenção de quem nos ouve. O Brasil, à diferença de muitos outros países,
publica as estatísticas de seu déficit fiscal consolidando quatro dimensões,
o que poucos países fazem. As nossas estatísticas consolidam o conjunto das
empresas públicas nos três níveis do governo, federal, estadual e municipal;
a segunda dimensão é o conjunto das contas dos 27 estados e 5.525 municípios;
a terceira são as contas da previdência social; e a quarta é o executivo
federal. Nós consolidamos essas quatro dimensões e essas são as nossas estatísticas.
Eu digo isso porque com freqüência eu vejo alguns analistas mais apressados,
ou que desconhecem esse fenômeno, comparando as estatísticas de déficit
fiscal brasileiro com as estatísticas de, exclusivamente, executivos federais
ou governos centrais de alguns outros países, que não incluem previdência,
estados e municípios e empresas públicas. Nós o fazemos. Portanto, nossas
estatísticas têm de ser vistas levando em conta esse fato. E têm de ser
vistas também levando em conta o que nós estamos fazendo ao longo dos anos
para lidar com cada uma dessas quatro dimensões. No que diz respeito a empresas
públicas, nos três níveis de governo, o nome do jogo está claramente
definido: é a continuidade do processo de privatização. Isso vai permitir que
ao longo do tempo seja necessário ter menos recursos públicos escassos
voltados seja para cobrir empresas públicas deficitárias, seja para fazer
aporte de capital necessário para manter a empresa competitiva, e permitindo,
portanto, que o setor público trabalhe naquilo que é fundamental num país de
carências sociais gritantes como é o Brasil, que é investimento em gente, em
educação básica, em saúde básica. Estados e municípios, nós assinamos
protocolo com 24 dos 27 estados para programas de ajuste fiscal que estão em
andamento e agora já aparecem nas estatísticas mensais dos estados e municípios
para o déficit público consolidado. Previdência é um grande desafio. No ano
passado, para vocês terem uma idéia, o déficit da previdência, antes das
transferências do Tesouro, ficou em 7,9 bilhões de Reais. Depois das transferências,
que foram de R$ 4,2 bilhões, ficou em 3,7 bilhões de Reais o déficit da
previdência. Esse ano, será seguramente maior, mesmo que a reforma seja
aprovada; e maior ainda no ano que vem, caso a reforma não seja aprovada. Aqui
reside um grande desafio para o país. Não imediato, mas a médio e longo prazo.
O executivo federal eu deixei por último porque quando nós temos problemas não
resolvidos nas outras três dimensões eles acabam, de alguma maneira ou de
outra, batendo no Tesouro Nacional. Eu digo isso porque é importante. O número
relevante da discussão macroeconômica, do déficit público ou da dívida pública,
é o déficit público consolidado nessas quatro dimensões. Às vezes a dívida
pública do governo federal aumenta. Nós fizemos uma operação, por exemplo,
em São Paulo, em que não há nenhuma alteração no agregado, apenas uma dívida
que era responsabilidade de um estado foi assumida pela União. E, portanto, o
agregado do setor público permaneceu exatamente o mesmo, que é o relevante
para a discussão macro. Em resumo, essa situação vem melhorando ao longo dos
últimos anos e continuará melhorando, ao que tudo indica, principalmente se o
Congresso aprovar tanto a reforma da previdência quanto a reforma
administrativa, que se encontram uma na Câmara e outra no Senado.
RN - Em relação à reforma da
previdência quais são as saídas? O caminho é doloroso de qualquer forma.
Ministro - Olha, o problema é
que o Brasil como país está atrasado nessa questão. Na América Latina, todos
os países, com exceção do Paraguai e do Equador, já resolveram essa questão
de uma forma ou de outra, ou estão em vias de resolver através da aprovação
de reformas. No Brasil, essa questão se arrasta já há algum tempo; é
insustentável a situação tal como ela existe hoje; os déficits crescentes
estão aí. Para você ter uma idéia, em 1950 tinha-se oito servidores ativos
para um aposentado; em 1970, quatro servidores ativos para um aposentado; em
1980, dois ativos para um aposentado; em 1990, dois e meio na ativa para um
aposentado; e agora temos menos de dois na ativa para cada aposentado. Como nós
temos um sistema de repartição em que quem está trabalhando paga quem não
está trabalhando, esse sistema tem um grave problema de desequilíbrio econômico-financeiro,
e, mais grave que isso, uma grave iniquidade, porque, na verdade, eu não estou
me referindo aqui ao sistema do INSS - são quase 17 milhões de pessoas que se
aposentam em média aos 60 anos de idade, que contribuem durante 30 anos, a
remuneração em média é pouco mais de dois salários mínimos, há um teto de
dois salários mínimos; portanto, não é aqui que reside o problema. O
problema é que 95% dos trabalhadores brasileiros se aposentam perto dos 60 anos
de idade com uma aposentadoria que está aí nessa faixa que eu mencionei. Mas
os outros 5%, que custam mais que os 95%, têm algumas iniquidades e privilégios.
Nós temos uma situação em que a idade média de aposentadoria é hoje
inferior aos 50 anos - em 96 era de 49 anos e cinco meses -, que são pessoas
que se aposentam, alguns regimes permitem que se aposentem com o salário maior
do que tinham quando estavam na ativa, e obviamente quem chega nessa idade tem
uma expectativa de vida de mais 30 anos e não contribuiu ao longo da sua vida
ativa para um benefício dessa natureza. A conta é mandada para o conjunto da
sociedade. Isso representa maiores impostos, ou maiores contribuições, ou
maior endividamento, ou - se nada disso tiver saída para isso - a volta da
inflação, que é um imposto compulsório que incide sobre os mais pobres para
pagar um regime de certos privilégios de uma categoria extremamente reduzida da
população trabalhadora brasileira. Portanto, o sistema é injusto, é
profundamente injusto do ponto de vista social e chama a atenção para aqueles
que se dizem detentores - por delegação auto-conferida, devo dizer - do monopólio
da preocupação com o social façam tanto empenho em defender o sistema, em
defender a não-reforma, a não-mudança, o que significa a manutenção desse
estado de coisas, que é insustentável. A reforma da previdência virá. Em
algum dia, em algum momento ela virá. O que nós temos dito é que é melhor
que ela venha agora, enquanto nós podemos assegurar todos os direitos
adquiridos, do que ela vir daqui a alguns anos, onde já não haverá mais
certeza de ser possível garantir direitos ou expectativas de direito que se
formaram ao longo desse período. Não é um problema imediato; nós não
estamos fazendo isso para beneficiar o governo Fernando Henrique Cardoso neste
ano de 98; nós estamos fazendo isso pelo Brasil e seu futuro. O sistema atual não
se sustenta, ele é inviável do ponto de vista econômico e financeiro, e, eu
volto a insistir, é profundamente injusto do ponto de vista social.
RN - Agora, ministro, falando um
pouco sobre privatização nessa questão de déficit fiscal. Há uma preocupação
do governo Fernando Henrique Cardoso em relação a que os estados, os
governadores vão fazer com o dinheiro da privatização?
Ministro - Olha, nós temos
deixado claro a nossa posição, inclusive nós temos feito isso no âmbito dos
resultados das privatizações feitas pelo governo federal, com duas exceções
conhecidas, que foi o caso de metade dos recursos provenientes da venda da Vale,
que podem ser utilizados para estender empréstimo não ao setor público, mas
ao setor privado a um custo que deve guardar relação com o custo do
financiamento da dívida pública; e cerca de 500 milhões de Reais que o
Presidente da República separou das receitas futuras provenientes das
telecomunicações para esse programa de colocar toda criança na escola, que é
uma meta meritória. Exceto por essas duas razões, no âmbito do governo
federal, toda a receita de privatização é usada para o que deve ser utilizado:
para reduzir o estoque da dívida. E a razão, eu acho que conceitual, faz o
maior sentido. O ex-ministro Mário Henrique Simonsen costumava dizer que vender
ativos, que é o que se faz quando se privatiza as propriedades do governo
federal, na verdade propriedades da coletividade, para realizar gastos correntes,
seja em custeio, seja em investimentos, é como uma pessoa vender um apartamento
para poder passar alguns meses do ano jantando fora em restaurantes de luxo. Ao
cabo de algum tempo, ela ficou sem o apartamento e sem condições de continuar
jantando fora. Portanto, do ponto de vista conceitual, o que se deve fazer com a
receita da privatização não é usá-la para pagar juros da dívida, como
dizem os incautos. É para reduzir o estoque da dívida, porque quando você
reduz o estoque, você reduz de forma permanente os encargos dos juros que
incidem sobre o estoque menor. Portanto, nós temos dito aos governadores que a
postura deles deveria ser esta também. Agora, nós vivemos numa república
federativa. Não somos mais um regime autoritário, um regime militar, em que o
governo central pode determinar aos governadores o que eles têm de fazer. Eles
têm certa autonomia. Tanto é que o Senado aprovou uma resolução obrigando a
que destinassem pelo menos 50% da receita da privatização para abater dívida
e alguns governadores entraram no Supremo Tribunal Federal, conseguindo uma
liminar impedindo o Senado ..... Portanto, é uma discussão em parte política
e não dá para acusar o governo federal por não ter imposto aos governadores
algo que, num regime democrático, ele não pode impor, porque os governadores têm
autonomia. Agora, nós procuramos convencê-los de que não é o melhor uso de
receita de privatização gastos correntes. Na verdade, estão desfazendo um
ativo e na verdade deveriam essa oportunidade para reduzir o ônus que incide
sobre o Estado, que é o estoque da sua dívida.
RN - Ministro, depois da crise
asiática, daquelas medidas que foram tomadas aqui no Brasil, já tem alguma
medida de reflexo positivo depois disso?
Ministro - Eu acho que sim no
seguinte sentido: a crise, embora tenha se reduzido devido à clara demonstração
de uma ação acertada da comunidade internacional dos governos dos países
industrializados que levou aos pacotes para Tailândia, a Indonésia e a Coréia,
portanto, impedindo a crise de continuar a sua escala crescente, fugindo
totalmente ao controle, ela continua e continuará conosco durante algum tempo.
Pelo menos um ano haverá um grande grau de incerteza. Do ponto de vista do
Brasil, que eu presumo que a sua pergunta se refere, eu diria que nós somos
percebidos hoje como um país que, à diferença de outros países que ficaram
perplexos, paralisados, sem condições de se mover, como um país que se moveu.
E se moveu em vários planos e várias dimensões na direção correta. Por
exemplo, o primeiro movimento foi a decisão difícil mas inevitável, naquele
momento, que era a decisão de elevar juros no dia 30 de outubro do ano passado,
numa ação no âmbito do Banco Central. Mas nós deixamos claro dentro do
governo que a ação do governo não poderia ficar restrita à ação do Banco
Central. Teria que ter uma ação do governo como governo, que foi o conjunto de
medidas que nós apresentamos à opinião pública no dia 10 de novembro.
Deixamos claro, também, que não poderia ficar restrita à ação do Executivo.
Tinha que ser uma ação do Executivo que contasse com a compreensão, o
respaldo e uma ação integrada e coordenada entre o Executivo e o Legislativo,
que vem tendo lugar. Vocês se lembram que, em menos de um mês, o Executivo
aprovou a parte que lhe cabia aprovar do conjunto de medidas fiscais. Como sinal
da maior importância porque que não é qualquer parlamento, em qualquer parte
do mundo, que se move com essa rapidez em assuntos tão controvertidos como foi
aquele. A convocação extraordinária da Câmara e do Senado para os meses de
janeiro e fevereiro e o fato de que eles estão efetivamente limpando a pauta e
votando - eu espero estar na pauta para ser votada essa semana a Reforma
Administrativa no Senado e a Reforma da Previdência na Câmara - além do que já
votaram em termos de limpeza de pauta é uma clara percepção de que o país
está respondendo adequadamente. Além disso, nós estamos aumentando a ação
internacional do Brasil através de vários foros, uns discretos outros menos
discretos, e estamos trabalhando na continuidade desse processo de reforma.
Estamos trabalhando na Reforma Fiscal, que o Pedro Parente apresentou há alguns
meses no Congresso e está sendo detalhada. Há um grupo coordenado pelo André
Lara Resende que está trabalhando em outras medidas destinadas a aumentar a
taxa de poupança doméstica e o financiamento do desenvolvimento brasileiro,
contando menos com poupança externa e mais com recursos domésticos. Portanto,
eu acho que o Brasil é percebido como um país que desenvolveu, que não ficou
parado, que se moveu adequadamente e, portanto, nós estamos hoje numa situação
melhor do que estávamos há alguns meses. O que não quer dizer que nós
estejamos totalmente imunes às turbulências, mas acho que somos mais
respeitados hoje do que éramos no passado.
RN - Esse bônus da república
que está sendo lançado agora, em Londres, é um teste....
Ministro - Nós estamos fazendo
isso desde 1995 ou antes até com uma pequena parada em 1995, quando nos parece
apropriado fazer um lançamento como esse, que é um teste, mas também
representa parte de uma estratégia de alongamento do perfil da maturidade da dívida
externa brasileira, algo também que vem tendo lugar que é a questão da dívida
interna. Eu vejo isso com naturalidade, é normal que esse tipo de lançamentos
ocorra quando nos parece apropriado fazê-lo.
RN - O que o senhor
achou das publicações da semana passada, de um jornal norte americano e de um
jornal de Londres, dizendo que é a população mais pobre do Brasil que está
pagando a conta da crise asiática?
Ministro - Eu vejo isso com
naturalidade. O Brasil é um país de carências sociais gritantes. Nós temos
mazelas, desequilíbrios que são de conhecimento de todos. Eu confesso que isso
me incomoda, eu estive atento, eu me envolvi nesse debate durante uma boa parte
da minha vida. Eu acho que não adianta muito essa manifestação diária ou
escritos diários de alguém que cubra ou que escreve que o Brasil tem problemas
de fome, pobreza, injustiça, violência, desigualdade, e vai dormir tranqüilo,
achando que desempenhou seu papel de denunciar a situação que todo mundo sabe
qual é e sabe que tem uma longa história por trás dela e que não será
resolvida com promessas demagógicas e populistas. Será resolvida com um
trabalho sério, com um sentido de direção e de propósito. Portanto, eu acho
que o fato de que, de vez em quando, algum jornal estrangeiro chame a atenção
para isso, não deveria nos surpreender. Nós temos, infelizmente, esses
problemas aqui, entre nós, estamos trabalhando para superá-los com uma
perspectiva de tempo adequado, sabendo que não há mágicas e milagres. Eu acho
que um elemento fundamental dessa superação é a preservação da estabilidade
do poder de compra da moeda nacional. É a preservação da estabilidade do
poder aquisitivo do salário do trabalhador. Eu não acredito, e acho que estão
se iludindo ou iludindo o povo, aqueles que acham que é possível resolver
esses problemas através de uma postura de negligência em relação à
possibilidade de retorno da inflação, porque a inflação é um imposto
compulsório que incide desproporcionalmente sobre os mais pobres. Portanto,
soluções para esses problemas sociais que possam trazer de volta a vergonhosa
inflação que nós tivemos nos trinta anos que vão do início dos anos 60 ao
início dos anos 90, a qual nós batemos o recorde mundial, como recordistas
mundiais de inflação - se você pegar uma inflação acumulada nesses trinta
anos, nós batemos o Zaire do general Mobuto, a Nicarágua em guerra civil, o
Peru com hiper-inflação, a Argentina com duas hiper-inflações, o Brasil
bateu todos esses países; a inflação média que nós tivemos no ano da
promulgação da constituição de 88 até 93, nos seis anos que vão de 88 a
93, a taxa média anual de inflação no Brasil foi superior a 1000% ao ano,
chegando aos 2700% em 96. Isso é um enorme imposto que nós impúnhamos aos
mais pobres do país, àqueles que não tem como se proteger. Portanto, eu
quando vejo, hoje, alguém dizer que tem um custo que cai desproporcionalmente
sobre os pobres... O custo que caía sobre os pobres, como a inflação de 1000,
2000% era muito maior do que o custo que incide hoje. Pelo menos, tem uma certa
estabilidade do poder de compra do seu salário. A cesta básica, por exemplo,
do Procon/Dieese - não é coletada por nós, senão diriam que estávamos
manipulando - ela, ontem, custava cerca de 9% mais cara do que estava quando lançamos
o Plano Real, há 3 anos, 7 meses e 13 dias. Essa estabilidade relativa do poder
de compra do salário do trabalhador beneficia a esmagadora maioria da população.
Eu acho que é importante chamar a atenção para isso. Agora, a postura do
chamado establishment em países industriais em relação a qualquer país em
desenvolvimento é como se nós tivéssemos num estágio probatório permanente.
É uma postura de uma permanente suspensão de descrença em relação ao mundo
em desenvolvimento em geral, como se qualquer progresso que venha é sempre
visto contra esse pano de fundo das nossas mazelas sociais, das nossas
desigualdades, do nosso desequilíbrio, da nossa precariedade institucional.
Isso nós não vamos mudar a curtíssimo prazo, sempre haverá, não vamos mudar
mandando gente lá explicar que não é bem assim. Isso vai mudar quando nós
conseguirmos mudar aqui dentro, deixar claro que nós estamos caminhando na direção
correta. Quando nós formos capazes de mostrar para nós mesmos que nós estamos
sendo capazes de equacionar essa questão, na perspectiva de tempo apropriada -
não é de um ano, dois anos, isso é demagogia, isso é populismo -, essa visão
vai começar a mudar, mas gradualmente também, não vai mudar num estalar de
dedos. Agora, o que eu acho estranho, que eu acho que é mais uma das inúmeras
manifestações da nossa dependência cultural é que coisas que todos nós
sabemos, que estão aqui na imprensa, quando aparecem numa língua estrangeira,
num jornal respeitado, passam a adquirir foros de grande novidade, de grande
ineditismo, como se fossem coisas que nós aqui não estivéssemos cientes, nos
dando conta e trabalhando para superar. Mas isso faz parte do jogo. Eu já disse
uma vez que subdesenvolvimento não é uma coisa que se faça rapidamente. Custa-se
séculos para construir uma postura subdesenvolvimentista cultural a esse
respeito.
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